Acompanhamento de Processos
Processo: 000424-290/2019
Local Atual: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Leste 1 - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0000139-12.2019.8.18.0162
Promotora:
Promotoria:
Raquel do Socorro Macedo Galvão
23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a Honra » Calúnia
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a Honra » Difamação
Autoridade:
11º Distrito Policial
Indiciado:
Francivaldo De Sousa Silva
24/11/2023 12:56:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Intimação (8780991)
Limite para manifestação: 13/12/2023 - 23:59
24/11/2023 08:29:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo
Segue parecer ministerial em anexo.
24/11/2023 08:29:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/03/2023 09:06:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Prescrição
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Segue parecer ministerial em anexo.
21/03/2023 09:05:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Raquel do Socorro Macedo Galvão - Tipo de Distribuição: Manual
21/03/2023 09:05:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/11/2019 08:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Petição anexada ao sistema Themis em 19/11/19
01/11/2019 10:57:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
01/11/2019 10:52:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal - Teresina
28/08/2019 13:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Petição anexada ao sistema ThemisWeb em 28/08/2019
02/08/2019 11:36:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
02/08/2019 11:19:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
02/08/2019 07:59:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
01/08/2019 09:07:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
Por conseguinte, estamos devolvendo o referido feito para que seja dis-tribuído a um dos Promotores de Justiça que atue na fase pré-processual da per-secução penal, conforme a citada Resolução nº 03/2018, alterada pela Resolução nº 04/2018 do CPJ/PI. Sendo este o assunto para o momento, apresentamos protestos de esti-ma e consideração.
31/07/2019 15:12:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
31/07/2019 15:08:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática
31/07/2019 14:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Leste 1 - Teresina
24/06/2019 12:36:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Parecer Ministerial requerendo a remessa dos autos para a Justiça Comum, tendo em vista a soma das penas ultrapassar os 2 anos.
24/06/2019 12:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Raquel do Socorro Macedo Galvão - Tipo de Distribuição: Manual
24/06/2019 12:36:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31