Acompanhamento de Processos
Processo: 000419-172/2015
Local Atual: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP nº 23/2015
Procuradora:
Procuradoria:
Teresinha de Jesus Marques (Conselheira)
12ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Jailson Gomes Ferreira Castro
19/12/2017 11:17:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivado.
19/12/2017 09:25:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/12/2017 08:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil Público (SIMP nº 000419-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Inquérito Civil Público visando acompanhar a realização do Evento Tuning Show 215. Promoção de Arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho.Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques. Acompanhar a realização do evento Tuning Show 2015, realizado no dia 12 de julho de 2015, na Arena Chevrolet, situada na Avenida Deputado Paulo Ferraz, s/n, Bairro Gurupi, no município de Teresina-PI. Consoante documentação juntada aos autos, a Gerência de Vigilância Sanitária do Município de Teresina realizou vistoria in loco, mas não fez qualquer menção a respeito da existência de irregularidades no mencionado evento. Considerando o lapso temporal já transcorrido, bem como a inexistência, junto aos autos, de reclamações acerca da realização do supracitado evento, o objeto deste feito já se exauriu. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 1º.12.2017, na 1260ª sessão ordinária do CSMP-PI.
19/12/2017 08:53:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
01/12/2017 12:25:50 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Acompanhar a realização do Evento Tuning Show 2015, realizado no dia 12 de julho de 2015, na Arena Chevrolet, situada na Avenida Deputado Paulo Ferraz, s/n, Bairro Gurupi, no município de Teresina/PI. Consoante documentação juntada aos autos, a Gerência de Vigilância Sanitária do Município de Teresina realizou vistoria in loco, mas não fez qualquer menção a respeito da existência de irregularidades no mencionado evento. Considerando o lapso temporal já transcorrido, bem como a inexistência, junto aos autos, de reclamações acerca da realização do supracitado evento, o objeto deste feito já se exauriu. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.
01/12/2017 12:25:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/11/2017 10:02:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/11/2017 08:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
31/10/2017 10:55:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/10/2017 10:35:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de of. nº 1.134/17 ao CSMP para promoção do arquivamento.
17/10/2017 10:35:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Arquivamento.
17/10/2017 10:35:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital 97/17 Faz saber que foi procedido o arquivamento dos autos do presente inquérito.
19/07/2017 13:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].
19/07/2017 13:12:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de of. nº 1008/17 encaminhado pela SEMAM, em resposta ao of. nº 121/17.
19/04/2017 11:13:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCAL B4]
05/04/2017 11:32:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF. 306/21017 À JAILSON FERREIRA CASTRO [ LOCAL B1]
22/03/2017 09:56:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
22/03/2017 09:56:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/03/2017 07:38:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
VISTOS EM CORREIÇÃO - a) Proceda à numeração dos autos; b) Cumpra-se o item "d" do despacho de anterior
22/02/2017 07:59:27 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO nº 005/2017 CERTIFICO, para os devidos fins, que o 122/2017-30°PJ, destinado ao senhor Jailson Gomes Ferreira Castro (Arena Chevrolet), não foi entregue, tendo em vista que o local constante no ofício encontrava-se fechado pois só funciona em dias de festas. O referido é verdade e dou fé. [ LOCAL B2]
14/02/2017 10:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 122/2016 À JAILSON GOMES FERREIRA - ARENA CHEVROLET [ LOCAL B1]
14/02/2017 10:50:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 121/2016 Á SEMAM
14/02/2017 10:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 120/2017 À GEVISA
06/02/2017 09:54:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
A) Seja o PP convertido em IC; 2) Seja oficiado á GEVISA; b) Seja oficiado à SEMAM; d) Seja oficiado à pessoa do Jailson Gomes Ferreira. [ LOCAL A2]
25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.
13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/11/2015 13:05:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
04/11/2015 13:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/11/2025 01:06:31