Acompanhamento de Processos

Processo: 000428-027/2015

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/09/2015 10:56:05
Data/Hora da Consulta: 09/11/2025 04:48:55
Detalhes do Processo

Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Procurador:

Procuradoria:

Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro)

11ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Tratamento Médico-Hospitalar » Outros tratamentos médico-hospitalares

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Leidimar Maria De Sousa
Valdinar Pereira Da Silva

Representado:

Hospital Areolino De Abreu

Histórico de Movimentações

01/08/2017 11:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP

27/07/2017 09:17:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

25/07/2017 13:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Inquérito Civil Público nº 23/2016 (SIMP nº 000428-027/2015). Origem: 12ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: a fim de apurar possíveis irregularidades à admissão no Hospital Areolino de Abreu. Promotora de Justiça: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho. Relator: Dr. Hosaías Matos de Oliveira (substituindo o Conselheiro Antônio de Pádua Ferreira Linhares). Inquérito Civil Público ¿ Apurar possíveis irregularidades quanto a demora na internação de paciente, que sofre de esquizofrenia, no Hospital Areolino de Abreu. Diretoria Técnica do supramencionado Hospital aduziu que o paciente em questão conseguiu sua regular internação, informação que foi confirmada pela parte interessada. Perda do Objeto. Desnecessidade de novas diligências. Homologação da Promoção de Arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

17/07/2017 12:35:08 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO ¿ Apurar possíveis irregularidades, quanto a demora na internação do paciente Valdinar Pereira da Silva, que sofre de esquizofrenia, no Hospital Areolino de Abreu. Diretoria Técnica do supramencionado Hospital aduziu, que o paciente em questão conseguiu sua regular internação, informação que foi confirmada pela parte interessada. Perda do Objeto. Desnecessidade de Novas Diligências. Homologação da Promoção de Arquivamento.

30/03/2017 09:49:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Processo distribuído na 1236ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 31/03/2017.

21/03/2017 14:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/03/2017 12:10:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ª PJ nº 120/2017 - Remessa de Procedimento Preparatório, Inquérito Civil Público e Notícia de Fato para apreciação pelo Conselho Superior do Ministério Público do Piauí

02/03/2017 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/03/2017 07:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 61/2017 - LEIDIMAR MARIA DE SOUSA

02/03/2017 07:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12a PJ n0 92/2017 - Procurador Geral de Justiça do Estado do Piauí

02/03/2017 07:49:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

TERMO DE ARQUIVAMENTO - INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº. 23/2016

02/03/2017 07:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA - Arquive-se os presentes autos, através de Termo de Arquivamento, sob o fundamento de que as providências cabíveis foram adotadas, encaminhando ao CSMP, após a ciência das partes interessadas.

24/02/2017 13:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

CORREIÇÃO INTERNA 2017 - Visto em correição interna.

16/12/2016 07:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE DECLARAÇÃO DA SRA. LEIDIMAR MARIA DE SOUSA

23/11/2016 10:21:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando 12 PJ nº 278/2016 Comunica ao CAODS, conforme determina o art. 6º, § 1º, da Resolução n° 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, Portaria nº 111/2016 que converte o Procedimento Preparatório Nº 63/2015 em Inquérito Civil Público Nº 23/2016 a fim de apurar possíveis irregularidades à admissão no Hospital Areolino de Abreu

23/11/2016 09:57:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 122 /2016 - VISANDO O COMPARECIMENTO DA SRA LEIDIMAR MARIA DE SOUSA À 12ª PJ.

23/11/2016 09:52:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA nº 111/2016 Inquérito Civil Público Nº 23/2016 Portaria nº 111/2016. Objeto: conversão do Procedimento Preparatório Nº 63/2015 em Inquérito Civil Público Nº 23/2016 a fim de apurar possíveis irregularidades à admissão no Hospital Areolino de Abreu.

23/11/2016 09:52:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual

23/11/2016 09:52:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2016 08:51:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE NAS DILIGÊNCIAS, PROCEDA-SE COM A DEVIDA CONVERSÃO EM ICP. NOTIFIQUE-SE O (A) DECLARANTE PARA COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA PARA TRATAR SOBE O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

18/11/2016 08:39:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE NAS DILIGÊNCIAS, PROCEDE-SE COM A DEVIDA CONVERSÃO. NOTIFIQUE-SE A DECLARANTE PARA COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA PARA TRATAR DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

19/11/2015 09:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

DETERMINO A JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

19/11/2015 09:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/09/2015 11:05:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício ao Hospital Areolino de Abreu solicitando informações quanto as declarações prestadas na 12ª Promotoria de Justiça.

16/09/2015 11:04:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, encaminhando termo de declaração que noticia relatos de violência doméstica.

16/09/2015 11:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de declaração que deu origem ao Procedimento.

16/09/2015 11:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando informando ao CAODS a instauração do Procedimento Preparatório.

16/09/2015 10:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria de Instauração do Procedimento

16/09/2015 10:58:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2015 10:58:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00