14/10/2019 10:24:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico e dou fé que o Inquérito Civil nº 62/2018- SIMP: 000426-096/2016- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor em fls. 240/243 e relatório do CSMP às fls. 250/256. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

14/10/2019 10:24:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé que o Inquérito Civil nº 62/2018- SIMP: 000426-096/2016- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor em fls. 240/243 e relatório do CSMP às fls. 250/256. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

14/10/2019 10:24:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2019 10:50:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/10/2019 10:49:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 13:40:50 • ATOS COMUNS » Voto

1315ª Sessão Ordinária.

21/08/2019 09:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 12:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/07/2019 12:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2019 08:48:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

TERMO DE REMESSA Procedimento de Inquérito Civil nº 62/2018 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 247, ao Conselho Superior do Ministério Público.

12/07/2019 08:43:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que dei cumprimento ao despacho de fls. 240/243, encaminhando a decisão de Arquivamento, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico. São Raimundo Nonato-PI, 12 de julho de 2019.

12/07/2019 08:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Por todo o exposto, considerando a prescrição os atos de improbidade e que não há indícios de lesão ao erário, nos termos do art. 10 da Resolução n. 23 do CNMP e art. 39 da Resolução nº 001/2008 CPJ-MPPI, DETERMINO o arquivamento do inquérito civil, e, em obediência ao § 3º do mesmo artigo, faço sua remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação. Determino, ainda, com base no art. 10, § 1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP e no art. 39, § 1º, da Resolução n° 001/2008 ¿ CPJ-PI, que esta promoção seja publicada em Imprensa Oficial.

12/07/2019 08:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2019 13:13:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

10/07/2019 13:12:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Extraídas cópias da documentação de fls. 47/49, 58/79, 91/166, 223/235 para instauração de procedimento próprio ( NF 75/2019).

10/07/2019 13:10:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Extraia-se cópias da documentação de fls. 47/49, 58/79, 91/166, 223/235 para que seja instaurado procedimento próprio

10/07/2019 13:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2019 13:06:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

11/06/2019 13:06:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pelo CACOP, em resposta a ofício 406/2019

11/06/2019 12:56:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 12:46:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 15 (quinze) dias do mês de maio de 2019, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 404/2019, 405/2019 e 406/2019-3ª PJ/SRN. O Procedimento encontra-se no armário A 2- P II

15/05/2019 12:46:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:45:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A2-PI, aguardando resposta.

10/05/2019 11:39:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pelo CACOP, em resposta a ofício 406/2019

10/05/2019 11:39:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2019 12:07:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício n] 404/2019, 405/2019 e 406/2019

25/04/2019 12:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do Inquérito Civil acima identificado em mais 01 (um) ano. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público, na forma do art. 23 da Resolução nº 001, de 12 de agosto de 2008.

25/04/2019 12:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

2. Solicite-se da Secretaria Municipal de Educação, no prazo de 05 dias úteis: - relação atualizada dos professores efetivos regular e provisoriamente afastados de sala de aula, especificando para cada professor o motivo do afastamento, anexando a documentação comprobatória da ocorrência do fato afirmado como motivo; - todos os instrumentos contratuais, firmados nos anos de 2017 e 2018, entre o Município de Dirceu Arcoverde e pessoas físicas, para prestação de serviços por tempo determinado, no ramo do magistério. - cópia de eventual lei municipal prevendo contratação temporária para atender a situações de urgência; Advirta-se que, conforme o art. 10 da Lei nº 7.347/85, constitui crime, punido com pena de reclusão de 01 (um) a 03 (três) anos, mais multa de 10 (dez) a 1.000 Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional ¿ ORTN, a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis a propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público;

25/04/2019 12:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Após análise dos autos, tendo em vista a necessidade de realização de diligências essenciais à instrução do presente procedimento, com base no art. 6º, inciso II da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, determino a realização das seguintes diligências: 1. Solicite-se ao CACOP apoio para localização de endereços dos servidores listados nos termos de informações às fls. 91/93, de forma a averiguar a procedência da denúncia, de que servidores efetivos do Município residem em outras cidades e até mesmo outros estados da federação;

25/04/2019 12:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2019 09:22:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remeça dos autos do IC 62/2018 (SIMP: 000426-096/2016), com folhas numeradas de 02 a 195, à Assessora de Promotoria de Justiça, Karen Nunes de Macêdo Araújo.

28/03/2019 09:22:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos encaminhados pelo Cartório Eleitoral-95ª Zona Eleitoral, em resposta ao ofício nº 226/2019.

08/03/2019 12:00:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 226/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

08/03/2019 11:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho do MP- Desta forma, tendo em vista a necessidade de aferir a ocorrência de prescrição, com base no art. 6º, inciso II da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, determino a realização das seguintes diligências: Junte-se aos autos documentação que demonstre quem era o gestor do Município de Dirceu Arcoverde/PI no mandato de 2009/2012, bem como se houve reeleição, devendo ser oficiado o Cartório Eleitoral desta zona, caso não conste no arquivo desta Promotoria tais informações

08/03/2019 11:58:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 11:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO E CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho de fls. Aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro de 2019, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

18/02/2019 09:58:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 09:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 09:58:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 12:34:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

15/01/2019 11:07:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

19/11/2018 13:05:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro de 2018 procedi a juntada do AR referente ao ofício nº 782/2018- PR/SRN

18/10/2018 11:20:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 05 (cinco) dias do mês de outubro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 782/2018-PR/SRN ao setor de expedição desta Promotoria de Justiça, para remessa ao destinatário.

18/10/2018 11:20:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/09/2018 08:25:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2018 10:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Vando da Silva Marques

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da redistribuição das atribuições contida no art. 52, inciso IV, alíneas ¿a¿ e ¿b¿ da Resolução CPJ/PI n.º 03 de 10 de abril de 2018. Registre-se nos livros desta Promotoria Regional, alterando-se órgão de execução no SIMP e, seguindo-se a numeração cronológica (IC n.º 62/2018), modificando-se a capa dos autos Constata-se, nos autos, a existência de despacho (fls. 81) determinando a prorrogação do vencimento de prazo de conclusão do inquérito civil por mais 01 (um) ano, porém sem se reportar a períodos pretéritos em que houve vencimento dos prazos sem decisão acerca da prorrogação do(s) prazo(s) das investigações, razão pela qual DETERMINO a expedição de ofício ao Coordenador do SIMP-Sistema Integrado do Ministério Público e/ou Corregedoria Geral do Ministério Público, para fins de efetivação das prorrogações do(s) prazo(s) de conclusão do procedimento, dando ciência do vencimento do(s) prazo(s) em outra unidade ministerial sem a devida prorrogação. Após, certifique-se eventuais (des)cumprimentos às determinações, solicitações, Requisições ou Recomendações expedidas nos presentes autos. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

03/08/2018 10:56:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques (Substituido por Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro) - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2018 11:11:30 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

11/06/2018 13:24:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os presentes autos relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

05/06/2018 14:47:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedido ofício ao interessado, comunicando do declínio de atribuição

05/06/2018 14:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

05/06/2018 14:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2018 12:18:02 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Aos 14 (quatorze) dias do mês de maio, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI.

14/05/2018 12:17:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 14 (quatorze) dias do mês de maio de 2018, faço a juntada da certidão e demais informações.

14/05/2018 12:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2018 09:09:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE COM A MAYANA, ASSESSORA MINISTERIAL DA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

21/03/2018 08:53:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2018, faço a juntada nos autos do IC 42/2013 dos Termos de declarações colhidos no gabinete da 3ª Promotoria de Justiça e dos documentos apresentados pelas declarantes

21/03/2018 08:49:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

DESPACHO DO MP- JUNTE-SE AOS AUTOS OS TERMOS DE DECLARAÇÕES COLHIDOS NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, BEM COMO OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELAS DECLARANTES; APÓS, CRUZE O NOME DOS SERVIDORES ELENCADOS PELAS DECLARANTES COM AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO MUNICÍPIO E CONSTANTES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO

21/03/2018 08:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Oitiva da senhora MARIA JOSE RIBEIRO DE ALMEIDA PASSOS em 20/03/2018

21/03/2018 08:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Oitiva da senhora Sandra Maria Ribeiro da Silva em 20/03/2018, informando que existe professores que são apenas contratados pelo Município

09/03/2018 10:02:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que no dia 20/03/2018, compareceu a esta 3ª Promotoria de Justiça a senhora MARIA JOSE RIBEIRO, professora do Município de Dirceu Arcoverde/PI, ficando designado a data de 20/03/2018, às 09:30 hs, para oitiva da mesma. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE AGUARDANDO AUDIÊNCIA EM 20/03/2018

05/03/2018 11:21:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE AGUARDANDO AUDIÊNCIA EM 08/03/2018,ÀS 09:30 HS

16/02/2018 10:24:58 • ATOS COMUNS » Recomendação

RESOLVE RECOMENDAR ao Prefeito Municipal de Dirceu Arcoverde/PI que promova CONCURSO PÚBLICO visando ao preenchimento integral de seu quadro de pessoal, em todas as áreas, especialmente, as de educação e saúde, adotando as medidas legais e necessárias para que os candidatos aprovados sejam nomeados e empossados, bem como, proceda à exoneração de todos os servidores públicos que tenham sido contratados para atividades ou funções próprias ou rotineiras da Administração Municipal, sem a prévia aprovação em concurso público e fora das hipóteses previstas no art.37, IX, da Constituição Federal;

22/01/2018 09:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público, na forma do art. 23 da Resolução nº 001, de 12 de agosto de 2008.

22/01/2018 09:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2017 11:18:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 30 (trinta) dias do mês de novembro de 2017, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

30/11/2017 11:18:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 30 (trinta) dias do mês de novembro de 2017, faço a juntada dos documentos encaminhados pela Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde/PI, em resposta ao ofício nº 916/2017

30/11/2017 11:18:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2017 07:29:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 23/11/17 Faço juntada dos ARs correspondentes. O procedimento encontra-se no armário 03, AGUARDANDO CERTIFICAR.

23/11/2017 07:28:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2017 12:51:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 AGUARDANDO JUNTADA DE AR

23/10/2017 12:49:39 • ATOS COMUNS » Recomendação

DESPACHO DO MP: Requisite-se ao Prefeito Municipal de Dom Inocêncio e RECOMENDO nos moldes do art. 169 da Constituição Federal

23/10/2017 12:49:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2017 13:46:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 20 (vinte) dias do mês de junho de 2017, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

20/06/2017 13:46:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2017 12:37:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

AOS 31 (TRINTA E UM) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2017, FAÇO JUNTADA DOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE - DIRCEU ARCOVERDE-PI EM RESPOSTA AO OFÍCIO 200/2017. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03 AGUARDANDO CONCLUSÃO.

31/05/2017 12:37:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2017 11:46:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 dias do mês de maio de 2017 faço a juntada do AR, referente ao ofício nº 200/2017- 3ª PJ/SRN O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03 NA PRATELEIRA PII 21 A 30

27/04/2017 08:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

27/04/2017 08:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: REITERE-SE O OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE/PI

27/04/2017 08:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2016 12:44:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/08/2016 13:41:39 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Procedimentos conclusos ao Promotor de Justiça em 03/08/2016, para análise de documentos.

04/08/2016 13:30:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 03 (três) dias do mês de agosto de 2016 faço a juntada nos autos do IC 42/2013 dos documentos e CD (planilha TCE) encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em resposta ao ofício nº 502/2016

31/05/2016 09:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE/PI

31/05/2016 09:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

31/05/2016 09:00:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/09/2015.
Justificativa da prorrogação: tendo em vista a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

31/05/2016 08:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Ante a necessidade de prorrogação das investigações para a coleta de informações, documentos, perícias, dentre outras provas e verificando-se o vencimento do prazo para conclusão do procedimento de investigação, DETERMINO a conversão do Procedimento Prévio de Investigação em Inquérito Civil, nos termos do art. 2º, §7º da Resolução 23/2007 do CNMP.

31/05/2016 08:58:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual