Acompanhamento de Processos

Processo: 000428-168/2019

Comarca: Elesbão Veloso
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/12/2019 09:00:04
Data/Hora da Consulta: 01/07/2025 13:04:14
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Promotor:

Promotoria:

Jose William Pereira Luz

1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Competência do Órgão Fiscalizador

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Município De Tanque Do Piauí-pi

Histórico de Movimentações

17/08/2021 11:17:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Arquivamento, consignando-se que, em havendo a retomada dos serviços de forma presencial, novo Procedimento Administrativo deverá ser instaurado

17/08/2021 11:16:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

06/07/2020 14:55:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

08/06/2020 10:27:58 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

20/01/2020 10:22:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Ofício Prefeitura municipal de Francinópolis em referencia ao Ofício 147/2019 PJ e Mídias Digitais: CD 1 - Processo Licitatório para contratação de serviços de transporte escolar, do tipo ônibus ou similar, em rotas diárias e rotas eventuais de alunos da rede pública de ensino da zona rural para as escolas da sede do município e vice-versa; CD 2- Processo Licitatório para aquisição de gêneros alimentícios; CD 3 - Calendário Escolar, relação das rotas do transporte escolar, qualificação dos veículos, relação dos motoristas responsáveis e relatórios das licitações de Transporte Escolar e Gêneros Alimentícios.

17/01/2020 11:26:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Ata de Audiência Pública realizada no dia 13 de janeiro de 2020 e Lista de Presença

19/12/2019 10:18:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Ofício 147/2019 - Ofício Circular

17/12/2019 09:11:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB) NOS MUNICÍPIOS DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO-PI.

17/12/2019 09:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB) NOS MUNICÍPIOS DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO-PI.

17/12/2019 09:08:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

PORTARIA Nº 20/2019

17/12/2019 09:07:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática

17/12/2019 09:07:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/07/2025 12:24:04