02/05/2023 13:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/07/2022 20:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Parcialmente Favorável

17/07/2022 19:59:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2022 12:19:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2022 12:18:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

11/07/2022 15:14:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2022 11:36:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2022 11:36:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)

30/06/2022 11:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/05/2022 08:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da inclusão do processo em Sessão Virtual.

25/05/2022 08:29:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2022 10:23:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2022 10:23:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/10/2021 09:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

22/10/2021 09:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2021 06:11:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 06:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

14/10/2021 06:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

14/10/2021 06:10:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/05/2019 14:59:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Este ÓRGÃO requer a condenação do denunciado JORGE LUÍS ARAÚJO DO NASCIMENTO pelas condutas tipificadas pelo art. 129 e art. 147, caput, do CP c/c art. 7º, I e II, da Lei nº 11.340/06, art. 24-A da Lei 11.340/06 e art. 21, caput, da Lei n° 3.688/41.

17/05/2019 14:59:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/04/2019 11:17:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Em audiência, sem diligências

25/04/2019 11:16:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

oitiva da vítima e de duas testemunhas; interrogatório;

25/04/2019 07:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Ciente da audiência de instrução e julgamento designada para o dia vinte e cinco de abril de dois mil e dezenove (25.04.2019), às 09h30min.

25/04/2019 07:58:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho (Substituido por Flávio Teixeira de Abreu Junior) - Tipo de Distribuição: Automática

25/04/2019 07:58:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/04/2019 07:55:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/12/2018 11:20:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Isso posto, este PARQUET denuncia JORGE LUIS ARAÚJO DO NASCIMENTO como incurso nos art. 129 e art. 147, caput, do CP c/c 7º, I e II, da Lei nº 11.340/06, art. 24-A da Lei nº 11.340/06 e art. 21, caput, da Lei nº 3.688/1941.

18/12/2018 10:26:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho (Substituido por Flávio Teixeira de Abreu Junior) - Tipo de Distribuição: Automática