Acompanhamento de Processos
Processo: 000423-231/2019
Local Atual: Vara Única da Comarca de Regeneração - Regeneração (Local externo)
Código CNJ:
0000267-87.2019.8.18.0079
Promotora:
Promotoria:
Valesca Caland Noronha
1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Furto
Autoridade:
Delegacia De Angical
Indiciado:
Gustavo Henrique Alves Dos Anjos
22/10/2024 05:47:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
15/01/2020 13:42:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
DEVOLVIDO OS AUTOS COM CIENTE E MANIFESTAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO.
15/01/2020 13:40:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
MANIFESTAÇÃO PELO DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA À COMARCA DE AMARANTE/PI PARA APRECIAR OS FATOS (FURTO EM AMARANTE/PI).
15/01/2020 13:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
CIENTE DO QUE CONSTA NOS AUTOS.
15/01/2020 13:39:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
16/12/2019 18:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
16/12/2019 18:42:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Manual
16/12/2019 18:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Angical do Piauí - Angical do Piauí
17/10/2019 10:17:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí
Nesse contexto, o art. 70 do CPP, preconiza: ¿A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução¿. Dessa forma, o Juízo da Comarca de Angical do Piauí não tem competência para apurar tal fato, razão pela qual o MINISTÉRIO PÚBLICO requer seja declinada a competência para a Comarca de Amarante-PI, com o consequente encaminhamento dos presentes autos.
10/09/2019 14:05:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática
10/09/2019 14:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/08/2025 01:10:58