28/02/2025 18:11:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/10/2025, por ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprimento de diligências.

28/02/2025 14:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI VISTOS EM CORREIÇÃO   Procedimento Administrativo nº: 000424-164/2022 (APENSO: 000427-164/2023) Objeto: Avaliar as questões de segurança da Delegacia de Pol...

28/02/2025 14:14:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA 2025 NF SIMP N°   (        ) Procedimento em ordem (        ) Concluso para instauração ou não de Notícia de Fato ( ...

03/12/2024 08:27:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2024 06:15:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

24/07/2024 14:39:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2024 06:12:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

28/05/2024 09:25:11 • ATOS COMUNS » Juntada

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   CERTIDÃO DE JUNTADA   ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Nesta data, realizo a juntada do Ofício nº 922/2024/MPPI/PGJ/GACEP, encaminhado pelo GACEP/MPPI, com o objeti...

28/05/2024 09:15:28 • ATOS COMUNS » Juntada

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   CERTIDÃO DE JUNTADA   ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Nesta data, realizo a juntada do Ofício nº 921/2024/MPPI/PGJ/GACEP, encaminhado pelo GACEP/MPPI, com o objeti...

28/05/2024 08:48:22 • ATOS COMUNS » Juntada

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   CERTIDÃO DE JUNTADA   ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Nesta data, realizo a juntada da decisão de arquivamento proferida no bojo do Inquérito Civil Público nº 0001...

01/04/2024 19:43:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2024 19:43:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 153/2024 sem que a Secretaria de Sgurança Pública do Piauí tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas delibe...

01/04/2024 19:42:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 152/2024 sem que o Município de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. Silmara d...

01/04/2024 19:01:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 151/2024 sem que a Cãmara Municipal de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. Si...

28/02/2024 11:38:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que os Ofícios n° 151 /2024 e 152/2024 foram devidamente recebidos no dia 28/02/2024 pelos destinatários.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial ...

28/02/2024 10:45:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 153/2024 entregue ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

28/02/2024 09:28:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios n° 151/2024 e 152/2024 encaminhados aos destinatários.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

27/02/2024 09:48:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a ata da audiência pública ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 41...

19/02/2024 21:11:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2024 08:30:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, remeti o Ofício nº 131/2024 à Secretaria de Segurança do Estado do Piauí - SSP/PI, via e-mail instituc...

18/02/2024 08:18:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 131/2024.

17/02/2024 08:30:40 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2024 08:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

01/02/2024 14:05:19 • ATOS COMUNS » Juntada

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   CERTIDÃO DE JUNTADA   ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Nesta data, realizo a juntada do Ofício nº 1657/2023/PM-PI/CG/GCG/CHEFIA, encaminhado pelo Comando-Geral da P...

01/02/2024 14:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2024 15:09:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2024 14:27:27 • ATOS COMUNS » Juntada

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   CERTIDÃO DE JUNTADA   ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Nesta data, faço a juntada de resposta do GACEP/MPPI informando a participação da Dra. Fabrícia Barbosa de Ol...

22/01/2024 14:23:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2024 11:10:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao Ofício n° 32/2021 encaminhada pelo Gabinete do Comando Geral da PMPI.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

18/01/2024 13:51:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei os autos integrais do procedimento em epígrafe ao Representante Legal do Município de Batalha, conforme solicitação.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica mini...

18/01/2024 13:42:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei o edital de audiência pública 02.2024 ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial ...

16/01/2024 09:52:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada ao presente procedimento da decisão de arquivamento do IC 000173-163/2017, conforme determinado no item 3 da própria decisão.      Silmara de Sampaio Sousa Técnica min...

16/01/2024 09:48:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2024 15:56:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   CERTIDÃO Certifico que, nesta data, remeti o Ofício nº 032/2024, despacho de ID nº 5455853 e o Edital de Convocação nº 002/2024 ao Comando-Ger...

15/01/2024 15:34:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   CERTIDÃO  Certifico que, nesta data, remeti o Ofício nº 031/2024 e o Edital de Convocação nº 002/2024 à Secretaria de Segurança do Estado do P...

15/01/2024 15:18:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   CERTIDÃO Certifico que, nesta data, remeti o Ofício nº 027/2024 ao GACEP - MPPI, conforme processo SEI anexo.   Anderson de Sousa Ferreira...

15/01/2024 08:42:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2024 08:32:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do pedido de cópia integral dos autos encaminhada pelo Representante Legal da Prefeitura Municipal de Batalha.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

12/01/2024 13:09:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que os Ofícios n° 24/2024, 25/2024, 26/2024, 28/2024, 29/2024, 30/2024 e 40/2024 foram devidamente recebidos no dia 12/01/2024 pelos destinatários.   Silma...

12/01/2024 13:06:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2024 13:26:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios MPE - GAB - PJB nº:    024/2024 025/2024 026/2024 027/2024 028/2024 029/2024 030/2024 031/2024 032/2024 039/2024 040/2024

11/01/2024 13:24:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

11/01/2024 13:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/01/2024 13:23:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2024 08:42:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 759/2023 entregue ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

08/01/2024 12:01:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que o Ofício n° 765.2023 foi devidamente recebido pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416  

08/01/2024 11:56:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao Ofício n° 766/2023  encaminhada pelo Comando-Geral da PM/PI. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

08/01/2024 11:55:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que o Ofício n° 766.2023 foi devidamente recebido pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416  

04/01/2024 10:17:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 763/2023 encaminhado ao GACEP via SEI. Processo: 19.21.0149.0000035/2024-07. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

04/01/2024 10:03:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 765/2023 encaminhado ao Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí, via e-mail institucional.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

04/01/2024 09:58:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 767/2023 encaminhado aoProcurador-Geral de Justiça do Piauí (PGJ) via SEI. Processo: 19.21.0149.0000033/2024-61. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

04/01/2024 09:49:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 766/2023 encaminhado ao Comando geral da PM/PI via e-mail institucional.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

02/01/2024 18:12:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 760/2023, 761/2023, 762/2023 e 764/2023 entregues aos destinatários.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

18/12/2023 13:41:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2023 13:41:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2024, por ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Realização de audiência pública.

18/12/2023 13:39:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000427-164/2023 foi apensado.

18/12/2023 13:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/07/2023 16:37:09 • ATOS COMUNS » Juntada

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   Nesta data, eu, Anderson de Sousa Ferreira, assessor de Promotoria, realizo a juntada do Relatório de Vistoria Técnica nº 065/2023, elaborado pela Coordenador...

15/07/2023 09:57:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2023 09:57:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

No dia 13/07/2023 às 08h10, o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, juntamente com a assessoria da PJ, compareceu na GPM da Policia Militar de Batalha/PI, bem como na DPC de Batalha/PI, tendo...

15/07/2023 09:53:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2023 09:08:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2023 09:08:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta extemporânea ao Ofício n° 757/2022, encaminhada pela Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Ma...

14/06/2023 09:04:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2023 10:07:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2023 10:06:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao Ofício n° 545/2022, encaminhada pela Corregedora da Polícia Civil do Estado do Piauí.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

05/06/2023 10:04:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2023 11:19:34 • ATOS COMUNS » Juntada

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   TERMO DE JUNTADA   ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Nesta data, realizo a juntada de manifestação, encaminhada via SEI (19.21.0149.0025222/2022-31) pela Coordenador...

08/05/2023 09:06:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2023 09:32:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 09:32:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/03/2023 13:53:08 • ATOS COMUNS » Juntada

06/03/2023 12:09:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 119/2023; Ofício n° 120/2023 e ofício n° 121/2023 encaminhados via e-mail institucional. Ofício n° 122/2023

27/02/2023 09:14:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/01/2023 11:33:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2023 11:31:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2023 11:52:50 • ATOS COMUNS » Juntada

09/01/2023 11:41:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 756/2022 Ofício n° 757/2022 encaminhado via e-mail institucioal. Ofício n° 758/2022 encaminhado via e-mail institucioal. Ofício n° 759/2022

05/12/2022 09:16:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/11/2022 13:07:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2022 16:15:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2022 00:56:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Link da audiência:   https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/PromotoriadeJustiadeBatalha-PI/Documentos%20Compartilhados/General/Recordings/PA%20n%C2%B0%2000424-164_2022-20220920_140229-Grava%C3%A7%C...

31/10/2022 00:55:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Anexo

30/09/2022 17:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Segue o link da audiência realizada no dia 06 de setembro, às 8hrs, com o Delegado da Regional de Esperantina, Ayslan Magalhães de Brito.       https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/Promotoria...

30/09/2022 17:49:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2022 10:39:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto ao procedimento a PORTARIA 01 - 2022 - DELEGACIA DE BATALHA, que trata da regulamentação sobre material que pode se entregue ao presos, fornecimento de alimentação, bem como regime de visitação ...

21/09/2022 10:39:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Processo SEI: 19.21.0149.0023693/2022-89  

21/09/2022 09:41:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Processo SEI: 19.21.0149.0025222/2022-31  

21/09/2022 09:34:11 • ATOS COMUNS » Juntada

19/09/2022 13:47:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/09/2022 13:37:57 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2022 13:02:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

15/09/2022 12:48:52 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2022 12:02:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2022 08:46:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nessa data junto o link da audência realizada no dia 31 de agosto de 2022. https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/PromotoriadeJustiadeBatalha-PI/Documentos%20Compartilhados/General/Recordings/Audi%C3...

08/09/2022 08:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

No dia 31 (trinta e um) do mês de agosto de 2022, às 09h00min, no gabinete da Promotoria de Justiça de Batalha-PI, onde se encontra presente este Servidor do MPPI - Hugo Soares Santos, Assessor de Pro...

08/09/2022 08:32:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico, nos presentes autos, que juntei a Portaria Normativa nº 37/2021/PC-P que regula a jornada de trabalho da Polícia Civil.  

08/09/2022 08:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2022 13:01:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/08/2022 10:59:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/08/2022 10:54:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 535/2022 Ofício n° 536/2022 Ofício n° 538/2022 Ofício n° 539/2022

29/08/2022 13:56:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2022 14:00:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2022 14:00:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

26/08/2022 13:59:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da notícia veiculada no site longah.com.

26/08/2022 13:53:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada das fotos referente a visita da Promotora de Jusitiça à Delegacia de Polícia Civil realizada no dia 26 de agosto de 2022.   Hugo Soares Santos Assessor de Promotoria de...

26/08/2022 11:42:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática