Acompanhamento de Processos
Processo: 000418-369/2022
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotor:
Promotoria:
Antenor Filgueiras Lobo Neto
1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Violência Contra Criança e Adolescente
Representante:
Ouvidoria Nacional De Direitos Humanos
Representado:
Centro Educacional Miranda Osorio
27/03/2023 12:30:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Arquivamento conforme ID's 54325658, 55328111 e 55461603.
24/03/2023 11:25:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos ...
07/03/2023 12:38:06 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1373ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.
07/03/2023 12:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
01/12/2022 10:47:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
29/11/2022 14:22:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/11/2022 13:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
16/11/2022 13:47:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0031513/2022-08 via SEI com Ofício N. 3632/2022/418-369/2022-SUPJP em anexo
16/11/2022 13:44:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício N. 3632/2022/418-369/2022-SUPJP
16/11/2022 13:42:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 3662/2022/418-369/2022-SUPJP
16/11/2022 13:38:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 3662/2022/418-369/2022-SUPJP
16/11/2022 10:31:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico a PUBLICAÇÃO NO DOMPE DE DESPACHO DE ARQUIVAMENTO: ANO VI - Nº 1212 Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2022 Publicação: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022
08/11/2022 12:21:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora Débora Dias de Oliveira, servidora responsável pelo arquivamento dos procedimentos extrajudiciais, entretanto, encaminhado ao servidor Raimundo Wilson Pereira dos San...
08/11/2022 12:07:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
09/09/2022 13:20:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora Débora Dias de Oliveira para a promoção de arquivamento do feito.
09/09/2022 12:51:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual
09/09/2022 12:44:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Para arquivamento.
06/09/2022 12:57:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Arquivamento.
06/09/2022 12:56:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
02/09/2022 10:54:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
18/08/2022 10:07:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
18/08/2022 10:06:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente. ...
18/08/2022 10:03:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício n.º 2409/2022-000418-369/2022-SUPJ/PHB-PI, endereçado a Noticiante. Parnaíba, 18 de agosto de 2022. Maria Fernanda de Almeida...
18/08/2022 10:02:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria N.º 05-07/2022, no Diário do MPPI. Parnaíba, 18 de agosto de 2022. Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promoto...
15/08/2022 12:16:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.
15/08/2022 12:14:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual
15/08/2022 10:03:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Para distribuição.
15/08/2022 09:52:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que, foram enviados os Ofícios de n.ºs 2407/2022-000418-369/2022-SUPJ/PHB-PI, endereçado ao CSMP, Ofício n.º 2408/2022-000418-369/2022-SUPJ/PHB-PI, endereçado ao CAODS e Ofíci...
11/08/2022 13:42:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofícios.
11/08/2022 13:41:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que, foram expedidos os Ofícios de n.ºs 2407/2022-000418-369/2022-SUPJ/PHB-PI, endereçado ao CSMP, Ofício n.º 2408/2022-000418-369/2022-SUPJ/PHB-PI, endereçado ao CAODS e Ofíc...
11/08/2022 13:38:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que procedi a conversão dos autos de Notícia de Fato para Pocedimento Preparatório, conforme despacho ministerial. Parnaíba, 11 de agosto de 2022. Maria Fernanda de A...
11/08/2022 13:27:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
11/08/2022 13:27:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
12/07/2022 14:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
12/07/2022 14:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
11/07/2022 12:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
08/07/2022 10:37:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
08/07/2022 10:36:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente. Parnaíba...
08/07/2022 09:57:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada do resposta ao Ofício n.º 1852/2022-000418-369/2022-SUPJ/PHB-PI, endereçado a Noticiante. Parnaíba, 08 de julho de 2022. Maria Fernanda de Almeida Silv...
24/06/2022 12:34:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada do resposta ao Ofício n.º 1853/2022-000418-369/2022-SUPJ/PHB-PI, endereçado à Direção do SESC-Centro Educacional Miranda Osório, em Parnaíba-PI. Parnaíba...
21/06/2022 14:23:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que, foram enviados os Ofícios de n.ºs 1851/2022-000418-369/2022-SUPJ/PHB-PI, endereçado ao CSMP, Ofício n.º 1852/2022-000418-369/2022-SUPJ/PHB-PI, endereçado a Noticiante e O...
21/06/2022 13:10:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofícios.
21/06/2022 13:09:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foram expedidos os Ofícios de n.ºs 1851/2022-000418-369/2022-SUPJ/PHB-PI, endereçado ao CSMP, Ofício n.º 1852/2022-000418-369/2...
24/05/2022 14:40:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
24/05/2022 14:39:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual
24/05/2022 14:35:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Para distribuição.
20/05/2022 10:58:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
20/05/2022 10:57:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/06/2022, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.
17/05/2022 10:00:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta anexa ao SharePoint.
16/05/2022 23:42:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para análise e elaboração de minuta.
16/05/2022 23:42:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
10/03/2022 23:05:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
10/03/2022 23:04:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, com resultado positivo. Certifico que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente. Parnaíba, 10 de março de 2022. Maria Fernanda...
10/03/2022 23:00:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício n.º 749/2022-000418-369/2022, enviada pela Escola Centro Educacional Miranda Osório-SESC. Parnaíba, 10 de março de 2022. Maria Fernan...
09/03/2022 14:59:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício n.º 749/2022-000418-369/2022-SUPJ/PHB-PI, endereçado à Direção do SESC-Centro Educacional Miranda Osório, em Parnaíba-PI. ...
25/02/2022 10:59:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
25/02/2022 10:52:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
25/02/2022 10:45:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
25/02/2022 10:45:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
17/02/2022 09:00:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
17/02/2022 08:56:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
17/02/2022 08:56:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
10/02/2022 14:51:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
09/02/2022 14:39:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Automática
09/02/2022 14:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
09/02/2022 10:12:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
07/02/2022 09:03:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
07/02/2022 09:02:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
04/02/2022 13:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Sede - Parnaíba
04/02/2022 09:14:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
minuta de despacho
01/02/2022 09:57:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
01/02/2022 09:37:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
01/02/2022 09:37:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual
01/02/2022 09:36:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/05/2025 01:06:59