04/12/2019 13:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

TERMO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, tendo em vista a homologação da promoção de arquivamento do IC nº 15/2017 pelo Conselho Superior do Ministério Público, conforme voto de fl. 672/675, arquivo estes autos contendo 03 volumes. E, para constar, lavro e assino o presente termo. Piripiri, 04 de dezembro de 2019.

21/11/2019 13:30:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.

21/11/2019 13:30:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 10:07:45 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apurar a legalidade dos procedimentos licitatórios Pregão Presencial nº 03/2017 e 04/2017, contratação de empresa para prestar serviços de transporte de passageiros em possível afronta à Lei 8.429/92.

07/10/2019 10:07:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2019 12:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/09/2019 10:14:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 699/2019-3ª PJ, o qual encaminha o presente IC para apreciação de arquivamento, com as irregularidades sanadas, uma vez que não houve indícios de ilegalidade nos certames licitatórios alvejados na denúncia. Original segue pelos Correios.

11/09/2019 09:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Despacho de remessa de IC ao CSMP para apreciação de arquivamento.

11/09/2019 09:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para tomada de providências.

11/09/2019 09:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2019 13:30:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OF CSMP Nº 524/2019

02/09/2019 13:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2019 11:38:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 599/2019-3ª PJ, o qual encaminha o presente IC para apreciação de arquivamento, com as irregularidades sanadas, uma vez que não houve indícios de ilegalidade nos certames licitatórios alvejados na denúncia. Original será entregue no Protocolo do MPPI.

22/08/2019 11:33:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Arquivamento em razão da resolução da demanda, uma vez que não houve indícios de ilegalidade nos certames licitatórios alvejados na denúncia.

22/08/2019 11:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2019 11:17:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2019 13:47:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 12/2019 Da: 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri Para: Centro Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP

15/03/2019 13:47:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2018 11:39:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação em razão da complexidade da matéria.

20/09/2018 11:28:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de investigação em razão da complexidade da matéria.

20/09/2018 11:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2018 10:44:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 123/2018-3ª PJ Ao Senhor CÍCERO DARLLYSON ANDRADE CARVALHO-Representante legal da empresa Andrade e Carvalho Transportes LTDA-ME-Piripiri/PI

21/02/2018 10:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2017 10:38:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 305/2017 solicitando informações referentes ao Pregão Presencial n° 04/2017 ao Prefeito Municipal de Piripiri.

27/09/2017 10:36:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 304/2017 solicitando informações referentes ao Pregão Presencial n° 03/2017 ao Secretário de Educação de Piripiri.

27/09/2017 10:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 44/2017 (Inquérito Civil n° 422/2017).

27/09/2017 10:32:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2017 08:45:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual