13/11/2019 13:58:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

13/11/2019 13:58:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2019 10:58:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.

13/11/2019 10:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 09:37:22 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar irregularidades no funcionamento do empreendimento Panificadora Moderna, localizada na Avenida Higino Cunha, n° 850, Bairro Piçarra, nesta capital. Após a realização de várias diligências, verificou-se, que o estabelecimento Panificadora Moderna não existe mais no local citado, onde atualmente existe outro estabelecimento denominado Padaria e Confeitaria Panettone, não sendo a mesma de responsabilidade da Sra. Michele Ferreira Cruz de Silva (representante legal da Panificadora Moderna). Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

07/10/2019 09:37:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2019 10:55:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

05/09/2019 16:25:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Prevenção.

05/09/2019 16:23:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2019 11:47:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

23/07/2019 14:18:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

APÓS CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO, ENCAMINHO NOVAMENTE PARA FINS DE ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

23/07/2019 14:17:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 12:10:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

devolução para correção de numeração

16/07/2019 09:23:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução - correção numeração fls.

16/07/2019 09:23:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2019 10:20:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/06/2019 10:20:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2019 12:30:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 426/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

06/05/2019 12:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO COM AS CAUTELAS LEGAIS E NA FORMA DA RESOLUÇÃO CNMP Nº 23/2007.

19/03/2019 12:53:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO INFORMANDO QUE ENTROU-SE EM CONTATO COM A SEMAM PARA SOLICITAR RESPOSTA AINDA NÃO APRESENTADA.

19/03/2019 12:53:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2019 09:44:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 127/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.[B3]

29/01/2019 10:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 127/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

18/12/2018 12:10:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e reiterando o ofício nº 700/2018.[RM]

18/12/2018 12:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 09:21:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 17/12/18. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

17/12/2018 09:21:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/09/2018 09:26:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 700/2018-24ªPJ/MPPI. [B2]

19/09/2018 08:38:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 700/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

13/09/2018 08:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando verificação a respeito do estabelecimento que está no local onde antes era Panificadora Moderna, se este possui as licenças necessárias.[A2]

06/08/2018 08:54:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 539/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B4]]

01/08/2018 12:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja oficiado a SEMAM

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

14/05/2018 11:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro. [AA1]

22/03/2018 09:07:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO N° 093/2018- PANIFICADORA MODERNA- [B3]

26/02/2018 09:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna (2018)

08/02/2018 11:28:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS N° 093/2018- REPRESENTANTE LEGAL DA PANIFICADORA MODERNA [B1]

17/07/2017 09:47:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 701/17 ao Representante Legal da Panificadora Moderna, solicitando informações [B1].

13/06/2017 11:36:44 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em Secretaria para cumprimento [ LOCAL A2]

12/06/2017 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2017 11:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2017 11:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil nº 17/2012 (SIMP nº 000427-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: poluição ambiental ¿ panificadora moderna. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Drª. Teresinha de Jesus Marques (substituindo o Conselheiro Antônio de Pádua Ferreira Linhares). Apurar suposta ocorrência de poluição ambiental ocasionada pelo estabelecimento comercial ¿Panificadora Moderna¿, em razão de possível emissão de fuligem. Solicitação de prorrogação de prazo do presente procedimento, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências, dado que o investigado não apresentou, até a presente data, toda a documentação exigida no Termo de Ajustamento de Conduta por ele firmado. Prorrogação do prazo do presente procedimento, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do voto da Relatora.

24/05/2017 11:27:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2017 13:26:27 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar suposta ocorrência de poluição ambiental ocasionada pelo estabelecimento comercial ¿Panificadora Moderna¿, em razão de possível emissão de fuligem. Solicitação de prorrogação do prazo do presente procedimento, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências, dado que o investigado não apresentou, até a presente data, toda a documentação exigida no Termo de Ajustamento de Conduta por ele firmado. Prorrogação do prazo do presente procedimento, nos termos do art. 23, parágrafo único da resolução nº001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça.

07/04/2017 07:31:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 12:46:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/03/2017 12:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 09:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 152/2017 encaminhando os procedimentos preparatórios ao Conselho Superior para fins de prorrogação de prazo.

06/03/2017 11:53:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição, Analisando os autos, considerando a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determino: I) Seja expedido memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. II) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP, cumpra-se as seguintes deliberações: a) seja oficiado ao Reclamado para que apresente no prazo de 10 dias úteis informações e documentos que comprovem o cumprimento de todas as cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta n.º 08/2012 firmado perante esta promotoria, advertindo que a ausência de resposta poderá acarretar a execução judicial do TAC. Cumpra-se.

17/08/2016 09:43:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Ao(s) 17 dia(s) do mês de agosto de 2016, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça titular desta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Local [AA1]

17/08/2016 09:43:08 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que não houve manifestação às 03 (três) solicitações enviadas ao proprietário da panificadora Moderna ¿ Ofícios nº 749/2015, 592/2016 e 773/2016, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data.

13/07/2016 11:38:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 773/2016 ao REPRESENTANTE LEGAL DA PANIFICADORA MODERNA [ LOCALIZAÇÃO B1]

13/07/2016 11:37:23 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido por meio dos ofícios n° 592/2016, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data.

24/05/2016 11:36:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ localização B2]

16/05/2016 12:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 592/2016 ao REPRESENTANTE LEGAL DA PANIFICADORA MODERNA [ LOCALIZAÇÃO B1]

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2015 12:58:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuído e encaminhado à 30ª PJ de Teresina.

05/11/2015 12:57:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuído e encaminhado à 30ª PJ de Teresina.

05/11/2015 10:02:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual