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Processo: 000419-426/2021

Comarca: Paulistana
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/12/2021 12:36:41
Data/Hora da Consulta: 24/05/2025 09:56:20
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotor:

Promotoria:

Petronio Henrique Cavalcante

Promotoria de Justiça - Paulistana

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representado:

Municipio De Paulistana

Representante:

Sigilo De Dados

Histórico de Movimentações

19/03/2025 12:23:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

18/03/2025 15:31:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria de Justiça de Paulistana Av. Presidente Costa e Silva, s/n, Centro, Paulistana - PI     INQUÉRITO CIVIL Nº 000419-426/2021 VISTO EM CORREIÇÃO   DESPACHO-MANDADO   Vistos e...

18/03/2025 15:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

13/12/2024 13:17:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

11/11/2024 15:55:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos o link de acesso à pasta com a documentação encaminhada por Cinéas Henrique da Silva Carvalho:   https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/jami...

01/11/2024 13:10:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

24/10/2024 15:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

  Promotoria de Justiça de Paulistana/PI  Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro -Paulistana/PI    NOTÍCIA DE FATO nº 000419-426/2021    TERMO DE AUDIÊNCIA    Aos 24 dias do mês...

24/10/2024 15:19:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

16/10/2024 11:57:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

15/10/2024 15:49:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que notifiquei professores, alunos e seus responsáveis, da Escola Caio Coelho, bem como o Sr. Cineas Henrique da Silva Cravalho, para comparecimento à a...

15/10/2024 15:46:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

15/10/2024 14:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

  Promotoria de Justiça de Paulistana/PI  Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro - Paulistana/PI     SIMP nº 000419-426/2021    DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil Público i...

18/09/2024 17:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/09/2024 11:55:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o procedimento em tela, bem como o termo do ANPC para fins de homologação para o CSMP-MPPI, através do SEI nº 19.21.0115.0033477/2024-71....

10/09/2024 11:38:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos o termo do ANPC celebrado com o investigado Jacson Viana de Carvalho, devidamente assinado.   Paulistana-PI, 10 de setembro de 2024.   WENDEL LAMAR...

10/09/2024 08:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

DESPACHO:     Junte-se, EM CINCO DIAS,  o termo de ANPC firmado com JACKSON, mencionado no ID 60018942/1, em seguida, encaminhe-se ao Egrégio CSMP, para homologação.    Em caso de aprovação pelo ó...

10/09/2024 08:03:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

06/09/2024 10:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Convenção Processual

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

  Promotoria de Justiça de Paulistana/PI  Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro -Paulistana/PI    INQUÉRITO CIVIL nº 000419-426/2021    TERMO DE AUDIÊNCIA    Aos 06 dias do mês...

06/09/2024 10:32:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos os link de acesso ao arquivos relacionados ao presente procedimento: Planilhas - Recebimento de valores - Jacson Viana de Carvalho: https://mppimpbr...

28/08/2024 14:17:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

28/08/2024 13:11:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

  Promotoria de Justiça de Paulistana/PI  Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro - Paulistana/PI     SIMP 000419-426/2021    DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil Público inst...

27/08/2024 10:06:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos a resposta do município de Paulistana-PI acerca do termo de ANPC e informações requisitadas.   Paulistana-PI, 27 de agosto de 2024.   WENDEL LAMART...

27/08/2024 10:04:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

23/08/2024 08:39:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, na presente data, encaminhei o ofício retro ao destinatário, por meio de endereço eletrônico, conforme comprovante em anexo.   Era o que tinha ...

23/08/2024 08:36:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

23/08/2024 08:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

12/08/2024 10:26:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

10/08/2024 12:19:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

10/08/2024 12:12:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Faço juntada da resposta ao Ofício nº 097/2024, encaminhado pela Secretaria de Educação de Paulistana/PI.

10/08/2024 12:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

09/08/2024 16:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

09/08/2024 10:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

  Promotoria de Justiça de Paulistana/PI  Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro -Paulistana/PI    INQUÉRITO CIVIL nº 000419-426/2021    TERMO DE AUDIÊNCIA    Aos 09 dias do mês...

09/08/2024 10:14:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

09/08/2024 09:13:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Faço juntada da documentação encaminhada pela defesa do Sr. Jacson Viana de Carvalho.

09/08/2024 09:07:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

09/08/2024 08:40:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins de direito, que os valores percebidos de forma ilegal (acúmulo indevido de cargos), pelo Sr. Jacson Viana de Carvalho (CPF nº 008.092.383-65), totalizam ...

05/08/2024 15:24:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins de direito, que realizei a intimação da Sra. Raqueline Castro de Sousa Sampaio, acerca da decisão de arquivamento, conforme comprovante em anexo.   P...

05/08/2024 09:20:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins de direito, que realizei a intimação do Sr. Jacson Viana de Carvalho, para participar da audiência designada para o dia 09/08/2024, às 08h, conforme comp...

02/08/2024 11:45:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que remeti a decisão de arquivamento para publicação no Diário Eletrônico do MPPI.   Paulistana-PI, 02 de agosto de 2024.   WENDEL LAMARTHE NOBR...

02/08/2024 11:30:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que remeti os autos ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP/PI), para controle finalístico, nos termos do art. 10, §2º, da Resolução nº 023/200...

02/08/2024 10:51:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos o link de acesso às planilhas referente aos pagamento realizados pela Prefeitura Municipal de Paulistana ao Sr. Jacson Viana de Carvalho:   https://mpp...

02/08/2024 10:47:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

02/08/2024 10:43:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

30/07/2024 16:50:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

30/07/2024 16:50:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Faço juntada da manifestação encaminhada pela Equatorial Piauí, prestando informações sobre o Sr. Jacson Viana de Carvalho.

30/07/2024 16:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

30/07/2024 12:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Por Outros Motivos

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Notificar e enviar arquivamento parcial para CSMP

30/07/2024 10:46:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Com Resolutividade

Em: Promotoria Eleitoral - 38ª Zona Eleitoral - Paulistana

  Promotoria de Justiça de Paulistana/PI  Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro - Paulistana/PI  e-mail: primeira.pj.paulistana@mppi.mp.br    INQUÉRITO CIVIL Nº 000419-426/2021    ...

30/07/2024 10:40:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria Eleitoral - 38ª Zona Eleitoral - Paulistana

30/07/2024 09:44:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

  Promotoria de Justiça de Paulistana/PI  Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro -Paulistana/PI    INQUÉRITO CIVIL nº 000419-426/2021    TERMO DE AUDIÊNCIA    Aos 30 dias do mês...

30/07/2024 09:17:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

29/07/2024 18:03:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Faço juntada da documentação encaminhada pela Advogada da parte Raqueline Castro de Sousa Sampaio.

26/07/2024 09:47:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

25/07/2024 16:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Ministério Público do Estado do Piauí Promotoria de Justiça de Paulistana/PI    PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 000419-426/2021    DESPACHO-MANDADO   Trata-se de pedido de dilação de praz...

25/07/2024 16:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

24/07/2024 17:35:34 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Juntada de Petição Externa: 0000428.07.2024 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

18/07/2024 12:46:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

18/07/2024 12:44:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei Ofício à Secretaria de Educação de Paulistana/PI, para fins de cumprimento do despacho retro, conforme documento comprobatório anexo.  ...

18/07/2024 11:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

10/07/2024 10:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Ministério Público do Estado do Piauí Promotoria de Justiça de Paulistana   OFÍCIO nº 097/2024 - PJ/PAULISTANA    À(o) Ilma(o). Sr(a).   Secretário(a) de Educação do Município de Paulistan...

10/07/2024 10:03:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Faço juntada do comprovante de envio do Despacho-mandado à Equatorial Piauí, para fins de cumprimento da determinação "c" do despacho retro. Documento comprobatório anexo.

10/07/2024 09:57:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que notifiquei a Sra. RAQUELINE CASTRO DE SOUSA SAMPAIO, através de aplicativo de mensagens WhatsApp para comparecimento à audiência extrajudicial desig...

09/07/2024 14:50:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

23/05/2024 14:15:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria de Justiça de Paulistana/PI   INQUÉRITO CIVIL Nº 000419-426/2021   DESPACHO   Por meio deste, retifico determinações do despacho retro (Id 58911279), de modo que onde constava: ...

22/05/2024 15:31:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

22/05/2024 09:15:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

22/05/2024 09:10:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria de Justiça de Paulistana/PI   INQUÉRITO CIVIL Nº 000419-426/2021   DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado após manifestação oriunda da Ouvidoria do Ministério...

22/05/2024 08:15:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Faço juntada de relatório de vistorias parcialmente realizadas na data de 16 de maio de 2024 e documentos comprobatórios.

22/05/2024 08:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

16/05/2024 08:26:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

14/05/2024 10:52:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

  INQUÉRITO CIVIL Nº 000419-426/2021   DESPACHO     Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado após manifestação oriunda da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, para aver...

05/03/2024 14:07:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

01/02/2024 23:28:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria de Justiça de Paulistana/PI   INQUÉRITO CIVIL Nº 000419-426/2021 VISTO EM CORREIÇÃO   DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado após manifestação oriunda da Ou...

01/02/2024 23:26:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

13/12/2023 08:56:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/10/2024, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

13/12/2023 08:56:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

12/12/2023 13:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO SIMP: 000419-426/2021   DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público nº 000419-426/2021, instaurado, no âmbito da Promotoria de Justiça de Paulistana-PI, após manif...

03/10/2023 06:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/07/2023 10:06:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

19/07/2023 13:40:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

  INQUÉRITO CIVIL SIMP: 000419-426/2021   DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público nº 000419-426/2021, instaurado, no âmbito da Promotoria de Justiça de Paulistana-PI, após manifesta...

19/07/2023 12:46:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE CONCLUSÃO   Tendo em vista a documentação retro, faço concluso o presente procedimento para as deliberações ulteriores .   Paulistana-PI, 12 de Junho de 2023 Jamile Xavier de Sepe...

19/07/2023 12:45:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titul...

04/05/2023 10:42:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/02/2023 09:38:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

02/02/2023 09:38:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

02/02/2023 09:38:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

01/02/2023 15:21:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

19/12/2022 12:21:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho retro, tendo em vista  qu...

19/12/2022 12:20:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

17/11/2022 13:54:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

             TERMO DE JUNTADA                                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, faço juntar aos autos o comprovante de recebimento apresentado pelo...

16/11/2022 13:23:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                                              Faço juntar aos autos o comprovante de envio da decisão de arquivamento retro para o Diário Oficial do Ministério Púb...

27/10/2022 11:20:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos  a resposta ao expediente 466/2022.   Paulistana-PI, 27 de Outubro de 2022 JAMILE XAVIER DE SEPEDR...

03/10/2022 09:24:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos  a resposta ao expediente 467/2022.   Paulistana-PI, 03 de Outubro de 2022 JAMILE XAVIER DE SEPEDR...

15/09/2022 11:17:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente 467/2022 para a SEME - Paulistana-PI.   Paulistana-PI, 15 de ...

15/09/2022 11:14:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

ofício 467/2022

15/09/2022 10:45:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente 466/2022 para o TCE-PI, via protocolo web.   Paulistana-PI, 1...

15/09/2022 10:30:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

OFÍCIO 466/2022

09/09/2022 13:40:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o comprovante de envio da Portaria 065/2022 para o CAODED e CACOP.   Paulistana-PI, 09 de Setembro...

06/09/2022 11:09:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

06/09/2022 11:09:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2022 11:09:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

06/09/2022 11:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

06/09/2022 11:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

24/08/2022 14:00:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

24/08/2022 14:00:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a certidão juntada no evento de ID 54239322, assim como, a resposta ao expediente - ID 54239201, faço concluso o prese...

24/08/2022 13:58:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que cumpri todas as determinações da Portaria de ID 53171046.                             Era o que tinha a certificar. ...

24/08/2022 13:51:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos a resposta da SEME - Paulistana-PI ao expediente.   Paulistana-PI, 24 de Agosto de 2022 JAMILE ...

20/07/2022 12:56:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o comprovante de envio de comunicação de dilação de prazo para a SEME - Paulistana-PI.   Paulistan...

18/07/2022 16:07:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

18/07/2022 16:06:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

13/07/2022 14:33:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

13/07/2022 14:32:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a solicitação de dilação de prazo realizada pela SEME e juntada no evento de ID 53976003, faço concluso o presente proced...

13/07/2022 14:28:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos a solicitação da SEME-Paulistana.   Paulistana-PI, 13 de Julho de 2022 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO ...

08/07/2022 11:24:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, o comprovante de envio dos expedientes 344/2022 e 345/2022.   Paulistana-PI, 08 de Julho de 2022 ...

08/07/2022 11:20:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

OFÍCIOS 345/2022 E 344/2022

06/07/2022 12:26:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o comprovante de envio da Portaria 050/2022  para  o Diário Oficial do Ministério Público.   Pauli...

19/04/2022 12:47:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO                    Certifico, para os devidos fins legais, que encaminhei a Portaria 050/2022 para o Conselho Superior do Ministério Público, por meio do sistema SEI, para fins de conheci...

19/04/2022 12:40:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                     Segue em anexo o comprovante de envio da Portaria 050/2022 para o  CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, para fins...

16/03/2022 13:26:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

16/03/2022 13:25:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2022 13:25:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

16/03/2022 13:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

16/03/2022 13:24:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

16/12/2021 12:40:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

16/12/2021 12:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2021 12:39:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/05/2025 01:06:16