Acompanhamento de Processos
Processo: 000425-143/2025
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - União
Promotor:
Promotoria:
Rafael Maia Nogueira
2ª Promotoria de Justiça - União
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Natureza do Cargo Acumulável
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Regime de Dedicação Exclusiva
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Municipio De Lagoa Alegre
05/11/2025 13:53:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. Ja...
05/11/2025 13:50:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Relatório Indicativo de Acumulação de Cargos, extraído do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), referente ao Poder Executivo do Município de ...
05/11/2025 13:37:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que, após o recebimento, por e-mail, do Ofício nº 840/2025, em 2 de outubro de 2025 (ID 64710766), a Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre ...
24/10/2025 13:57:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 839/2025 fora recebido, via e-mail, no dia 02.10.2055, pela C.M. de Lagoa Alegre, conforme documento comprobatório ane...
24/10/2025 13:41:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 840/2025 fora recebido, via e-mail, no dia 02.10.2025, conforme documento comprobatório anexo. União (PI), datado e ...
08/10/2025 08:45:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
08/10/2025 08:45:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
07/10/2025 14:57:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que, após análise dos autos, verifica-se que o último Despacho proferido neste procedimento data de 31.07.2025, tendo decorrido, desde então, c...
07/10/2025 14:47:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nesta data, faço a juntada do comprovante de publicação da Recomendação Ministerial nº 23/2025 (ID 63529849), no site oficial do Ministério Público, disponível no seguinte lin...
07/10/2025 14:40:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nesta data, faço a juntada do comprovante de publicação do Despacho de Conversão (ID 63529753) da Portaria Ministerial nº 37/2025 (ID 63529767) e da Recomendação Ministerial n...
07/10/2025 14:35:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO Certifico, para os devidos fins, que foram integralmente cumpridas as determinações constantes da Portaria Ministerial nº 37/2025 (ID 63529767) e da Recomendação Ministerial...
07/10/2025 14:31:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o(s) Ofício(s) nº 780/2025 fora(m) enviado(s) ao destinatário, via e-mail, no dia 07.10.2025, conforme documento(s) anexo(s). União, data...
02/10/2025 10:54:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data foi encaminhada, por meio de correio eletrônico institucional, cópia da Recomendação Ministerial nº 23/2025 para o setor respons...
02/10/2025 10:19:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 839/2025 e nº 840/2025 foram enviados aos destinatários, via e-mail, no dia 02.10.2025, conforme documentos anexos. União, ...
02/10/2025 10:06:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 837/2025 e nº 838/2025 foram enviados aos destinatários, via SEI, conforme documentos anexos. União, datado e assinado digi...
01/10/2025 15:16:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
OFÍCIO 840.2025 - ENCAMINHAMENTO - RECOMENDAÇÃO Nº 23.2025 - P.M. DE LAGOA ALEGRE.
01/10/2025 15:16:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
OFÍCIO 839.2025 - ENCAMINHAMENTO - RECOMENDAÇÃO Nº 23.2025 - C.M. DE LAGOA ALEGRE.
01/10/2025 15:15:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
OFÍCIO 838.2025 - ENCAMINHAMENTO - RECOMENDAÇÃO Nº 23.2025 - CACOP.
01/10/2025 15:14:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
OFÍCIO 837.2025 - ENCAMINHAMENTO - RECOMENDAÇÃO Nº 23.2025 - CSMP.
04/09/2025 09:46:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
OFÍCIO Nº 780-2025 SIMP Nº 000425-143-2025 - CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE.
31/07/2025 14:59:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
31/07/2025 14:59:40 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
31/07/2025 14:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ITEM 6. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CONTROLADORIA INTERNA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE.
31/07/2025 14:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ITEM 5. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA HÍBRIDA.
31/07/2025 14:56:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ITEM 4. EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE/PI.
31/07/2025 14:55:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual
31/07/2025 14:55:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
31/07/2025 14:52:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
31/07/2025 14:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
30/07/2025 09:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
29/07/2025 11:28:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. Ja...
08/07/2025 10:34:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE TRIAGEM Certifico, para os devidos fins, que tramita, perante esta 2º Promotoria de Justiça o Procedimento Preparatório nº 000347-143/2024, instaurada, no dia 10.02.2025, nesta 2ª Promot...
07/07/2025 17:02:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Relatório Indicativo de Acumulação de Cargos, extraído do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), referente ao Poder Executivo de Lagoa Alegre,...
07/07/2025 16:52:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática
07/07/2025 16:52:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31