11/05/2023 16:21:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado

03/05/2023 10:41:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2023 10:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1375ª sessão ordinária, realizada em 14 de abril de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos...

02/05/2023 10:37:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2023 11:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2023 09:55:13 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1375ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

17/02/2023 11:23:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2023 11:23:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2023 08:50:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o IC em epígrafe para homologação de arquivamento, nos termos do Despacho retro. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-P...

16/02/2023 08:48:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de ofício 89/2023. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

16/02/2023 08:48:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 89/2023.

13/02/2023 09:53:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que o Ofício n° 05/2018 fora recebido por quem de direito, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. GISELE KIARA...

13/02/2023 08:24:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio de decisao de arquivamento ao Diário Oficial, para fins de publicação.   GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil...

13/02/2023 08:23:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio ao DOEMPPI

13/02/2023 08:22:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho.

13/02/2023 08:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Conforme despacho.

13/02/2023 08:19:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de despacho de diligencias. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

13/02/2023 08:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.  

13/02/2023 08:18:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusos para despacho. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

15/08/2022 14:46:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (AUTOS ELETRÔNICOS) Certifico, que os autos se encontram no formato "Protocolo Eletrônico", visto que foram inseridos em SIMP conforme movimentação de ID 54168571 . Monsenhor Gil, datado ...

15/08/2022 14:45:41 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada dos autos eletrônicos do procedimento em epigrafo.  Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotori...

15/08/2022 11:58:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de despacho de diligencias. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

15/08/2022 11:57:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

15/08/2022 11:55:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusos para despacho. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

22/03/2022 16:40:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimentação em lote dos procedimentos extrajudicias atualizados para a nova assessora

21/03/2022 16:30:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2022 10:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2022 18:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/09/2021 19:52:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/08/2021 19:30:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 21:52:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Redistribuição a nova assessora, Bruna Bezerra Neves.

07/04/2021 15:53:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/04/2021 15:49:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 20:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/06/2020 20:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2019 09:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR (PIP) EM INQUÉRITO CIVIL (IC) Nº 05/2018 - SIMP 000424-150/2018 PORTARIA Nº 31/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça adiante assinado, no exercício de suas funções legais, e constitucionais, especialmente escudado no art. 5º, incisos I, II, V, VIIX, XI e XVI, da Lei Complementar Estadual n° 36/2004, e CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público o zelo pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos, dos serviços de relevância pública e aos direitos assegurados na Constituição Federal, na forma do seu art. 129, inciso II, para tanto promovendo as medidas necessárias à garantia de tais direitos; CONSIDERANDO ser dever institucional do Ministério Público o combate à improbidade administrativa, bem como a prevenção e repressão à prática de atos que contrariem interesse público; CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992 sobre os atos de improbidade administrativa perpetrados por agentes públicos; CONSIDERANDO, por fim, os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37, caput, da Constituição da República, que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias (CNMP, Res. n. 23, art.2º, §7º) e a necessidade do prosseguimento das investigações iniciadas; RESOLVE: CONVERTER o PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR (PIP) Nº 05/2018 (SIMP 000424-150/2019) em INQUÉRITO CIVIL Nº 05/2018, com fundamento no artigo 2º, §7º, da Resolução (Res.) nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nos artigos 8º e 38 da Res. 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça do Piauí (CPJ/PI), bem assim à luz da Lei nº 7.347/95, para apurar denúncia de suposta prática de ato de improbidade administrativa, por parte do Delegado de Polícia do 18° Distrito Policial de Monsenhor Gil/PI, no ano de 2018, consistente na utilização, para fins pessoais, de veículo pertencente ao citado Distrito Policial, DETERMINANDO-SE: 1. A ADEQUAÇÃO dos autos à taxonomia pertinente, confeccionando-se nova capa, preservando-lhe o mesmo número SIMP; 2. A NOMEAÇÃO da Assessora de Promotoria de Justiça GEOVANNA ISABEL CARVALHO BELO para secretariar este procedimento; 3. A REITERAÇÃO/ENVIO do OFÍCIO N° 372/2018 à PROCURADORIA GERAL DE JUTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (MPPI), solicitando, porém, a revogação da Portaria que designou a Promotora de Justiça, Micheline Silva, para atuar no feito, à luz do citado ATO PGJ/PI N° 936/2019 e da inexistência de qualquer incompatibilidade, impedimento ou suspeição deste Promotor de Justiça infra-assinado, para prosseguimento das investigações iniciadas; 4. O ENCAMINHAMENTO de cópia desta PORTARIA ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), assinada eletronicamente, para conhecimento, conforme determina o art. 6º, §1º, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí (CPJ/PI); 5. A REMESSA de cópia desta PORTARIA ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), bem como ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça. Criminais (CAOCRIM), para ciência; 6. O ENVIO da presente portaria de conversão, em formato word, à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, visando amplo conhecimento e controle social, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial; 7. A AFIXAÇÃO de cópia da presente Portaria no mural desta Promotoria de Justiça, para fins de publicidade. Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. Monsenhor Gil (PI), 11 de novembro de 2019. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

12/11/2019 09:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em cumprimento ao despacho retro.

17/09/2019 13:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias (Res. 23 do CNMP, art.2º, §7º) e a necessidade do prosseguimento das investigações iniciadas, mormente a necessidade de esclarecer a competência para atuação no feito, DETERMINO: 1) A REDISTRIBUIÇÃO do feito à PJMG; 2) A CONVERSÃO do presente PP em Inquérito Civil (IC), mediante Portaria anexa; 3) A NOMEAÇÃO do Assessor de Promotoria de Justiça BRENDO ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA para secretariar este procedimento; 4) A REITERAÇÃO/ENVIO do OFÍCIO Nº 372/2018 à PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLCIO DO ESTADO DO PIAUÍ (MPPI), solicitando, porém, a revogação da Portaria que designou a Promotora de Justiça Micheline Silva para atuar no feito, à luz do citado ATO PGJ/PI Nº 936/2019 e da inexistência de qualquer incompatibilidade, impedimento ou suspeição deste Promotor de Justiça infra-assinado, para o prosseguimento da investigações iniciadas. Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. De Valença do Piauí para Monsenhor Gil (PI), 17 de setembro de 2019. (assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí (PI)

17/09/2019 13:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

17/09/2019 13:28:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2019 10:12:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Procedimento encaminhado para a Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil em novembro de 2018 conforme relatado pela Assessora de Monsenhor Gil.

07/02/2019 13:47:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCEDIMENTOS EM CARGA PARA TÉCNICA MINISTERIAL.

11/12/2018 10:18:11 • ATOS COMUNS » Distribuição

11/12/2018 08:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 09:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Com base na publicação da remoção desta servidora disponibilizada no DOEMP-PI no dia 30.11.2018, publicada no dia 30.11.2018.

21/11/2018 09:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista que a Promotora Rita de Cássia Rocha não é mais a Titular da Promotoria de Monsenhor Gil, portanto, desfazendo-se o motivo de suspeição, foi determinado a remessa dos autos ao novo Promotor daquele Órgão Ministerial.

18/10/2018 12:21:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do investigado

11/09/2018 12:28:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO À CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL E NOTIFICAÇÃO DO INVESTIGADO

11/09/2018 12:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática