Acompanhamento de Processos
Processo: 000423-172/2015
Local Atual: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP 005/2014
Procuradora:
Procuradoria:
Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)
18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
20/06/2018 10:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/06/2018 13:27:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/05/2018 09:49:23 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar supostas irregularidades na construção do Conjunto Coronel José Ribeiro (PARQUE SUL), localizado na Rua Doutor Arquelau Siqueira, s/n, Bairro Santo Antônio, nesta capital. Juntada de Parecer Técnico emitido pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí. Verificação de que todos os impactos ambientais decorrentes da implantação do empreendimento serão perfeitamente atenuados. Ausência de irregularidades. Perda Superveniente do Objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.
28/05/2018 09:49:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/05/2018 12:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
17/05/2018 09:52:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 422/2018-30ªPJ, encaminhando o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.
16/02/2018 11:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
FAÇO OS AUTOS CONCLUSO AO MEMBRO [AA1]
16/02/2018 11:06:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de ofício nº 06/2018 - CPPT
29/08/2017 11:14:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 031, de 28 de agosto de 2017 Converte o presente procedimento em Inquérito Civil.
29/08/2017 11:14:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos - Teresina
10/04/2017 12:03:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF. 252/2017 encaminhando os autos á PERÍCIA
10/04/2017 12:03:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
10/04/2017 12:03:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/04/2017 11:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF. 252/2017 à PERÍCIA
10/04/2017 11:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA 31, DE 28 DE MARÇO DE 2017
22/03/2017 07:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
VISTOS EM CORREIÇÃO - a) A conversão do procedimento em Inquérito Civil; b) O encaminhamento do presente autos ao setor de perícia para que analise o projeto de macrodrenagem
22/03/2017 07:41:13 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO DE APENSAMENTO - Apensamento de documentos encaminhados pela empresa reclamada
25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.
13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/11/2015 12:58:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Distribuído e encaminhado à 30ª PJ de Teresina.
05/11/2015 12:57:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Distribuído e encaminhado à 30ª PJ de Teresina.
05/11/2015 09:17:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
05/11/2015 09:17:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/11/2025 01:06:31