Acompanhamento de Processos
Processo: 000426-143/2025
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - União
Promotor:
Promotoria:
Rafael Maia Nogueira
2ª Promotoria de Justiça - União
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Natureza do Cargo Acumulável
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Regime de Dedicação Exclusiva
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
07/11/2025 14:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
07/11/2025 14:50:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
05/11/2025 14:04:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. Ja...
05/11/2025 14:03:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que, após o recebimento, por e-mail, do Ofício nº 840/2025, em 2 de outubro de 2025 (ID 64711118), a Câmara Municipal de Lagoa Alegre não ...
05/11/2025 14:00:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Relatório Indicativo de Acumulação de Cargos, extraído do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), referente ao Poder Legislativo do Município d...
24/10/2025 16:06:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Controladoria da C.M. de Lagoa Alegre, via e-mail, no dia 09.10.2025, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assi...
24/10/2025 14:07:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 751/2025 fora recebido pela Controladoria da C.M. de Lagoa Alegre, via e-mail, no dia 02.10.2025 , conforme documento ...
24/10/2025 13:59:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 844/2025 fora recebido, via e-mail, no dia 02.10.2025, conforme documento comprobatório anexo. União (PI), datado e ...
07/10/2025 14:59:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nesta data, faço a juntada do comprovante de publicação da Recomendação Ministerial nº 22/2025 (ID 63256449), no site oficial do Ministério Público, disponível no seguinte lin...
07/10/2025 13:58:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
07/10/2025 13:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
02/10/2025 12:15:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que, após análise dos autos, verifica-se que o último Despacho proferido neste procedimento data de 10.07.2025, tendo decorrido, desde então, c...
02/10/2025 12:13:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO Certifico, para os devidos fins, que foram integralmente cumpridas as determinações constantes da Portaria Ministerial nº 36/2025 (ID 63256210) e da Recomendação Ministerial...
02/10/2025 12:07:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data foi encaminhada, por meio de correio eletrônico institucional, cópia da Recomendação Ministerial nº 22/2025 para o setor respons...
02/10/2025 12:04:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 781/2025 (ID 64006467) fora expedido e entregue ao destinatário, via e-mail, no dia 02.10.2025, conforme protocol...
02/10/2025 11:54:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 843/2025 e nº 844/2025 foram enviados aos destinatários, via e-mail, no dia 02.10.2025, conforme documentos anexos. União, ...
02/10/2025 11:40:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 841/2024 e nº 842/2025 foram enviados aos destinatários, via SEI, conforme docuemntos anexos. União, datado e assinado digi...
01/10/2025 15:37:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nesta data, faço a juntada do comprovante de publicação da Recomendação nº 22/2025, anexada ao ID 63256449, no Diário Eletrônico do Ministério Público (DEMP). União (PI), da...
01/10/2025 15:28:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
OFÍCIO 844.2025 - ENCAMINHAMENTO - RECOMENDAÇÃO Nº 22.2025 - C.M. DE LAGOA ALEGRE.
01/10/2025 15:27:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
OFÍCIO 843.2025 - ENCAMINHAMENTO - RECOMENDAÇÃO Nº 22.2025 - P.M. DE LAGOA ALEGRE.
01/10/2025 15:27:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
OFÍCIO 842.2025 - ENCAMINHAMENTO - RECOMENDAÇÃO Nº 22.2025 - CACOP.
01/10/2025 15:26:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
OFÍCIO 841.2025 - ENCAMINHAMENTO - RECOMENDAÇÃO Nº 22.2025 - CSMP.
04/09/2025 09:54:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
OFÍCIO Nº 781-2025 SIMP Nº 000426-143-2025 - CONTROLADOR DO MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE.
10/07/2025 17:04:39 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
RECOMENDAÇÃO Nº 22/2025 - ACÚMULO DE CARGOS - CÂMARA DE LAGOA ALEGRE.
10/07/2025 17:03:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
10/07/2025 16:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ITEM 7. COMUNICAÇÃO À OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
10/07/2025 16:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ITEM 6. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CONTROLADORIA.
10/07/2025 16:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ITEM 5. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
10/07/2025 16:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ITEM 4. EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL.
10/07/2025 16:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ITEM 3. ENCAMINHAMENTOS DA PORTARIA, PARA CONHECIMENTO.
10/07/2025 16:15:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual
10/07/2025 16:14:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
10/07/2025 15:59:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
10/07/2025 15:59:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
10/07/2025 15:58:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
08/07/2025 11:39:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. Ja...
08/07/2025 11:17:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada de pesquisa preliminar referente aos servidores listados no Relatório Indicativo de Acumulação de Cargos, extraído do Tribunal de Contas do Estado do Piau...
08/07/2025 10:37:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE TRIAGEM Certifico, para os devidos fins, que fora registrado, de ofício, o protocolo nº 000425-143/2025, a partir de do Relatório Indicativo de Acumulação de Cargos, extraído do Tribunal...
07/07/2025 17:08:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Relatório Indicativo de Acumulação de Cargos, extraído do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), referente ao Poder Legislativo de Lagoa Alegr...
07/07/2025 17:06:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática
07/07/2025 17:05:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55