29/10/2025 13:45:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2025 06:03:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

08/10/2025 09:53:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/04/2026, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

08/10/2025 09:52:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos  19.21.0088.0037815/2025-38

08/10/2025 09:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/09/2025 09:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

15/08/2025 09:17:29 • ATOS COMUNS » Juntada

MEM SEI  CAOMA 19.21.0088.0028583/2025-12 29ª PJ 19.21.0088.0028593/2025-33

15/08/2025 08:54:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

15/08/2025 08:45:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos 

15/08/2025 08:42:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/08/2025 09:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2025 09:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2025 15:44:05 • ATOS COMUNS » Juntada

MEM CAOMA 19.21.0088.0028583/2025-12 MEM 29ª PJ  19.21.0088.0028593/2025-33  

05/08/2025 15:41:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificações expedidas 

05/08/2025 15:39:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido 

05/08/2025 15:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/07/2025 09:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2025 06:02:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

12/06/2025 13:05:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta FMS 

29/05/2025 09:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2025 09:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2025 06:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Flávia Gomes Cordeiro

10/04/2025 12:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/10/2025, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

09/04/2025 11:10:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos  19.21.0088.0012937/2025-19

09/04/2025 11:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/04/2025 10:30:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

26/03/2025 11:20:10 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2025 09:24:34 • ATOS COMUNS » Juntada

MEM 29ªPJ  19.21.0088.0004478/2025-74

07/02/2025 09:24:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

07/02/2025 09:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/01/2025 09:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 06:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

30/10/2024 16:33:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2024 16:32:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 06:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

20/09/2024 09:32:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta FMS ao Ofício nº 1618/2024

20/09/2024 09:31:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2024 08:25:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 1618/2024 enviado à FMS. Ofício n° 1619/2024 enviado ao CSMP. 

12/09/2024 08:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/09/2024 11:11:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/03/2025, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho.

11/09/2024 11:10:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:07:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

16/04/2024 08:26:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 591/2024 emitida pela FMS. 

02/04/2024 13:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2024, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

02/04/2024 13:21:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios despachados 

02/04/2024 13:21:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/12/2023 10:16:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 1714/2023 - FMS. 

06/12/2023 09:53:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/02/2024, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

06/12/2023 09:53:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/08/2023, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

06/12/2023 09:53:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/02/2023, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

06/12/2023 09:53:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2022, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

06/12/2023 09:53:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/08/2021, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

06/12/2023 09:53:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2020, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

06/12/2023 09:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/09/2019, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

06/12/2023 09:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2018, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

06/12/2023 09:39:40 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa Conjunta nº 29ªPJ e 24ªPJ nº 01/2023

04/12/2023 14:38:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1711/2023 - PREFEITO;  Ofício nº 1712/2023 - SEMGOV;  Ofício nº 1713/2023 - PGM;  Ofício nº 1714/2023 - FMS;  Ofício nº 1715/2023 - CSMP 

04/12/2023 14:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/07/2023 15:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2023 11:16:12 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2023 10:07:18 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2023 10:05:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios

26/06/2023 10:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/05/2023 08:54:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

08/05/2023 13:12:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2023 18:08:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Mediação

Audiência realizada aos 23 de março de 2023 pela Promotora de justiça Dra Carmelina Moura        

31/03/2023 18:07:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2023 12:24:25 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2023 11:35:08 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2023 10:16:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio CRMV

01/03/2023 10:15:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2023 13:21:19 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2023 13:17:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

visto em correição

24/02/2023 13:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/09/2022 09:25:57 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2022 11:25:50 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2022 11:03:23 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2022 11:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

25/07/2022 08:58:29 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 13:05:38 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 12:53:26 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 12:52:44 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 12:45:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/06/2022 12:44:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

08/06/2022 12:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/11/2017 10:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de mem. nº 045/17 ao Setor de Perícias do MPPI. Seguem os autos.

26/10/2017 10:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de mem. nº 041/17 ao Setor de Perícias do MPPI [B2].

18/10/2017 09:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 768/17 à FMS de Teresina [B1].

20/06/2017 12:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao Membro [ LOCAL AA1]

16/05/2017 11:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

16/05/2017 11:40:23 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que até a presente data não chegaram a esta promotoria as informações solicitadas por intermédio do memorando n° 009/2017 (fls. 563 - Perícia do MP) e do Ofício 184/2017 (fls. 564 - FMS)

21/03/2017 18:50:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o Ofício n. 184/2017 foi encaminhado pelos Correios, com aviso de recebimento.

17/03/2017 07:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

MEMORANDO 009/2017 Á COORDENAÇÃO DE PERÍCIA DO MPPI [ LOCAL B1]

17/03/2017 07:27:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 184/2017 ao PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

17/03/2017 07:26:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

17/03/2017 07:26:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/03/2017 07:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

PORTARIA 24, DE 14 DE MARÇO DE 2017 CONVERTENDO O PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL

17/03/2017 07:24:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

VISTOS EM CORREIÇÃO - a) Seja o presente procedimento convertido em IC; b) Seja expedido ofício à SEMAM

06/12/2016 12:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça. [AA1]

06/12/2016 12:29:02 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão

18/08/2016 09:49:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B4]

18/08/2016 09:29:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 681/2016 AO RESPONSÁVEL PELA APIPA

12/08/2016 11:44:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Reitere-se o Ofício

12/08/2016 11:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça

12/08/2016 11:42:24 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que, ate a presente data, não houve manifestação do que foi requerido através do ofício 555, do presentes autos.

18/05/2016 11:31:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO 372/2016 [ LOCALIZAÇÃO B2]

16/05/2016 08:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 372/2016 ao RESPONSÁVEL PELA "APIPA" [ LOCALIZAÇÃO B1]

16/05/2016 08:53:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Em face da resposta apresentada pela Fundação Municipal de Saúde de Teresina -PI, determino seja oficiado a APIPA ( Associação Piauiense de Proteção e Amor aos Animais) para que informe se ainda persistem as reclamações apresentadas.

27/04/2016 07:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA, 27 de abril de 2016. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

22/04/2016 12:07:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 312/2016 DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, protocolizado sob o nº 7625/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

05/04/2016 10:29:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 224/2016. [LOCALIZAÇÃO B3]

30/03/2016 10:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 224/2016 à FMS para que apresente nesta Promotoria de Justiça a comprovação da efetivação do que foi celebrado em audiência. [[B1]]

30/03/2016 10:12:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se a FMS para que informe sobre o cumprimento do que foi celebrado em audiência.

05/11/2015 12:56:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e Encaminhados à 24ª PJ.

04/11/2015 13:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual