Acompanhamento de Processos

Processo: 000424-076/2019

Comarca: Piripiri
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/09/2019 12:52:55
Data/Hora da Consulta: 09/05/2025 11:17:45
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Nº Processo de Origem:

PA Nº 57/2020

Promotor:

Promotoria:

Nivaldo Ribeiro

3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Sociedade

Requerido:

Bar Do Marcelo

Histórico de Movimentações

16/12/2022 09:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

16/12/2022 09:23:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

CERTIDÃO     Certifico que dei cumprimento ao determinado na decisão retro, tendo encaminhado cópia para o CSMP, por meio do sistema SEI. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão...

15/12/2022 14:17:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

15/12/2022 13:18:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Encaminho os autos para arquivamento.

08/12/2022 09:07:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Decisão de arquivamento.

24/11/2022 12:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/08/2023, por EDUARDO MENDES DOS SANTOS - 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em razão da complexidade da demanda.

24/11/2022 12:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/08/2022, por EDUARDO MENDES DOS SANTOS - 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em razão da complexidade da demanda.

24/11/2022 12:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Despacho prorrogando prazos.

24/11/2022 12:01:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

14/10/2022 12:00:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Envio de Acervo do Usuário: EVANDRO OLIVIER DA SILVA NASCIMENTO - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro

18/03/2022 09:14:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Encaminho esta minuta para a análise e consequentemente aprovação.

18/03/2022 09:09:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

09/09/2021 08:47:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

23/03/2021 13:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Centralização de procedimentos para distribuição entre os servidores da 3ª PJ de Piripiri-PI

13/10/2020 12:12:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

13/10/2020 12:07:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

13/10/2020 12:06:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

06/10/2020 11:30:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Susana Mayra Barroso Siva - Tipo de Distribuição: Manual

05/10/2020 15:11:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

23/09/2020 18:52:19 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

23/09/2020 18:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

29/07/2020 11:17:00 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

29/07/2020 11:16:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

19/03/2020 12:17:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Certidão. Conclusão.

11/03/2020 09:48:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Susana Mayra Barroso Siva - Tipo de Distribuição: Manual

11/03/2020 09:47:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

11/03/2020 09:47:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

06/03/2020 15:23:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Autos encaminhados para cumprimento de portaria.

06/03/2020 14:57:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Portaria de instauração de PA

06/03/2020 14:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Despacho de conversão

06/03/2020 14:57:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

31/10/2019 20:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo em razão da complexidade da demanda.

31/10/2019 20:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Prorrogação de prazo em razão da complexidade da demanda.

26/09/2019 12:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

26/09/2019 12:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20