27/02/2019 13:05:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/02/2019 13:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 12:39:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2017 17:20:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2017 11:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Inquérito Civil SIMP nº 000424-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ poluição sonora. Promoção de arquivamento. Promotor: Denise Costa Aguiar. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Poluição sonora advinda do estabelecimento ¿Top Som¿. Ausência de licença necessária para funcionamento. Relatório da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnico do MPPI informando que não encontrou o endereço mencionado. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

17/02/2017 11:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2017 14:15:35 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Relatório/ Voto Meio Ambiente Poluição Sonora.

02/02/2017 12:37:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1230ª sessão ordinária do CSMP

31/01/2017 10:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/01/2017 11:56:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento dos autos ao CSMPPI

19/01/2017 11:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 981/2016 AO CSMPPI

07/12/2016 09:47:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

EDITAL 54/2016 DENISE COSTA AGUIAR, Promotora de Justiça em exercício na 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, por título e nomeação legais, na forma do art. 10, §1º, da Resolução nº 23 do CNMP, FAZ SABER aos que este Edital vir ou dele conhecimento tiverem, que foi procedido o arquivamento dos autos do Procedimento Preparatório nº 000424-172/2016, que teve o escopo de apurar denúncia de poluição sonora e ambiental gerada pelas atividades da equiparadora de som automotivo ¿TOP SOM¿, que fica localizada no cruzamento da Rua Quintino Bocaiúva com a Avenida Miguel Rosa, nesta capital.Teresina-PI, cujo dispositivo segue transcrito: ¿Feita estas elucubrações e sanados os danos ambientais objeto deste procedimento e não existindo fundamento para a propositura de ação civil pública, resta a este Órgão Ministerial promover o arquivamento do presente Procedimento Preparatório, nos termos do art. 10 da Resolução n.º 23/07 do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista que foi cessada a poluição sonora no estabelecimento reclamado.¿ E para constar, eu, ____________________, RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES, Assistente Ministerial, que o lavrei. Teresina-PI, 06 de dezembro de 2016. [ LOCAL A2]

05/12/2016 08:30:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PP - POLUIÇÃO SONORA - ESTABELECIMENTO DESATIVADO [ LOCAL A2]

09/11/2015 08:23:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Arquive-se os presentes autos, através de Termo de Arquivamento, sob o fundamento de que as providências cabíveis foram adotadas, encaminhando para o Conselho Superior do Ministério Público para fins de homologação. [[D2]]

05/11/2015 12:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ.

05/11/2015 09:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual