24/11/2020 13:48:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Nesta data, promovo o ARQUIVAMENTO do presente Procedimento de Controle Externo da Atividade Policial, nos moldes do art. 12, caput, da Resolução nº 174/2017¿ CNMP.

24/11/2020 13:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

24/11/2020 13:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

17/03/2020 09:21:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2020 13:57:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/03/2020 13:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual

08/01/2020 16:32:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 73/2019 ¿ GACEP - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 28 de novembro de 2019. A Sua Excelência a Senhora PATRÍCIA LUZ CAVALCANTE JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO -PI CEP: 64.770-000 ¿ São Raimundo Nonato-PI Assunto: Comunicação da Recomendações nº 08/2019 - GACEP. Excelentíssima Senhora Juíza, Cumprimentando-a cordialmente, ENCAMINHO a Vossa Excelência, para conhecimento, cópia da Recomendação nº 08/2019 ¿ GACEP ¿ 1ª PJ/SRN, dirigida ao Diretor da Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Lopez Santamaria, JOSÉ DE MELO PEREIRA. Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar votos de consideração e estima. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRO MONTEIRO Promotor de Justiça

08/01/2020 16:32:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 72/2019 ¿ GACEP - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 28 de novembro de 2019. A Sua Excelência o Senhor CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO -PI CEP: 64.770-000 ¿ São Raimundo Nonato-PI Assunto: Comunicação da Recomendações nº 08/2019 - GACEP. Excelentíssimo Senhor Juiz, Cumprimentando-o, ENCAMINHO a Vossa Excelência, para conhecimento, cópia da Recomendação nº 08/2019 ¿ GACEP ¿ 1ª PJ/SRN, dirigida ao Diretor da Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Lopez Santamaria, JOSÉ DE MELO PEREIRA. Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar votos de consideração e estima. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRO MONTEIRO Promotor de Justiça

08/01/2020 16:32:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 71/2019 ¿ GACEP - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 27 de novembro de 2019. A Sua Excelência a Senhora LÍVIA DE OLIVEIRA REVORÊDO Defensora Pública do Estado do Piauí DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Comunicação da Recomendação nº 08/2019 - GACEP. Senhora Defensora, Cumprimentando-a, ENCAMINHO a Vossa Excelência, para conhecimento, cópia da Recomendação nº 08/2019 ¿ GACEP, dirigida ao Diretor da Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Lopez Santamaria, JOSÉ DE MELO PEREIRA. Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar votos de consideração e estima. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRO MONTEIRO Promotor de Justiça

08/01/2020 16:31:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 70/2019 ¿ GACEP - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 27 de novembro de 2019. A Sua Excelência a Senhora CYNTHIA VERENA NASCIMENTO DE VASCONCELOS DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL Delegacia de Polícia Civil de São Raimundo Nonato/PI Praça Cel. João Antunes Macedo, s/n, Bairro Gavião CEP 64770-000 ¿ São Raimundo Nonato/PI Assunto: Encaminhamento da Recomendação nº 08/2019 - GACEP. Excelentíssima Senhora Delegada, Cumprimentando-a, ENCAMINHO a Vossa Senhoria, para conhecimento, cópia da Recomendação nº 08/2019 ¿ GACEP ¿ 1ª PJ/SRN, dirigida ao Diretor da Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Lopez Santamaria, JOSÉ DE MELO PEREIRA. Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar votos de consideração e estima. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRO MONTEIRO Promotor de Justiça

01/11/2019 15:03:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a Recomendação nº 08/2019 ¿ GACEP ¿ 1ª PJ/SRN foi encaminhada, mediante e-mail, para as devidas publicações, conforme espelho impresso a seguir. Ademais, também atesto que comuniquei, via e-doc, o CAOCRIM, a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí e a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme protocolos eletrônicos a seguir. Por fim, certifico a impossibilidade de dar cumprimento às demais determinações da Recomendação nº 08/2019 ¿ 1ª PJ/SRN em razão da falta de designação de Parquet para responder por esta Promotoria de Justiça Criminal durante o período em que o Promotor Titular, Dr. Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro, encontra-se gozando de férias. São Raimundo Nonato, 01 de novembro de 2019. ________________________________________________________________________ Larissa Raquel Borges Matrícula nº15568 Assessora de Promotoria

01/11/2019 12:51:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de Ofício nº 184/2019-CDP/SRN encaminhado pela Casa de Detenção Dom Inocêncio Lopez Santamaria, em reposta à Recomendação nº 08/2019 - 1ª PJ/SRN.

01/11/2019 12:32:12 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em 23 de outubro de 2019, foi expedida Recomendação nº 08/2019 ao Diretor da Casa de Detenção Dom Inocêncio Lopes Santamaria, a fim de que que revise a política de visitas aos presos da unidade prisional, permitindo que elas também sejam realizadas por parte dos amigos do detento, de modo a respeitar o que estabelece a Lei de Execuções Penais (Lei nº 7.210/84) e a Portaria GSJ nº 326/2017, bem como os Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Razoabilidade.

01/11/2019 12:24:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedo a juntada de Ata Reunião, ocorrida na sede desta Promotoria de Justiça em 06/08/2019, na qual o Diretor da Casa de Detenção Dom Inocêncio Lopes Santamaria presta esclarecimentos sobre o Manual de Visitas da unidade prisional.

01/04/2019 17:02:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual

01/04/2019 17:02:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/04/2019 16:58:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão da presente Notícia de Fato em Procedimento Administrativo, com expedição de Portaria.

01/04/2019 16:57:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROCEDIMENTO CRIMINAL ¿ NOTÍCIA DE FATO GACEP Nº 06/2016 ¿ Peças de Informação SIMP Nº 000428-094/2016 DESPACHO Considerando que os fatos objeto da presente Notícia de Fato ainda não foram devidamente esclarecidos, não se tendo ainda elementos para encerrar as investigações com o arquivamento ou a propositura de medidas judiciais, promovo a CONVERSÃO deste apuratório em PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, nos termos dos artigos 3º e 7º, inciso II, da Resolução CNMP nº 174/2017. Desse modo, DETERMINO: a) Expeça-se portaria de conversão deste apuratório em Procedimento Administrativo. Cumpra-se. São Raimundo Nonato - PI, 22 de março de 2019. LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

01/04/2019 14:38:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2019 13:12:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Nesta data, procedo a juntada de Despacho que requisita a conversão da presente Notícia de Fato - GACEP em Procedimento Administrativo.

12/03/2018 13:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Converte o presente procedimento em Procedimento Administrativo, mediante expedição de Portaria.

12/03/2018 13:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2017 10:46:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/04/2017 10:45:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro (Substituido por Gabriela Almeida de Santana) - Tipo de Distribuição: Manual

27/04/2017 10:21:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2016 11:44:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DO PRESIDIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO

07/11/2016 12:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/06/2016 08:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/06/2016 08:40:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática