21/05/2021 11:33:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Promoção de Arquivamento homologada pelo CSMP/PI.

11/05/2021 09:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

20/04/2021 09:10:47 • ATOS COMUNS » Voto

08/03/2021 09:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/02/2021 10:26:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2021 10:25:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/02/2021 10:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2021 10:26:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2021 10:20:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/09/2020 14:38:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2020 11:04:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2020 11:02:52 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2020 11:02:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

02/09/2020 10:19:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/03/2020 10:27:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2020 15:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Neste passo, pelas razões acima, PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil, nos termos do art. 10 da Resolução nº 23/2007 do CNMP, uma vez que foram esgotadas todas as possibilidades de diligências, inexistindo fundamento para a propositura de ação civil pública, mas, ao contrário, atendido todo o escopo deste procedimento

27/03/2020 15:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2020 11:22:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Visto em correição.

18/12/2019 11:19:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto ao presente procedimento da resposta ao Ofício nº 234/2019 de origem desta Promotoria de Justiça, enviada pela Construtora Atrium Ltda. Batalha-PI, 18 de novembro de 2019.

02/12/2019 20:10:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 234/2019

02/12/2019 12:54:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Manual

02/12/2019 12:54:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/12/2019 12:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Portaria nº 25/2019

02/12/2019 12:47:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que cumpri as determinações do despacho de fls. 29/31, dando ciência ao Conselho Superior do Ministério Público sobre a conversão do Procedimento Preparatório nº 000426-164/2017. Batalha-PI, 02 de dezembro de 2019.

02/12/2019 12:38:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

DETERMINO a instauração de inquérito civil a partir da conversão do presente procedimento preparatório. Batalha-PI, 07 de novembro de 2019.

02/12/2019 12:24:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2018 10:08:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

26/07/2018 10:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/07/2018 10:07:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

26/07/2018 07:59:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2018 07:53:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2018 08:24:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

18/07/2018 08:24:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do Ofício nº 4/2018 da Construtora Atrium Ltda. em resposta a solicitação do Ofício nº 330/2018 da 2ª PJB.

19/06/2018 12:14:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 330/2018 ¿ 2ª PJB P.P. 426-164/2017 Batalha (PI), 19 de junho de 2018. CONSTRUTORA ATRIUM LTDA ME Rua São João, 435, Centro, Valença ¿ PI CEP 64300-000 A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, REQUISITA da Construtora Atrium Ltda Me, informações acerca do cronograma de execução das obras objeto da Concorrência n 01/2016 do Município de Batalha, no prazo de 10 (dez) dias. Atenciosamente, Antônio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

19/06/2018 12:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Com a juntada do ofício oriundo da Prefeitura Municipal de Batalha, dando conta de que prorrogou a vigência de convênio com a FUNASA e que há empresa contratada, a Construtora ATRIUM LTDA ME SEDUC para a execução da obra de implantação do sistema de abastecimento de água da Localidade Saco. Desse modo, mister se faz, antes do arquivamento do feito, seja encaminhado ofício à Construtora Atrium Ltda ME requisitando informações acerca do cronograma de execução das obras objeto da Concorrência n 01/2016 do Município de Batalha. Com a juntada das informações, voltem conclusos. Batalha (PI), 19 de junho de 2018. ANTONIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

19/06/2018 12:12:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2018 11:35:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

25/05/2018 11:33:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta ao Ofício nº 189/2018 ¿ 2ª PJB, resposta esta encaminhada pela Prefeitura Municipal de Batalha, sobre o abastecimento de água da Localidade Saco.

09/05/2018 10:56:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 189/2018 ¿ 2ª PJB Batalha/PI, 09 de Maio de 2018. P.P. Nº 426-164/2017 Excelentíssimo Senhor JOÃO MESSIAS DE FREITAS MELO Prefeito Municipal de Batalha Nesta Assunto: Requisição de Informações Exmo. Sr. Prefeito, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, REQUISITA no prazo de 10 (dez) dias, informações sobre sobre quais medidas foram ou estão sendo tomadas para solucionar o problema de abastecimento de água na localidade Saco, zona rural deste município. (Termo de Declaração anexo) Atenciosamente, ANTONIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA - Promotor de Justiça -

09/05/2018 10:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Objeto: Converter a presente Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, com o objetivo de apurar problemas no fornecimento de água na localidade Saco, zona rural do município de Batalha/PI

09/05/2018 10:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Vistos, Trata-se de Termo de Declaração da Senhora Maria do Rosário Moreira dos Santos, falando sobre o problema do fornecimento de água na localidade Saco. A requerente já procurou pela Prefeitura Municipal de Batalha, sendo informada que já foi cavado um poço tubular na localidade Betânia, mas a mesma relata que a água não chega até a sua localidade e que nos periodos que não chove, os mesmos sofrem com a falta d'água. Assim, tendo em vista que já transcorreu o prazo para solução do presente caso, converta-se em Procedimento Prepatório, para fins de averiguação dos fatos, de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 SETEMBRO DE 2007, expedindo-se competente portaria de sua atuação. Oficie-se o Município de Batalha, com cópia de petição inicial fls. 02, afim de manifestação sobre quais medidas foram ou estão sendo tomadas para solucionar o problema de abastecimento de água na localidade Saco, da parte em 10 (dez) dias. Cumpra-se. Batalha-PI, 09 de maio de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

20/03/2018 14:06:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/03/2018.
Justificativa da prorrogação: certifico

20/03/2018 13:38:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifique nos presentes que a presente NF foi apreciada por mais 30 dias sendo prorrogado por mais 90 dias para diligencias necessárias

20/03/2018 13:38:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2018 11:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Verifico inicialmente que decorreu o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão de feito, desse modo prorrogo, uma vez, por mais 90 (noventa) dias o fetio, forte no Art. 3º da Resolução CNMP nº 174/2017. Cumpra-se. Batalha-PI, 06 de fevereiro de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

06/02/2018 11:53:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2017 13:29:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI. Batalha-PI, 21 de novembro de 2017. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. Nº 1570951

21/11/2017 13:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2017 12:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática