Acompanhamento de Processos
Processo: 000426-231/2019
Local Atual: Vara Única da Comarca de Regeneração - Regeneração (Local externo)
Código CNJ:
0000162-13.2019.8.18.0079
Promotora:
Promotoria:
Valesca Caland Noronha
1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes Previstos no Estatuto do Idoso
Autoridade:
Delegacia De Angical
Indiciado:
Francisco Das Chagas Alves De Sousa
23/01/2025 15:06:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Devolvido ao Poder Judiciário com manifestação.
23/01/2025 14:50:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Segue em anexo manifestação.
23/01/2025 14:50:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
07/05/2024 18:07:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Devolvido ao Poder Judiciário com manifestação.
07/05/2024 18:06:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Segue em anexo manifestação.
07/05/2024 18:05:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
31/08/2023 17:13:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Devolvido ao Poder Judiciário com manifestação.
31/08/2023 17:12:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Segue em anexo Alegações Finais.
31/08/2023 17:11:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
23/02/2023 15:07:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Devolvido ao Poder Judiciário com manifestação.
16/02/2023 16:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Segue em anexo termo de audiência realizada em 14.02.2023.
16/02/2023 16:57:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
01/10/2022 19:29:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Devolvido ao Poder Judiciário com manifestação.
01/10/2022 19:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Segue em anexo ciente em lote.
01/10/2022 19:24:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
10/05/2022 10:51:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Devolvido ao Poder Judiciário com manifestação.
10/05/2022 10:45:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Segue em anexo ciente ministerial.
10/05/2022 10:41:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
28/09/2020 10:37:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Devolvido ao Poder Judiciário com manifestação.
28/09/2020 09:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
28/09/2020 09:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
07/01/2020 18:17:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
07/01/2020 16:56:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
07/01/2020 16:56:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Manual
07/01/2020 16:48:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Angical do Piauí - Angical do Piauí
20/09/2019 14:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça adiante firmado, no uso de suas atribuições legais, vem, com fundamento nas disposições do artigo 129, I, da Constituição Federal, dentre outros dispositivos legais aplicáveis à espécie, oferecer DENÚNCIA em desfavor de FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA,
10/09/2019 14:13:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática
10/09/2019 14:13:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/08/2025 01:10:58