Acompanhamento de Processos
Processo: 000423-063/2015
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
PA Nº 001/2017
Promotor:
Promotoria:
Maurício Gomes de Souza
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Vigilância Sanitária e Epidemiológica
Representado:
Município De Nossa Senhora De Nazaré-pi
Município De Jatobá Do Piauí/pi
Município De Sigefredo Pacheco
Município De Campo Maior
Representante:
Centro De Apoio Operacional De Defesa Da Saúde
17/10/2018 10:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
11/10/2018 12:14:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, após retorno dos autos do E. Conselho Superior do Ministério Público com voto favorável pela homologação de arquivamento, arquivo os autos com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira, ___________, Assessora da 3ª Promotoria de Justiça. Campo Maior (PI), 11 de outubro de 2018.
11/10/2018 11:42:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Nesta data, recebi os presentes autos em gabinete. ÉLIDA ANDRADE DE LIMA OLIVEIRA Assessora de Promotoria - Matrícula 15265
09/10/2018 10:52:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
24/09/2018 13:39:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/07/2018 08:01:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Com ofício nº 739/2018.
05/07/2018 15:19:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Comunicação da decisão ministerial de arquivamento ao CAODS via e-mail.
05/07/2018 15:17:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Extrato de publicação da decisão ministerial de arquivamento em DOEMP.
29/06/2018 10:54:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
29/06/2018 10:53:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
18/06/2018 07:23:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
COM MINUTAS DE MANIFESTAÇÃO REMETIDAS POR EMAIL.
08/06/2018 13:16:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
08/06/2018 13:16:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
04/05/2018 12:26:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) Resposta da Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí/PI e da Secretaria Municipal de Saúde de Jatobá do Piauí. Em resposta ao ofício nº 186/2018 e 187/2018.
04/05/2018 08:29:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
2) AR referente ao ofício nº 185/2018, enviado à Ilustríssima Senhora Maria de Lourdes Portela de Oliveira (Secretária Municipal de Saúde de Sigefredo Pacheco/PI).
04/05/2018 08:28:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) AR referente ao ofício nº 184/2018, enviado ao Excelentíssimo Senhor Oscar Barbosa da Silva (Prefeito Municipal de Sigefredo Pacheco/PI).
27/04/2018 11:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Decisão de prorrogar o prazo para conclusão da presente investigação por mais 01 (um) ano.
06/04/2018 08:19:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
2) AR referente ao ofício nº 187/2018, enviado à Ilustríssima Senhora NOÊMIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (Secretária Municipal de Saúde de Jatobá do Piauí/PI).
06/04/2018 08:18:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) AR referente ao ofício nº 186/2018, enviado ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ CARLOS GOMES BANDEIRA (Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí/PI).
23/03/2018 10:46:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) Extrato de publicação da portaria de abertura no DOEMP.
23/03/2018 10:05:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
4. Notificação para, querendo apresentar respostas à Secretaria Municipal de Saúde de Jatobá do Piauí. Ofício nº 187/2018.
23/03/2018 10:05:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3. Notificação para, querendo apresentar respostas ao Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí. Ofício nº 186/2018.
23/03/2018 10:04:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
2.Notificação para, querendo apresentar respostas à Secretária Municipal de Saúde de Sigefredo Pacheco/PI. Ofício nº 185/2018.
23/03/2018 10:03:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1. Notificação para, querendo apresentar respostas ao Prefeito Municipal de Sigefredo Pacheco/PI. Ofício nº 184/2018.
23/01/2018 08:37:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício nº 05/2018 da Secretaria Municipal de Saúde de Sigefredo Pacheco /PI. Em resposta à notificação para ser inquirido nesta promotoria.
16/01/2018 11:21:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
AR referente à notificação para comparecer à sede do MP, enviada à Ilustríssima Senhora Noêmia Maria de Oliveira Santos ( Coordenadora da Vigilância Sanitária de Jatobá do Piauí-PI).
10/01/2018 10:23:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício nº 0150/2017 da Secretaria Municipal de Saúde de Jatobá do Piauí. Em resposta à notificação da fl.191
18/12/2017 12:28:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Notificação para comparecer nesta Promotoria de Justiça ao Coordenador de Vigilância Sanitária de Sigefredo Pacheco/PI.
06/12/2017 12:26:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Notificação para comparecer nesta Promotoria de Justiça ao Coordenador de Vigilância Sanitária de Jatobá do Piauí/PI.
28/11/2017 07:54:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
13/09/2017 11:19:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
AR referente ao Ofício nº 582/2017, à Excelentíssima Senhora Karla Daniela Furtado Maia Carvalho ( CAODS/MPPI).
25/08/2017 09:46:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Resposta da Secretária Municipal de Saúde de Jatobá do Piauí/PI, Senhora Noêmia Maria de Oliveira Santos. Resposta ao ofício nº 579/2017.
16/08/2017 08:21:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício nº 058/2017- Secretária Municipal de Saúde de Sigefredo Pacheco/PI, Senhora Maria de Lourdes Portela Oliveira. Resposta ao ofício nº 578/2017.
14/08/2017 08:11:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Solicitação de informações ao CAODS. Of. 582/2017.
07/08/2017 08:31:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Solicitação de informações à Secretária de Saúde de Sigefredo Pacheco/PI. Of. 578/2017.
07/08/2017 08:30:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Solicitação de informações ao Prefeito Municipal de Sigefredo Pacheco/PI. Of. 581/2017.
03/08/2017 08:54:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Solicitação de informações à Secretária Municipal de Saúde de Jatobá do Piauí. Of. 579/2017.
02/08/2017 09:57:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Solicitação de informações ao Prefeito de Jatobá do Piauí. Of. 580/2017.
24/07/2017 11:28:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) Lei Federal n.º 13.301 de 27 de julho de 2016, referente ao combate do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Chicungunya e Zika vírus. 2) Lei Estadual nº 5.337, de 15 de outubro de 2003.
20/07/2017 11:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
20/07/2017 10:40:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
28/04/2017 12:57:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
28/04/2017 12:57:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
17/04/2017 14:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Cumprir deliberações da portaria anexa.
12/12/2016 08:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CONCLUSO AO GABINETE. PRATELEIRA E-3
08/12/2016 13:05:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. SOLICITAÇÃO de informações ao Secretário Municipal de Saúde de Sigefredo Pacheco (fl. 22 e AR fl. 25); 2. SOLICITAÇÃO de informações ao Secretário Municipal de Saúde de Jatobá do Piauí (fl. 23 e AR fl. 25); Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Jerson de Macedo Reinaldo Silva, ____ Técnico Ministerial. Campo Maior (PI), 08 de dezembro de 2016.
22/02/2016 11:22:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
09/12/2015 08:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
09/12/2015 08:12:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/11/2025 01:07:28