19/06/2025 06:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/06/2025 11:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/10/2024 23:05:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Sebastiao Jacson Santos Borges - Intimação (11644239)
Limite para manifestação: 14/10/2024 - 23:59

09/10/2024 14:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

    SIMP n. 000423-179/2017  Proc. N. 0000434-44.2017.8.18.0057            MM. Juiz,       O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelê...

09/10/2024 10:00:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/07/2024 11:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  SIMP n. 000423-179/2017  Ref. Ao Processo nº 0000434-44.2017.8.18.0057        MM. Juiz,    Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, em face de DELSEA...

05/07/2024 18:16:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2024 18:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/06/2024 13:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2024 12:39:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Ciente

27/03/2024 12:39:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/12/2023 11:34:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

19/12/2023 11:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/11/2023 12:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

29/11/2023 11:59:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/03/2023 10:11:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

01/03/2023 13:12:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/08/2022 14:07:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

31/08/2022 11:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/08/2022 11:09:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/07/2021 10:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Karine Araruna Xavier - Intimação (3159428)

18/07/2021 21:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3159428

18/07/2021 21:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/01/2020 08:52:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/05/2019 11:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/09/2017 13:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Cabe salientar que, diante das especificidades do caso em exame, afigura-se inviável a substituição da segregação provisória por qualquer das medidas cautelares inscritas nos arts. 319, do CPP. No mais, reitera o Parquet in totum os argumentos esposados às fls. 96-98. Ante o exposto, manifesta-se pelo indeferimento da pretensão formulada, com fulcro nos argumentos acima alinhavados. É a manifestação. Jaicós, 05 de setembro de 2017. Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

05/09/2017 09:16:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/08/2017 13:49:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM. Juiz, Tratam os autos acerca de pedido de revogação de prisão preventiva, através de causídico, sob a alegação de que não se encontram presentes os requisitos ensejadores do decreto cautelar outrora determinado. É o relatório. Consta dos autos que o requerente, Delseano Luiz da Silva, em data de 03.07.2017, fora autuado em flagrante como incurso na prática delitiva do art. 33, caput, da Lei n° 11.343/2006, qual seja, tráfico de drogas.

29/08/2017 13:49:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2017 10:29:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/08/2017 10:29:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/08/2017 14:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência de Instrução.

04/08/2017 11:23:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente da audiência designada à fl. 66.

04/08/2017 11:23:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/07/2017 13:32:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado para o Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, por intermédio de seu presentante legal in fine assinado, vem, à presença de V. Exa., com fulcro no art. 129, caput, da Carta Magna e no art. 24 do vigente Código de Processo Penal, oferecer

14/07/2017 13:32:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática