Acompanhamento de Processos

Processo: 000419-164/2024

Comarca: Batalha
1ª Instância
Data de Registro no MP: 05/07/2024 13:02:09
Data/Hora da Consulta: 06/09/2025 23:48:00
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça - Batalha

Nº Processo de Origem:

NF convertida no PIC nº 000419-164/2024

Promotora:

Promotoria:

Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

Promotoria de Justiça - Batalha

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético » Crimes contra a Flora » Outros Atos Contra o Meio Ambiente

Partes

Representado:

R Nonato Dos Santos - Comércio De Madeira

Representante:

Semar - Secretaria Estadual Do Meio Ambiente E Recursos Hídricos Do Piauí

Histórico de Movimentações

21/07/2025 08:17:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

21/07/2025 08:17:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

21/07/2025 08:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

21/07/2025 08:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

21/07/2025 08:17:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

21/07/2025 08:17:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

09/07/2025 06:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Envio de Acervo do Usuário: ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

03/07/2025 12:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   Procedimento Investigatório Criminal nº: 000419-164/2024 Objeto: Apurar a conduta de receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenh...

03/07/2025 12:25:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

28/03/2025 09:53:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

25/03/2025 11:57:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

CERTIFICO que a Notificação n° 100/2025 foi devidamente recebida no dia 25/032025 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

25/03/2025 11:56:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

24/03/2025 14:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

21/03/2025 11:37:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   CERTIDÃO   ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Em obediência ao despacho de prorrogação retroexarado, designo audiência extrajudicial para a data de 27/03/2025, às 12h...

06/03/2025 11:16:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA 2025 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL  SIMP N° 000419-164/2024   (   x     ) Procedimento em ordem (        ) Conc...

06/03/2025 11:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI VISTOS EM CORREIÇÃO   Procedimento Investigatório Criminal nº: 000419-164/2024 Objeto: Apurar a conduta de receber ou adquirir, para fins comerciais ou ind...

28/02/2025 18:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/05/2025, por ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de ANPP.

28/02/2025 18:24:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

28/02/2025 13:56:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI Notícia de Fato nº: 000419-164/2024 Objeto: Apurar a conduta de receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produ...

28/02/2025 13:54:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

03/12/2024 08:27:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

20/11/2024 06:15:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Envio de Acervo do Usuário: ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

03/10/2024 10:15:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

03/10/2024 10:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

03/10/2024 10:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

03/10/2024 10:14:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

24/07/2024 14:36:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

10/07/2024 06:12:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Envio de Acervo do Usuário: ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

05/07/2024 13:05:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

05/07/2024 13:04:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

05/07/2024 13:04:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática

05/07/2024 13:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/09/2025 01:11:07