05/03/2024 12:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

05/03/2024 10:23:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2024 10:45:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

1 - verificar se o arquivamento foi homologado; 2 - se sim, verificar se na promoção de arquivamento consta ainda alguma outra providência a ser adotada. Caso não haja, apertar o botão arquivar. 3...

30/01/2024 14:21:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

04/12/2023 13:57:30 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1386ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.  

04/12/2023 13:56:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 13:37:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2023 11:27:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

14/08/2023 11:27:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2023 09:30:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhado ao CSMP, para apreciação da decisão de arquivamento 

02/08/2023 12:24:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei cópia da decisão para publicação 

01/08/2023 11:37:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2023 11:37:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2023 06:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

26/06/2023 06:08:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gabriela Almeida de Santana - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

18/05/2023 09:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO  Trata-se de Inquérito Civil instaurado com a finalidade de apurar noticia de supost...

11/11/2022 13:10:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 10:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 10:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 09:33:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2022 11:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/07/2022 11:51:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

08/06/2022 14:53:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 14:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2021 12:09:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 12:09:12 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2021 12:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2021 10:03:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2021 12:18:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2021 12:13:01 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2021 12:12:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2021 10:45:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2021 10:44:58 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2021 08:53:35 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2021 11:14:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

14/07/2021 09:58:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para inserir manifestação no SIMP.

02/06/2021 15:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/05/2021 18:14:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2020 09:28:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2020 12:07:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A2-PII, aguardando resposta ao ofício 944/2019 (realização de inspeção)

24/01/2020 12:02:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1134/2019

24/01/2020 09:41:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício encaminhado via E-doc

24/01/2020 09:41:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

nº 092/2020

24/01/2020 09:41:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2020 09:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2020 09:23:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 14:28:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos à Promotoria de origem, devidamente movimentados pelo GATE.

21/01/2020 13:42:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Despacho Ministerial para aguardar a realização de inspeção na Prefeitura Municipal de São Braz do Piauí pelo TCE-PI.

21/01/2020 13:40:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, cópia de Voto da Conselheira Relatora, no bojo do processo nº TC/002071/2018, pela instauração de inspeção in loco na Prefeitura Municipal de São Braz do Piauí.

21/01/2020 13:40:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, cópia de Ofício nº 116/2019/CACOP encaminhado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, solicitando auxílio no cumprimento das citadas diligências pendentes de realização pelo TCE-PI.

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

22/10/2019 08:53:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

22/10/2019 08:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2019 10:32:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se em armário separado, aguardando resposta.

02/09/2019 10:31:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Realizada remessa de cópia do presente procedimento ao TCE/PI, em resposta ao ofício 1514/2019 ¿ GP.

02/09/2019 10:30:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

Junte-se cópia nos autos. Encaminhem-se cópias ao TCE/PI.

02/09/2019 10:30:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 09:48:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 944/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 2- Aguardando AR

22/07/2019 09:30:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ante o exposto, considerando que foram empreendidas as medidas judiciais cabíveis e que a não efetivação da medida cautelar inviabiliza a propositura da ação principal, DETERMINO: - Solicite-se auxílio ao CACOP, para diligenciar frente ao TCE/PI no cumprimento das diligências requisitadas. Saliente-se que o processo encontra-se parado em razão do não cumprimento das diligências já requeridas e que a urgência da sua efetivação reside no escoamento do prazo prescricional. Cumpra-se. Aguarde-se o cumprimento da perícia pelo TCE-PI na secretaria. Após, voltem os autos conclusos para nova deliberação.

22/07/2019 09:25:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2019 12:43:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento a despacho

11/04/2019 12:42:44 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao Ofício 259/2019, recebido em 27 de março de 2019.

21/03/2019 13:00:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício 259/2019 encaminhado ao setor de expedição

20/03/2019 13:28:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/03/2019 12:16:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 13:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO E CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho de fls. Aos 08 (oito) dias do mês de março de 2019, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

18/02/2019 10:08:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 10:07:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 10:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 11:35:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

15/01/2019 12:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

18/10/2018 10:48:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 05 (cinco) dias do mês de outubro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 779/2018-PR/SRN ao setor de expedição desta Promotoria de Justiça, para remessa ao destinatário.

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/08/2018 13:47:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Vistos etc., Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da redistribuição das atribuições contida no art. 52, inciso IV, alíneas ¿a¿ e ¿b¿ da Resolução CPJ/PI n.º 03 de 10 de abril de 2018. Registre-se nos livros desta Promotoria Regional, alterando-se órgão de execução no SIMP e, seguindo-se a numeração cronológica (IC n.º 82/2018), modificando-se a capa dos autos. Constata-se, nos autos, a existência de despacho (fls. 108) determinando a prorrogação do vencimento de prazo de conclusão do inquérito civil por mais 01 (um) ano, porém sem se reportar a períodos pretéritos em que houve vencimento dos prazos sem decisão acerca da prorrogação do(s) prazo(s) das investigações, razão pela qual DETERMINO a expedição de ofício ao Coordenador do SIMP-Sistema Integrado do Ministério Público e/ou Corregedoria Geral do Ministério Público, para fins de efetivação das prorrogações do(s) prazo(s) de conclusão do procedimento, dando ciência do vencimento do(s) prazo(s) em outra unidade ministerial sem a devida prorrogação. Após, certifique-se eventuais (des)cumprimentos às determinações, solicitações, Requisições ou Recomendações expedidas nos presentes autos. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

02/08/2018 13:46:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2018 11:11:30 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

12/06/2018 08:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os presentes autos relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

07/06/2018 08:33:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 07 (sete) dias do mês de junho de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 411/2018 e 412/2018-3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para remessa aos destinatários.

07/06/2018 08:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

07/06/2018 08:30:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2018 12:16:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno. Assessora.

17/05/2018 12:08:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Foi juntada ao autos certidão e o e-mail do Auditor de Controle Externo da Divisão de Acompanhamento e Controle de Decisões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí em resposta ao oficio de numero 52/2018.

17/05/2018 12:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2018 10:54:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março/2018, procedo à(s) seguinte(s) juntada(s): a) ofício nº 002/2018, oriundo de CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ, SÃO BRAZ-PI, em resposta ao ofício nº 51/2018-3ªPJ-SRN. O procedimento segue AGUARDANDO AR

22/03/2018 10:53:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2018 09:21:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

24/01/2018 09:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DO MP- Expeça-se ofício ao TCE solicitando informações sobre a inspeção realizada, conforme decisão judicial

24/01/2018 09:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP- EXPEÇA-SE OFÍCIO À CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BRAZ/PI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PERÍODO EM QUE PERIVALDO CAMPOS BRAGA EXERCEU O MANDATO DE PREFEITO

24/01/2018 09:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, prorrogo o prazo de conclusão do Inquérito Civil acima identificado em mais 01 (um) ano

24/01/2018 09:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2017 13:27:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO CONCLUSO À PROMOTORA PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS

28/08/2017 11:50:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 25 dias do mês de agosto de 2017 faço a juntada do AR referente ao ofício nº 762/2017-3ª PJ/SRN e da resposta ao referido ofício encaminhado pela Secretaria da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato/PI

08/08/2017 10:16:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 AGUARDANDO JUNTADA DE AR

02/08/2017 15:39:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: SOLICITO, no prazo de 05 (cinco) dias, informações sobre o cumprimento da sentença proferida nos autos nº 0001399-47.2012.8.18.0073, e, em caso negativo, cumpra a decisão supra mencionada, enviando com maior brevidade possível o ofício ao TCE requisitando perícia, devendo, encaminhar a esta Promotoria de Justiça cópia do respectivo laudo

02/08/2017 15:39:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/06/2016 12:22:02 • ATOS COMUNS » Juntada

FOI JUNTADO AOS AUTOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DA 2ª VARA DE SRN, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO DOUTO PROMOTOR DE JUSTIÇA

07/06/2016 12:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIDO OFÍCIO À SECRETARIA DA 2ª VARA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE ACP AJUIZADA COM O MESMO OBJETO

07/06/2016 12:53:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/05/2013.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

31/05/2016 14:29:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual