23/11/2022 13:50:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

23/11/2022 13:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

04/10/2022 10:06:30 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000185.09.2022 - Solicitante: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA - Tipo: Habilitação nos Autos - Documentos Vinculados: 3
Parte(s) Representada(s): AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.;

08/02/2022 09:35:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/02/2022 09:32:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

08/02/2022 09:28:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2021 11:03:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro (Substituido por Maria das Graças do Monte Teixeira) - Tipo de Distribuição: Manual

25/10/2021 18:26:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2021 18:24:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Membro Junta Recursal: Denise Costa Aguiar

05/10/2021 10:41:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2021 10:18:04 • ATOS COMUNS » Juntada

07/06/2021 16:24:05 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2021 15:04:28 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2021 14:31:47 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2021 13:36:06 • ATOS COMUNS » Juntada

10/05/2021 11:44:19 • ATOS COMUNS » Juntada

26/04/2021 16:11:58 • ATOS COMUNS » Voto

23/04/2021 14:57:08 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2021 15:08:59 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 21:44:24 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2020 14:21:41 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2020 14:15:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2020 14:31:02 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2020 14:09:05 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2020 13:09:46 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2020 12:02:57 • ATOS COMUNS » Juntada

13/03/2020 10:47:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 10:38:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos autos.

09/03/2020 11:55:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos encaminhados ao Procon para retirada de cópias.

09/03/2020 11:55:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 10:34:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Local: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

11/02/2020 15:51:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA JULGAMENTO DO RECURSO.

11/02/2020 15:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista certidão à fls. 1061, comprovando a interposição de recurso administrativo apresentado tempestivamente pelo(s) fornecedor(es) ÁGUAS DE TERESINA, determino a remessa do Processo Administrativo nº 000421-002/2018 à Junta Recursal do PROCON/MP-PI.

11/02/2020 15:39:32 • ATOS COMUNS » Certidão de apresentação de recurso de multa

Certifico para os devidos fins, que nesta data faço juntada de recurso apresentado tempestivamente pelo representante legal do fornecedor ÁGUAS DE TERESINA,referente ao Processo Administrativo nº 000421-002/2018, conforme comprovante de recebimento de fls. 1060, acostado aos autos.

11/02/2020 14:32:59 • ATOS COMUNS » Certidão de notificação de multa

Certifico que o Fornecedor ÁGUAS DE TERESINA foi notificado em 23/12/2019 por meio da notificação de nº: 315/2019 ref. ao P.A. 000421-002/2018.

11/02/2020 14:15:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 11:38:46 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Devolução dos autos nesta data.

05/02/2020 13:05:36 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Carga realizada pela a advogada Pricila Rachel Avelino Cardoso, com escritório situado à Av. Dom Severino, 587-Joquei-OAB 12256-Telef:9 9960 4427

05/02/2020 13:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2020 09:22:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

RECEBIDO O RECURSO DO FORNECEDOR ÁGUAS DE TERESINA EM 24/01/2020.

16/01/2020 10:18:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação de Decisão nº 315/2019 enviada ao fornecedor.

16/01/2020 10:16:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão de multa ao fornecedor.

16/01/2020 10:10:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer

16/01/2020 10:08:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2020 11:46:04 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Autos devolvidos nesta data.

08/01/2020 11:46:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 10:06:24 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Carga realizada pelo advogado JOÃO BATISTA OLIVEIRA REGO JUNIOR, OAB-PI 15173, com endereço profissional à rua Antônio de Castro Franco, 829 - Fátima . Teresina-PI, Telefone 86 9 9971-6146.

13/12/2019 10:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão monocrática com imposição de multa

11/12/2019 14:03:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2019 12:01:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da F.A. nº 22.001.001.19-0006514

18/10/2019 12:01:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da F.A. nº 22.001.001.19-0007919

18/10/2019 09:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Termo de audiência realizada dia 17/10/2019

15/10/2019 12:11:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DEFESA AGUAS DE TERESINA REFERENTE A NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA 17/19 - PROTOCOLO 08/10/2019

15/10/2019 11:51:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 17/2019

15/10/2019 11:48:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DEFESA REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO DE Nº 08/10/2019

15/10/2019 11:44:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AUTO DE INFRAÇÃO DE Nº 7374 DE 18/09/2019 EM FACE DA ÁGUAS DE TERESINA

30/09/2019 12:27:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos autos de FA 22.001.001.19-0008344 do consumidor Raimundo Nonato Alves da Silva.

10/09/2019 13:29:12 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de manifestação escrita referente á F.A 2200100119-0003760

10/09/2019 08:20:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Anexada aos autos F.A de n°22.001.001.19-0007753

09/09/2019 13:04:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de relatório de visita realizada pela Secretaria de Fiscalização deste PROCON/MPPI

09/09/2019 13:04:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Juntada do termo de declarações de n° 224/2019

09/09/2019 13:03:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 438/2019 (Águas de Teresina) convocando para audiência de conciliação.

09/09/2019 13:01:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios 406/2019 (Nudecon) e 393/2019 (Arsete) convocando para audiência de conciliação.

29/08/2019 11:20:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Anexadas aos autos as FA's 22.001.001.19-0004270, 22.001.001.19-0003760. 22.001.001.19-0005150 e 22.001.001.19-0003599

31/01/2019 13:40:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

31/01/2019 13:32:29 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de defesa Águas de Teresina - 25/01/2019

15/01/2019 12:04:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 276/2018 - DP/ARSETE

15/01/2019 12:02:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Anexados aos autos as F.A's: 22001001180010009 e 22001001180009576

15/01/2019 12:01:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de Instauração 149/2018

09/01/2019 09:03:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Portaria de Instauração do Procedimento

27/11/2018 08:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Impedimento