Acompanhamento de Processos

Processo: 000421-195/2022

Comarca: Itaueira
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/09/2022 13:28:07
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 11:51:04
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Promotor:

Promotoria:

Cleyton Soares da Costa e Silva

1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO À EDUCAÇÃO » Educação Básica » Educação Fundamental Regular - Anos Iniciais

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Adnael Rodrigues De Barros
Secretaria De Educação Do Município De Flores Do Piauí

Histórico de Movimentações

28/02/2025 16:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

AJUIZADA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AO TEMPO DA INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, CONFORME PEÇA ANEXA.  

28/02/2025 16:52:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

21/02/2025 10:05:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Envio de Acervo do Usuário: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

03/02/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Envio de Acervo do Usuário: Cleyton Soares da Costa e Silva - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

22/07/2024 06:14:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Envio de Acervo do Usuário: Bárbara Conceição Melo da Silva Nunes - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

02/06/2024 06:15:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/05/2024 10:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/02/2024 18:23:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

AUTOS VISTOS EM SEDE DE CORREIÇÃO. FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS.

07/01/2024 18:22:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/10/2024, por Francisco de Assis Carvalho Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: O PRESENTE PROCEDIMENTO APRESENTA DILIGÊNCIAS EM CURSO, PELO QUE PRORROGO O PRAZO NESTA DATA.

18/09/2023 10:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/09/2023 13:32:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

14/08/2023 15:55:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

DECISÃO EM PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL                         O Ministério Público do Estado do Piauí, por seu Promotor de Justiça, infra-assinado, vem, nos autos do procedimento registrado sob o SI...

15/03/2023 15:06:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Certifico, para os devidos fins, que os presentes autos foram inspecionados em sede da correição ordinária anual em março de 2023, conforme determinação contida no art. 5º do ATO CONJUNTO PGJ/CGMP-PI ...

10/11/2022 11:46:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Resposta ao ofício 306/2022 PJ, encaminhada pela Secretaria de educação de Flores do Piauí.

06/10/2022 12:37:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

06/10/2022 12:22:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Comprovante do envios dos ofícios

05/10/2022 15:54:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Realizo juntada dos documentos ensejadores para instauração do IC.

05/10/2022 15:38:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Ofício expedido para o Prefeito e Secretarário de educação do município de de Flores do Piauí do ano de 2019.

05/10/2022 15:37:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

30/09/2022 13:34:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática

30/09/2022 13:33:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25