02/03/2021 11:53:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 02/03/2021.

02/03/2021 11:47:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 11:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/03/2021 11:40:30 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 11:33:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 11:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/12/2020 12:35:25 • ATOS COMUNS » Voto

11/12/2020 12:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2020 08:59:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/11/2020 08:58:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2020 11:41:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

26/10/2020 11:40:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2020 11:39:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/10/2020 11:38:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2020 08:31:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/10/2020 08:15:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2020 11:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2020 10:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2020 12:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

21/09/2020 09:43:03 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2020 12:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/09/2020 12:46:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/08/2020 10:54:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/07/2020 14:50:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/07/2020 14:49:46 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2020 14:48:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/07/2020 11:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/07/2020 11:28:34 • ATOS COMUNS » Juntada

10/07/2020 11:28:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/07/2020 11:27:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/06/2020 15:22:52 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2020 15:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/06/2020 15:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/06/2020 10:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/05/2020 15:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/05/2020 15:33:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2020 13:33:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

anexo

13/05/2020 13:33:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2020 14:09:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

A assessoria para minuta de arquivamento, em decorrência do lapso temporal entre a instauração do procedimento até a presente data, com base nas diretrizes traçadas pelo CNMP e Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí.

17/01/2020 09:03:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (Mat. 15630), certifico a prorrogação do prazo do Inquérito Civil Nº 04/2012 -A por mais 01 (um) ano, sendo feita a devida prorrogação no SIMP, de 18 (dezoito) de janeiro de 2020 para 17 (dezessete) de janeiro de 2021, para apuração de maiores esclarecimentos a respeito do procedimento com a devida comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

17/01/2020 08:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/01/2021.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DE FL. 267

17/01/2020 08:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO, com fulcro no art. 9º, caput, da Resolução CNMP nº. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 01 (um) ano. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Após, conclusos CUMPRA-SE. Expedientes necessários. Piracuruca/PI, 16 de janeiro de 2020.

16/01/2020 10:25:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat. 15630), certifico o seu decurso do prazo estabelecido no art. 9º da Resolução nº 23/2007. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

16/01/2020 10:21:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2019 14:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Aos quatro dias do mês de dezembro de 2019, compareceu a esta 2a Promotoria de Justiça, o Sr. DOMINGOS SOARES DA SILVA, brasileiro, casado, presidente da associação de produtores do Assentamento Saco Monte Belo, residente e domiciliado na zona rural de Piracuruca, para tratar de assuntos pertinentes ao Inquérito Civil n° 04/2012 - A, na presença deste Promotor de Justiça, veio a declarar que: que o imóvel foi doado por Adelino Fortes de Morais, esposo da vice-prefeita há época; que a unidade de beneficiamento do pedúnculo do caju fica localizado no São João do Adelino e não no Assentamento Monte Belo; que não houve qualquer benefício aos moradores do Assentamento Monte Belo visto a instalação do imóvel ser em outra localidade; que o município e a associação não desenvolvem qualquer ação junto ao pedúnculo do caju. que a atividade desenvolvida (produção de cajuína) é realizada por famílias em suas próprias residências visto que a unidade encontra-se fechada e em uma distância de três quilômetros do assentamento, onde realmente deveria funcionar.

04/12/2019 13:59:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 14:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reagendo reunião para dia 04 de dezembro de 2019 às 11h. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS.

22/11/2019 14:03:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A REUNIÃO AGENDADA PARA DIA 19/11/2019 NÃO SE REALIZOU EM VIRTUDE DO NÃO CUMPRIMENTO DOS EXPEDIENTES DE COMUNICAÇÃO ÀS PARTES.

13/11/2019 11:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Agendo reunião para o dia 19 de novembro de 2019 às 13h. Expediente necessários.

13/11/2019 11:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2019 13:57:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício GP nº 157/2019

06/10/2019 13:55:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 09:52:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Eu, Raylane Mirelle Sampaio Sales, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15336), certifico que cumpri integralmente o despacho constante na fl. 247-v, expedindo ofício nº 389/2019. E, para constar, lavro e assino a presente certidão. _____________________________________________________. Piracuruca ¿ PI, 24 de setembro de 2019.

24/09/2019 09:44:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Exmo. Sr. Prefeito, Tramita nesta 2ª Promotoria de Justiça o Inquérito Civil nº 04/2012-A, que tem como assunto apurar notícia de implantação de unidade de beneficiamento de Pendúculo do Caju em fazendo do marido da Vice-Prefeita e Secretária de Educação, no referido ano. Assim, com o propósito de instruir o referido procedimento, o Ministério Público do Estado do Piauí, com supedâneo no artigo 37, inciso I, alínea ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual vem, por meio deste, REQUISITAR, em até 10 (dez) dias, que o município informe se existe alguma ação discutindo a posse/domínio/propriedade do local onde se encontra o ¿Pendúculo do Caju¿ e se o município tem desenvolvido alguma ação com a associação dos moradores do Saco Monte Belo de modo que os mesmos possam usufruir da obra, conforme informado no ofício 238/2019, encaminhado pela Prefeitura Municipal de Piracuruca.

20/09/2019 14:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFICIE-SE O MUNICÍPIO PARA SABER SE O MESMO TEM DESENVOLVIDO ALGUMA AÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SACO DO MONTE BEL, CONFORME OFÍCIO DE FLS. 238.

20/09/2019 14:33:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFICIE-SE O MUNICÍPIO PARA QUE INFORME SE EXISTE ALGUMA AÇÃO DISCUTINDO A POSSE/DOMÍNIO/PROPRIEDADE DO LOCAL ONDE SE ENCONTRA O "PENDÚCULO" .

20/09/2019 14:33:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2019 09:41:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Oficial de Diligências, Antônio de Assunção Marques Filho, em cumprimento a determinação do PJ titular da 2ª PJ de Piracuruca, que no dia 10/09/2019, às 09:10 horas, compareceu ao endereço, Povoado São João do Adelino, zona rural do município de Piracuruca-PI, para averiguar se a Unidade de beneficiamento de Pedúnculo do caju encontrava-se em atividade, onde foi constatado que o local encontra-se abandonado, conforme fotos anexadas às folhas 245/246.

13/09/2019 09:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2019 11:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ao Sr. Oficial de Diligências para que informe se o empreendimento se encontra em atividade. Piracuruca, 03/09/2019.

06/09/2019 11:21:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/03/2019 13:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação para maiores diligências.

14/03/2019 13:57:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação para maiores diligências.

14/03/2019 13:57:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/01/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação para maiores diligências.

14/03/2019 13:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/01/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação para maiores diligências.

14/03/2019 13:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/01/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação para maiores diligências.

14/03/2019 13:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/01/2015.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação para maiores diligências.

14/03/2019 13:56:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/01/2014.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação para maiores diligências.

18/02/2019 12:56:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas funções constitucionais e legais, atendendo ainda o disposto no art. 9º, caput, da Resolução CNMP nº. 23/2007 e, por fim, em acatamento às Recomendações da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí1, e CONSIDERANDO que o prazo regulamentar de tramitação do presente feito já expirou; CONSIDERANDO a descrição das irregularidades, a configurar, em tese, ato de improbidade administrativa; CONSIDERANDO a imprescindibilidade da realização de diligências para a conclusão do feito. DETERMINO, com fulcro no art. 9º, caput, da Resolução CNMP nº. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 01 (um) ano. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e o CACOP-MP/PI acerca de referida prorrogação. CUMPRA-SE. Expedientes necessários. Piracuruca/PI, 15 de Fevereiro de 2019. CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO Promotor de Justiça

18/02/2019 12:55:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/08/2018 10:28:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 95/2018 ¿ Prefeitura de Piracuruca.

29/08/2018 10:27:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2018 12:22:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Desse modo, com fundamento no art. 129, inciso VI, da Constituição Federal; art. 26, I, "b" e § 3º, da Lei nº 8.625, de 12/02/93, e no art. 8º, § 1º, da Lei 7.347/85, considerando as informações constantes no ofício supramencionado, e com o intuito de instruir o procedimento instaurado nesta unidade ministerial, REQUISITO de Vossa Excelência, no prazo de 10 (dez) dias úteis, que informe: A- Se o imóvel sede da Unidade de beneficiamento do Pedúnculo do Caju encontra-se na posse da Prefeitura de Piracuruca. B- Quais as intenções do município em relação a obra em apreço. Atenciosamente, RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO Promotor de Justiça Glenda Fernanda de Araujo Machado Estagiária mat.:1806

17/08/2018 09:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Envie-se ofício ao Município de Piracuruca para saber a atual situação do Imóvel. 16.08.2018

17/08/2018 09:41:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2017 11:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2017 10:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2016 09:16:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 313/2016 - MPE ¿ 2ª PJP Prefeito de Piracuruca/PI

05/12/2016 09:04:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Deliberações: concedo o prazo de 10 dias para que o declarante apresente fotografias da unidade de beneficiamento e seus maquinários. Oficie-se o Município de Piracuruca para que preste esclarecimentos, no prazo de 10 dias úteis sobre as irregularidades apontadas acima, anexando-se o presente termo de declarações.

24/10/2016 12:36:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 252/2016 - MPE ¿ 2ª PJP Ref;. Inquérito Civil nº 04/2012

24/10/2016 11:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para a conclusão do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas, e à vista da imprescindibilidade da realização de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão nos termos do art. 9º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público.

24/10/2016 11:57:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática