07/03/2025 13:01:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Agravo de instrumento

07/03/2025 13:01:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2025 10:51:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

18/02/2025 10:51:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/02/2025 13:49:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

10/02/2025 13:31:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2025 07:04:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2025 07:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/01/2025 11:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/10/2024 14:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

Segue em anexo Contrarrazões ao Recurso Especial.

08/10/2024 14:05:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2024 06:07:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Zélia Saraiva Lima - Para Responsável pela Lotação: Hosaías Matos de Oliveira

24/09/2024 10:17:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2024 10:17:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/09/2024 08:59:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Procuradora: Zélia Saraiva Lima

Ciente do acórdão.

04/09/2024 08:55:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

16/08/2024 10:49:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2024 10:49:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

16/08/2024 10:49:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/07/2024 12:15:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

O Ministério Público manifesta sua ciência sobre a inclusão do processo em Sessão Virtual.   Teresinha de Jesus Moura Borges Campos Procuradora de Justiça

19/07/2024 13:52:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2024 12:56:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2024 12:56:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/06/2024 10:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Segue em anexo manifestação do Ministério Público.

11/06/2024 09:46:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2024 10:22:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2024 10:21:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Automática

10/06/2024 10:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

10/06/2024 10:21:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/05/2024 09:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

23/04/2024 07:35:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2024 07:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/02/2024 15:45:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

15/02/2024 13:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 13:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/10/2023 12:34:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

ALEGAÇÕES FINAIS apresentadas oralmente em audiência pela procedência integral da ação penal.

26/10/2023 12:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO em audiência requerendo seja retificado o nome do acusado no sistema PJE, nos termos da sua qualificação constante na denúncia.  

26/10/2023 12:34:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO em continuidade realizada em 26/10/2023, designada para 11h00min, com início às 11h00min e encerramento às 12h00min.  

16/10/2023 09:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de audiência via pauta.

03/05/2023 14:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO em audiência insistindo na oitiva da vítima, procedendo-se a tentativa de sua intimação no seu local de trabalho, conforme já requerido em audiência anterior.

03/05/2023 14:25:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO aberta em 03/05/2023, designada para 12h30min, com início às 13h50min e encerramento às 14h10min,não realizada em razão da ausência da vítima, não intimada.

25/04/2023 08:59:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de audiência via pauta.

30/09/2022 13:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Manifestação em anexo.

22/09/2022 09:54:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2022 15:17:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: ANALIA ROCHA E SILVA PAES LANDIM - Tipo de Distribuição: Automática

19/09/2022 14:54:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2022 14:53:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

19/09/2022 14:52:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/03/2022 07:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ciente da digitalização do presente processo no sistema PJe 1º grau.

30/03/2022 07:40:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2022 12:13:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2022 12:12:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituído por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Manual

29/03/2022 12:12:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/08/2019 12:19:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO em audiência pelo deferimento do pedido de relaxamento de prisão, em face do excesso de prazo.

25/08/2019 12:18:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência de instrução e julgamento realizada em 15.08.2019, designada para 12h00min, com início às 14h30min e encerramento às 15h05min, não concluída em razão da ausência da vítima.

22/08/2019 08:34:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência da sentença que revogou a prisão preventiva do réu.

20/08/2019 11:23:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2019 11:02:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2019 10:42:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/08/2019 10:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de audiência via pauta.

14/08/2019 10:44:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

14/08/2019 10:44:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/07/2019 08:18:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Desta forma, este órgão Ministerial devolve os autos para a Secretaria deste Juízo, para que os encaminhe à Defensoria Pública para que esta se manifeste sobre a tentativa infrutífera de intimação da testemunha de defesa supracitada.

29/07/2019 12:17:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2019 12:08:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

29/07/2019 12:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/07/2019 12:00:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/07/2019 09:57:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO em audiência insistindo na oitiva da vítima, com sua condução coercitiva, assim como requerendo a oitiva do Cap. Sousa Marques da Polícia Militar, como testemunha referida.

09/07/2019 09:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência de instrução e julgamento em continuidade realizada em 08.07.2019, designada para 12h00min, com início às 12h00min e encerramento às 12h55min, não concluída em razão da ausência da vítima, mesmo intimada.

09/07/2019 09:56:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

09/07/2019 09:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/07/2019 10:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de audiência via pauta.

04/07/2019 10:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/01/2019 13:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

o Ministério Público DENUNCIA TALYSSON ABRAÃO ALMEIDA SILVA PEREIRA pela prática do crime tipificado no artigo 157, § 2º, inciso II do CP.

25/01/2019 10:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2019 10:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática