07/12/2022 09:50:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolvido ao Poder Judiciário com manifestação.

07/12/2022 09:49:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Segue em anexo manifestação.

07/12/2022 09:47:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/01/2020 16:51:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Devolvido ao Poder Judiciário com manifestação.

14/01/2020 16:46:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Ministério Público Estadual dá-se por ciente do que consta nos autos. Considerando que, às fls. 43, repousa despacho de recebimento da denúncia de fls. 02/04, requer este Agente Ministerial que seja citado Sebastião José Pereira de Alencar para apresentar resposta no prazo legal de 10 (dez) dias.

14/01/2020 16:45:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE DO QUE CONSTA NOS AUTOS.

07/01/2020 18:46:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 18:46:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 18:46:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/10/2019 11:47:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça adiante firmado, no uso de suas atribuições legais, vem, com fundamento nas disposições do artigo 129, I, da Constituição Federal, dentre outros dispositivos legais aplicáveis à espécie, oferecer DENÚNCIA em desfavor de SEBASTIÃO JOSÉ PEREIRA DE ALENCAR

10/09/2019 13:58:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática