03/04/2025 09:34:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue relatório em pdf. 

03/04/2025 09:33:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2025 15:21:25 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2024 08:41:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

26/11/2024 08:41:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/11/2024 15:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a extrapolação do prazo, converto o presente procedimento em inquérito civil, preservando-se a mesma portaria, com fundamento no art. 2º, § 7º, da Resolução CNMP 23/2007, a fim de se real...

25/11/2024 11:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/11/2024 11:19:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que ainda não foi possível dar cumprimento ao quanto determinado no último despacho (id. 60555959).  Outrossim, considerando o fim do prazo de tramitação do presente PP, im...

23/10/2024 15:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino seja minutado relatório final, que deverá concluir pela incursão da gestora em ato de improbidade administrativa que provocou dano ao erário e o ilícito enriquecimento de terceiro, na forma ...

22/10/2024 10:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 22 de outubro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

22/10/2024 10:17:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, até a presente data, não houve manifestação da Prefeita de Pedro II aos termos da Recomendação n°10/2024. Pedro II, 22 de outubro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Mi...

22/10/2024 10:15:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos publicação da Recomendação n°10/2024 no Diário Ofícial do MPPI.  Pedro II, 22 de outubro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

04/09/2024 11:08:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos confirmação de recebimento da Recomendação n°10/2024 em 26/08/2024.  Pedro II, 04 de setembro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

23/08/2024 13:39:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que enviei a Recomendação n°10/2024 à Prefeitura Municipal de Pedro II, conforme comprovante em anexo.  Pedro II, 23 de agosto de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministeria...

23/08/2024 13:26:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei a Recomendação n°10/2024 ao Conselho Superior do Ministério Público e ao CACOP, através do SEI, conforme comprovante em anexo.  Pedro II, 23 de agosto de 2023.  ...

23/08/2024 11:49:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2024 11:47:26 • ATOS COMUNS » Recomendação

23/08/2024 11:45:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que o colaborador Edmundo Tadashi Ramos Pereira informou que verificou informalmente estar a servidora Eluanille Gomes lotada no CRAS I (Vila Kolping).   Pedro II, 23 de ...

22/08/2024 13:30:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/11/2024, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Promotoria Eleitoral - 12ª Zona Eleitoral - Pedro II.
Justificativa da prorrogação:  Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente procedimento preparatório em mais noventa dias, com fundamento no art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP 23/2007, a fim de se realizar as diligências necessárias ao respectivo deslinde, conforme especificado no último despacho. PII, 22 de agosto de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça

22/08/2024 13:29:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente procedimento preparatório em mais noventa dias, com fundamento no art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP 23/2007, a fim de se realizar...

22/08/2024 13:25:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2024 10:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/05/2024 14:05:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que, segundo informações extraídas do sistema Sagres Folha, do TCE/PI, Eluanille da Conceição Alves Gomes ainda possui vínculo precário (contratação temporária) com o Municíp...

14/05/2024 13:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

14/05/2024 13:07:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/05/2024 08:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

14/05/2024 08:23:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que dei ciência ao noticiante acerca do arquivamento da notícia em relação a Verônica dos Santos Pereira.   Pedro II, 14 de maio de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira O...

11/05/2024 09:42:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em pdf. 

10/05/2024 13:59:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Em face do esgotamento do prazo de conclusão do presente procedimento, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 10 de maio de 2024.   Marcos Viní...

20/11/2023 17:01:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que o presente procedimento não foi abordado na audiência que ocorrera no último dia 08 de novembro. Nova data será designada.   Pedro II, 20 de novembro de 2023.   M...

07/11/2023 08:34:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que o presente procedimento foi incluído na pauta de audiências do próximo dia 8 de novembro, às 9 horas, tendo sido o assessor jurídico cientificado.   Pedro II, 07 de n...

06/11/2023 15:18:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que o Ofício nº 454/2023 foi respondido, consoante documentação carreada no movimento de id. 57433618, apenas não tendo sido indicado o fiscal do contrato celebrado entre a m...

06/11/2023 14:51:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/01/2024, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação da presente NF por mais noventa dias, a fim de realizar as diligências preliminares especificadas no último despacho, com fundamento no art. 3ª da Resolução CNMP 174/2017. PII, 06 de novembro de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça

06/11/2023 14:41:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Seja cobrado do secretário de administração resposta aos termos do OFÍCIO Nº 454/2023/2ªPJPII.  Após, agende-se reunião com a assessoria jurídica municipal (Dr. Fabiano), para tratar sobre a possibi...

06/11/2023 12:30:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 06 de novembro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

06/11/2023 12:28:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que tramita nesta unidade o PA 20/2022 (000066-182/2020), relativo à implantação de ponto eletrônico nas repartições municipais.   Pedro II, 06 de novembro de 2023.   ...

06/11/2023 12:10:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos Ofício nº 129/2023 e documentação anexa, encaminhados pela assessoria jurídica do Município de Pedro II.   Pedro II, 06 de novembro de 2023.   Marcos Vinícius Fe...

06/11/2023 11:55:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que esta unidade recebeu informação de que Eluanille da Conceição não mais exerce a presidência do Conselho do Idoso, cargo agora exercido por Maria da Conceição de Oliveira ...

24/10/2023 17:40:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos confirmação de recebimento do Ofício nº 490/2023 pelo secretário de administração de Pedro II.   Pedro II, 24 de outubro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliv...

23/10/2023 15:06:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio do Ofício nº 490/2023.   Pedro II, 23 de outubro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

23/10/2023 14:57:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 490/2023:

17/10/2023 14:36:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Segue link para acesso à gravação da audiência realizada com Letícia Marques dos Santos, em 29 de setembro de 2023: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EZocq5yfF5hHhnpJYWq6S0oBi...

29/09/2023 09:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se os autos o link da audiência hoje realizada com Letícia Marques dos Santos. No ato, a depoente esclareceu ter sido contratada em dezembro de 2022 por firma terceirizada, para substituir aux...

29/09/2023 09:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Letícia Marques dos Santos. 

29/09/2023 09:31:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2023 12:24:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de recebimento do Convite nº 95/2023.   Pedro II, 20 de setembro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

19/09/2023 15:11:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de remessa do Ofício nº 454/2023 ao secretário de administração de Pedro II.   Pedro II, 19 de setembro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira ...

19/09/2023 15:03:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 454/2023:

19/09/2023 15:02:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite nº 95/2023:

19/09/2023 14:30:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Seguem os links para acesso às gravações das audiências realizadas em 18 de setembro de 2023: Daniel Ludgério Brandão: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EY0H0KNUTxZLiE6CMgmsko...

18/09/2023 10:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, noticiante que solicitou o sigilo de sua identidade apontou que a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Eluanille da Conceição Alves Gomes, CPF 046.696.103...

18/09/2023 10:39:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Audiência com Fábia Maria Uchôa, auxiliar administrativo lotada no Conselho Municipal de Educação. No ato, a depoente esclareceu que presta expediente na Casa dos Conselhos, na sala destinada ao Con...

18/09/2023 10:36:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Fábia Maria Uchôa, auxiliar administrativo lotada no Conselho Municipal de Educação.

18/09/2023 10:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:23:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Mikaeli de Araújo Lima, recepcionista do Conselho da Pessoa com Deficiência. No ato, a depoente esclareceu ostentar a condição de servidora ...

18/09/2023 10:10:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Mikaeli de Araújo Lima, recepcionista do Conselho da Pessoa com Deficiência.  

18/09/2023 10:09:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 09:45:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Esaú de Oliveira Silva, analista de sistemas da municipalidade. No ato, o depoente esclareceu ostentar a condição de servidor efetivo do Mun...

18/09/2023 09:43:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Esaú de Oliveira Silva, analista de sistemas da municipalidade. 

18/09/2023 09:42:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 09:26:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Daniel Ludgerio Brandão. No ato, o depoente esclareceu ostentar a condição de servidor efetivo do Município de Pedro II, encontrando-se lota...

18/09/2023 09:12:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Daniel Ludgerio Brandão.

18/09/2023 09:12:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2023 13:39:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovantes de recebimento dos Convites nos 89, 90, 91 e 92/2023.   Pedro II, 14 de setembro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotor...

13/09/2023 15:49:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite nº 92/2023:

13/09/2023 15:48:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite nº 91/2023:

13/09/2023 15:48:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite nº 90/2023:

13/09/2023 15:47:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite nº 89/2023:

13/09/2023 14:22:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos informações, extraídas do sistema Sagres Folha e do Portal da Transparência, sobre vínculo e pagamentos efetuados, entre 2022 e 2023, a Eluanille da Conceição Alves Gome...

12/09/2023 16:33:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

12/09/2023 16:33:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/09/2023 15:17:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, noticiante que solicitou o sigilo de sua identidade apontou que a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Eluanille da Conceição Alves Gomes, CPF 046.696.103...

11/09/2023 13:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/09/2023 13:51:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual