Acompanhamento de Processos
Processo: 000429-046/2018
Local Atual: 10ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0000796-21.2019.8.18.0172
PIC Nº 21/2019
Promotor:
Promotoria:
Rodrigo Roppi de Oliveira
6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Altino Gonçalves De Melo Neto
11/06/2024 06:00:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/07/2023 08:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/10/2022 22:42:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
30/06/2022 12:09:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
30/06/2022 12:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/03/2020 08:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
ciência de decisão em consonância com parecer ministerial.
19/03/2020 08:40:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 10ª Vara Criminal - Teresina
16/01/2020 14:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação
16/01/2020 14:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
16/01/2020 14:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/01/2020 14:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Distribuição do Fórum Central - Teresina
09/04/2019 10:06:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Denúncia
09/04/2019 10:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Relatório conclusivo do PIC
09/04/2019 09:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Petição Inicial
22/03/2019 12:36:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de AR (e. em 28/02/2019)
25/02/2019 08:39:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
25/02/2019 08:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/02/2019 08:35:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
CARTA PRECATÓRIA MINISTERIAL Nº 19/2019
25/02/2019 08:34:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
CONVERTENDO NF EM PIC
25/02/2019 08:29:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
despacho determinando a conversão de NF em PIC
19/02/2019 10:19:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de relatório da SEFAZ
19/02/2019 10:17:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ - Teresina
30/11/2018 12:45:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/11/2018 12:44:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a remessa dos autos à SEFAZ
30/11/2018 12:43:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de consulta do CNPJ - Receita Federal
30/11/2018 12:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/11/2018 08:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
14/11/2018 08:57:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39