21/03/2017 14:01:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

21/03/2017 14:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2016 11:43:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2016 10:18:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Inquérito Civil nº 000422-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ poluição sonora. Promoção de Arquivamento ¿ Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Poluição sonora advinda das atividades do estabelecimento Churrascaria Xérem. Inexistência de irregularidades de ausências de documento para funcionamento. Aferição de laudos negativos para poluição sonora. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção do arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora, votando como Conselheira e se abstendo de votar como Corregedora-Geral Substituta.

12/09/2016 08:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2016 10:00:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2016 09:42:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes - Tipo de Distribuição: Automática

09/08/2016 08:03:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento dos autos ao Conselho Superior do MP/PI

09/08/2016 08:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 631/2016 ao PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MP

11/07/2016 08:53:28 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

EDITAL 35/2016 DENISE COSTA AGUIAR, Promotora de Justiça em exercício na 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, por título e nomeação legais, na forma do art. 10, §1º, da Resolução 23 do CNMP, FAZ SABER aos que este Edital vir ou dele conhecimento tiverem, que foi procedido o arquivamento dos autos do Procedimento Preparatório nº 000422-172/2015, que teve como finalidade a apuração de suposta poluição sonora decorrente das atividades do empreendimento ¿CHURRASCARIA XERÉM¿, cujo dispositivo segue transcrito: ¿Feito essas elucubrações e sanados os danos ambientais objeto deste procedimento e não existindo fundamento para propositura de ação civil pública, restando a este Órgão Ministerial promover o arquivamento do presente Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, nos termos do art. 10 da Resolução n.º 23/07 do Conselho Nacional do Ministério Público¿. E para constar, eu, ________________________, RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES, Assistente Ministerial, que o lavrei. Teresina-PI, 20 de junho de 2016.

20/06/2016 09:29:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

TERMO DE ARQUIVAMENTO: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ¿ POLUIÇÃO SONORA ¿ AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE - CESSAÇÃO DA POLUIÇÃO [ LOCALIZAÇÃO D2]

09/11/2015 08:23:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Arquive-se os presentes autos, através de Termo de Arquivamento, sob o fundamento de que as providências cabíveis foram adotadas, encaminhando para o Conselho Superior do Ministério Público para fins de homologação. [[D2]]

05/11/2015 12:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ.

05/11/2015 09:01:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual