Acompanhamento de Processos

Processo: 000421-046/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 12/11/2018 08:43:28
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 21:24:04
Detalhes do Processo

Local Atual: 9ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0001019-71.2019.8.18.0172

PIC nº 17/2019

Promotor:

Promotoria:

Rodrigo Roppi de Oliveira

6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

GRINCOT

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Distribuidora Rio Guaribas Ltda

Histórico de Movimentações

11/06/2024 06:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/03/2024 11:42:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/03/2024 07:48:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

07/03/2024 07:34:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

06/02/2024 15:44:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/01/2024 11:01:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

12/01/2024 10:55:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

24/07/2023 18:32:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

03/07/2023 08:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/06/2023 11:01:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Cível - Teresina

01/06/2023 11:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Cível - Teresina

31/05/2023 15:08:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/05/2023 15:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

Audiência de Instrução e Julgamento em 30/05/2023. 

31/05/2023 15:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/02/2023 15:00:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

28/02/2023 14:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/02/2023 10:18:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

13/02/2023 10:16:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

01/10/2022 22:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/09/2022 14:50:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

25/08/2022 13:47:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

25/08/2022 13:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

20/06/2022 10:59:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

Ciência da migração PJE

10/06/2022 15:08:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/06/2022 12:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

10/06/2022 11:33:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

16/12/2020 16:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/12/2020 16:49:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 10ª Vara Criminal - Teresina

01/06/2020 20:03:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/06/2020 20:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

01/06/2020 20:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/06/2020 20:02:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Distribuição do Fórum Central - Teresina

02/05/2019 15:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Denúncia

02/05/2019 15:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Relatório conclusivo

02/05/2019 15:37:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Ofício nº 59/2019 - 4ª PJP.

08/03/2019 10:03:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de AR (r. em 25.02.2019)

20/02/2019 11:02:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Carta Precatória Ministerial nº 16/2019

20/02/2019 11:01:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

20/02/2019 11:01:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/02/2019 10:57:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Conversão de NF em PIC

20/02/2019 10:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 17/2019

20/02/2019 10:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a conversão de notícia de fato em PIC.

19/02/2019 10:19:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de relatório da SEFAZ

19/02/2019 10:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ - Teresina

30/11/2018 12:45:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/11/2018 12:44:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a remessa dos autos à SEFAZ

30/11/2018 12:43:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de consulta do CNPJ - Receita Federal

30/11/2018 12:37:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/11/2018 08:48:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

12/11/2018 08:48:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39