Acompanhamento de Processos
Processo: 000419-191/2020
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0000127-45.2020.8.18.0135
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima
19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL MILITAR » Crimes contra a Pessoa » Lesão Corporal e Rixa » Lesão leve
Apelante:
Delegacia De Polícia De São João Do Piauí
Apelado:
José Espiridão De Sousa Filho
11/06/2025 10:03:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE
03/06/2025 08:40:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
03/06/2025 08:39:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
04/12/2024 13:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Contrarrazões ao recurso especial
08/11/2024 09:18:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
08/11/2024 09:17:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
17/10/2024 15:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Hosaías Matos de Oliveira
CIENTE
17/10/2024 15:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
14/10/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Zélia Saraiva Lima - Para Responsável pela Lotação: Hosaías Matos de Oliveira
07/10/2024 12:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
07/10/2024 12:06:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
24/09/2024 09:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Cota em anexo.
24/09/2024 09:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
20/09/2024 12:50:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
20/09/2024 12:50:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
20/09/2024 10:20:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciência em anexo.
20/09/2024 10:19:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
19/09/2024 14:42:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
19/09/2024 14:42:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
25/07/2024 14:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Manifestação em anexo.
25/07/2024 14:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
21/07/2024 06:04:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Hugo de Sousa Cardoso - Para Responsável pela Lotação: Lenir Gomes dos Santos Galvão
08/07/2024 10:00:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Para Responsável pela Lotação: Hugo de Sousa Cardoso
08/07/2024 08:44:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
08/07/2024 08:43:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Substituído por Hugo de Sousa Cardoso) - Tipo de Distribuição: Automática
08/07/2024 08:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
08/07/2024 08:43:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
20/11/2023 14:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ciência tomada por Jorge Luiz da Costa Pessoa - Intimação (8765800)
Limite para manifestação: 28/11/2023 - 23:59
20/11/2023 13:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO - PI EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI. PROCESSO Nº: 0000127-45.2020.8.18.0135. CLASSE: AÇÃO PENA...
14/11/2023 06:22:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
12/11/2023 14:44:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ciência tomada por Jorge Luiz da Costa Pessoa - Intimação (8738704)
Limite para manifestação: 21/11/2023 - 23:59
12/11/2023 14:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/10/2023 10:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS EM AUDIÊNCIA PUGNANDO PELA CONDENAÇÃO DO ACUSADO NA FORMA DO ART. 129, § 9º, DO CP (CONFORME RELATADO NA DENÚNCIA)
26/10/2023 10:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: OITIVA DA VÍTIMA E DA INFORMANTE; INTERROGATÓRIO DO RÉU
08/10/2023 19:41:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ciência tomada por Jorge Luiz da Costa Pessoa - Intimação (8394517)
Limite para manifestação: 16/10/2023 - 23:59
05/10/2023 14:46:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI PROCESSO Nº: 0000127-45.2020.8.18.0135. CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). ASSUNTO: [Leve]. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL....
29/09/2023 09:51:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/09/2023 09:51:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
01/09/2023 13:06:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote
31/05/2023 16:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PROCESSO 0000127-45.2020.8.18.0135 MM Juíza, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de sua Promotora de Justiça, ao final assinada, vem mui respeitosamente, perante V. Exa., ar...
31/05/2023 16:02:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
31/05/2023 12:14:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
15/02/2023 13:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/10/2022 21:56:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/08/2022 16:53:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Este movimento foi designado para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques
19/08/2022 16:52:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
17/08/2022 10:40:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
08/07/2022 14:53:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
31/05/2022 09:26:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/05/2022 13:06:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/05/2022 13:01:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/04/2022 14:47:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
05/11/2020 15:47:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
27/10/2020 14:14:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
27/10/2020 14:14:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática
27/10/2020 14:13:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/10/2025 01:06:45