22/09/2020 10:47:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

"Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento realizada pela Promotoria de Justiça, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 07.02.2020, na 1324ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/08/2020 08:33:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 08:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

28/08/2020 08:31:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 12:53:50 • ATOS COMUNS » Voto

Procedimento de Investigação Criminal instaurado a partir conversão de Notícia de Fato, objetivando apurar as circunstâncias da morte de paciente no Hospital Getúlio Vargas (HGV). Suposta prática de homicídio culposo em razão de negligência médica, quando da internação da vítima no referido hospital. As diligências realizadas durante a investigação demonstram ausência de culpa da equipe médica. Esgotamento das diligências. Homologação da promoção de arquivamento.

24/01/2020 11:47:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2020 12:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/12/2019 14:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Devolução dos autos ao Conselho Superior após retificação de numeração, conforme solicitado.

16/12/2019 14:11:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 11/12/2019, certifico ter feito a juntada do ofício CSMP Nº701/2019, bem como do Relatório de Remessa, devolvendo os autos para correção da numeração dos autos.

16/12/2019 12:20:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 13:18:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº. 701/2019

09/12/2019 13:18:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2019 09:07:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho promovendo o arquivamento do presente procedimento criminal por inexistir justa causa para a investigação. Envio dos autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público.

28/11/2019 12:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em 31/10/2019, fiz os autos conclusos a Promotora Titular.

31/10/2019 12:54:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 31/10/2019, certifico ter feito a juntada da resposta da Diretoria Geral do Hospital Getúlio Vargas, à nossa diligência referente ao PIC nº 000421-228/2018, requisitada em ofício de nº114/2019-2PJT.

09/09/2019 11:30:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 09/09/2019, certifico que até o presente momento não obtivemos resposta ao ofício de nº114/2019, motivo pelo qual reiteramos o referido. Junto cópia do ofício de nº 164, expedido novamente à Diretoria Geral do HGV, reiterando as informações outrora requisitadas.

03/05/2019 11:18:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício de nº114/2019 - 2PJT, endereçado à Diretoria do HGV, requisitando a apresentação de Relatório Médico.

03/05/2019 11:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Juntada do despacho da promotora titular requerendo a apresentação do relatório médico por parte do Hospital Getúlio Vargas.

03/05/2019 11:00:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço vistas dos autos à Promotora Titular.

03/05/2019 10:52:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 15/02/2019, certifico ter feito a juntada do ofício DG/HGV/Nº261/2019, bem como a cópia integral do Prontuário Médico, conforme solicitado.

30/01/2019 10:14:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 30/01/2019, eu, Camilla Mendes de Oliveira, Assessora de Promotoria, certifico ter cumprido na íntegra o despacho de fls 36 , expedindo ofício à Diretoria Geral do HGV.

30/01/2019 10:11:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada de ofício de nº27/2019 - 2PJT, solicitando informações à Direitoria Geral do HGV.

30/01/2019 09:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho da Promotora Titular determinando expedição de ofício à Diretoria Geral do HGV.

29/01/2019 09:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Termo de Vistas ao Promotor Titular.

29/01/2019 08:58:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão de nº007/2019 da notícia de fato em PIC.

29/01/2019 08:51:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

29/01/2019 08:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/01/2019 12:18:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Camilla Mendes de Oliveira, Assessora de promotoria, certifico que cumpri na íntegra o despacho de fl.28, aguardando a publicação em diário oficial para autuar a presente notícia de fato em PIC. Certifico.

24/01/2019 12:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Ocorre que a Assessoria, por falta de orientação adequada da Coordenadoria de Tecnologia de Informação, procedeu ao lançamento da prorrogação do prazo com erro, continuando a correr o prazo. Assim, considerando a necessidade de se apurar os fatos noticiados e embasada no disposto no art.7º da Resolução CNMP nº174/2017 este órgão resolve converter a presente Notícia de Fato em Procedimento de Investigação Criminal, assim determinando a elaboração e publicação de portaria com tal objetivo.

24/01/2019 12:13:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 14/01/2019, eu, Camilla Mendes de Oliveira, Assessora de Promotoria, certifico realizando buscas no sistema SIMP verifiquei que o lançamento da prorrogação de fl. 24, determinada a 02/11/2018 foi efetuado com erro não sendo assim computado naquele sistema tal prorrogação. Faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca.

13/11/2018 12:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Tavares dos Santos

Despacho da Promotora Titular prorrogando o prazo para apreciação da presente notícia de fato por 90 dias.

26/10/2018 09:41:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de abertura de vistas à Promotora Titular da 2ª Promotoria Criminal de Justiça.

26/10/2018 09:40:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada do ofício de nº545/2018-NPJC e Relatório de Remessa.

23/10/2018 09:44:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Notícia de Fato

23/10/2018 09:39:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2018 11:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Automática