29/11/2023 11:32:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/11/2023 11:32:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a comunicação, conforme determinado no despacho anterior.

31/10/2023 15:48:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2023 09:48:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI DESPACHO Em análise da decisão do Conselho Superior do Ministério Público que, à unanimidade, homologou a decisão de arquivamento proposta, vê-s...

28/09/2023 09:27:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em consulta ao PJE, constatei que já tramita ação de execução, em razão do título executivo n° 14/2018, ajuizada pelo Município de São Braz do Piauí. A ação está cadastrada sob o n. 080...

03/08/2023 10:07:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para analisar as propostas expedidas na certidão de homologação de arquivamento.  

25/05/2023 11:13:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1377ª sessão ordinária, realizada em 5 de maio de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento e determinou ...

05/05/2023 14:24:47 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1377ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

05/05/2023 14:24:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2023 12:48:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/04/2023 12:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2023 11:12:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1374ª sessão ordinária, realizada em 17 de março de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data da presente sessão, a ...

28/03/2023 10:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2023 10:18:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico não interposição de recurso. Encaminho para homologação de arquivamento.

17/03/2023 11:40:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2023 11:39:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício nº 58-2023, com o recebido.

17/03/2023 11:39:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2023 10:20:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) envio da promoção de arquivamento ao noticiante mediante o of. 58/2023; 2) envio para publicação.

02/03/2023 10:54:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Anexo.

25/01/2023 08:50:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2022 09:07:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2022 13:21:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2022 15:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Promoção de arquivamento

07/11/2022 08:41:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

07/11/2022 08:27:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada respostas do TCE.

10/10/2022 11:40:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a protocolização do despacho no sistema E-TCE para cumprimento. Número do protocolo no E-TCE: 013583/2022

07/10/2022 11:32:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta do TCE.

15/09/2022 12:41:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2022 12:41:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo á juntada do AR, referente ao ofício nº 225-2022.

15/09/2022 12:39:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2022 10:19:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, o ofício em anexo foi encaminhado mediante AR.

05/08/2022 12:19:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o envio mediante email não foi respondido satisfatoriamente. Procedo ao envio mediante ofício.

29/07/2022 12:23:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico envio de email ao TCE com a requisição em anexo.

25/07/2022 16:18:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2022 14:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO Requisite-se ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí informações, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre eventual imputação de débito em face de Perivaldo Campos Braga, em razão de irregulari...

03/06/2022 12:17:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2021 10:03:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2021 10:02:59 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2021 10:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2021 11:41:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2021 10:02:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2021 09:30:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2021 09:26:43 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2021 09:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2021 10:47:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2021 10:46:41 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2021 08:56:05 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2021 11:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

14/07/2021 09:58:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para inserir manifestação no SIMP.

02/06/2021 15:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/05/2021 18:14:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2020 09:29:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2020 11:01:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A2-PII, aguardando resposta ao ofício 944/2019 (relatório de inspeção)

24/01/2020 10:58:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

nº 1134/2019

24/01/2020 09:46:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício encaminhado ao setor de expedição

24/01/2020 09:45:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

nº 092/2020

24/01/2020 09:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2020 09:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2020 09:23:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2020 08:58:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução à Promotoria de Justiça de origem após análise e movimentação pelo GATE.

22/01/2020 08:20:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Despacho ministerial para aguardar a realização de inspeção na Prefeitura Municipal de São Braz do Piauí pelo TCE-PI para, posteriormente, avaliar a possibilidade de ajuizamento da ação cabível.

21/01/2020 08:43:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repasse de protocolos para servidora realizar as movimentações.

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

22/10/2019 08:57:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

22/10/2019 08:57:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2019 09:57:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se em armário separado, aguardando resposta.

02/09/2019 09:54:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Realizada remessa de cópia do presente procedimento ao TCE/PI, em resposta ao ofício 1514/2019 ¿ GP.

02/09/2019 09:52:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

Junte-se cópia nos autos. Encaminhem-se cópias ao TCE/PI.

02/09/2019 09:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 09:42:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 944/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 2- Aguardando AR

22/07/2019 09:48:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ante o exposto, considerando que foram empreendidas as medidas judiciais cabíveis e que a não efetivação da medida cautelar inviabiliza a propositura da ação principal, DETERMINO: - Solicite-se auxílio ao CACOP, para diligenciar frente ao TCE/PI no cumprimento das diligências requisitadas. Saliente-se que o processo encontra-se parado em razão do não cumprimento das diligências já requeridas e que a urgência da sua efetivação reside no escoamento do prazo prescricional. Cumpra-se. Aguarde-se o cumprimento da perícia pelo TCE-PI na secretaria. Após, voltem os autos conclusos para nova deliberação.

22/07/2019 09:48:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 09:17:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2019 13:05:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2019 13:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 08:16:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

18/03/2019 08:15:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 10:10:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 10:09:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 10:09:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 11:48:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

15/01/2019 12:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

19/11/2018 12:38:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro de 2018 procedi a juntada do AR referente ao ofício nº 778/2018- PR/SRN

18/10/2018 10:42:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 05 (cinco) dias do mês de outubro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 778/2018-PR/SRN ao setor de expedição desta Promotoria de Justiça, para remessa ao destinatário.

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/07/2018 13:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da redistribuição das atribuições contida no art. 52, inciso IV, alíneas ¿a¿ e ¿b¿ da Resolução CPJ/PI n.º 03 de 10 de abril de 2018. Registre-se nos livros desta Promotoria Regional, alterando-se órgão de execução no SIMP e, seguindo-se a numeração cronológica (IC n.º 79/2018), modificando-se a capa dos autos Constata-se, nos autos, a existência de despacho (fls.100) determinando a prorrogação do vencimento de prazo de conclusão do inquérito civil por mais 01 (um) ano, porém sem se reportar a períodos pretéritos em que houve vencimento dos prazos sem decisão acerca da prorrogação do(s) prazo(s) das investigações, razão pela qual DETERMINO a expedição de ofício ao Coordenador do SIMP-Sistema Integrado do Ministério Público e/ou Corregedoria Geral do Ministério Público, para fins de efetivação das prorrogações do(s) prazo(s) de conclusão do procedimento, dando ciência do vencimento do(s) prazo(s) em outra unidade ministerial sem a devida prorrogação. Após, certifique-se eventuais (des)cumprimentos às determinações, solicitações, Requisições ou Recomendações expedidas nos presentes autos. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

24/07/2018 12:59:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2018 11:11:30 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

12/06/2018 08:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os presentes autos relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

07/06/2018 08:45:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 07 (sete) dias do mês de junho de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 411/2018 e 412/2018-3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para remessa aos destinatários.

07/06/2018 08:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa

07/06/2018 08:38:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2018 12:16:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno. Assessora.

17/05/2018 12:11:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Foi juntada ao autos certidão e o e-mail do Auditor de Controle Externo da Divisão de Acompanhamento e Controle de Decisões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí em resposta ao oficio de numero 52/2018.

17/05/2018 12:00:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2018 10:45:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março/2018, procedo à(s) seguinte(s) juntada(s): a) ofício nº 002/2018, oriundo de CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ, SÃO BRAZ-PI, em resposta ao ofício nº 51/2018-3ªPJ-SRN. O procedimento segue AGUARDANDO AR

22/03/2018 10:45:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2018 09:21:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

24/01/2018 09:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DO MP- Expeça-se ofício ao TCE solicitando informações sobre a inspeção realizada, conforme decisão judicial

24/01/2018 09:17:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP- EXPEÇA-SE OFÍCIO À CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BRAZ/PI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PERÍODO EM QUE PERIVALDO CAMPOS BRAGA EXERCEU O MANDATO DE PREFEITO

24/01/2018 09:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, prorrogo o prazo de conclusão do Inquérito Civil acima identificado em mais 01 (um) ano

24/01/2018 09:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2017 13:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO CONCLUSO À PROMOTORA PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS

28/08/2017 11:39:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 25 dias do mês de agosto de 2017 faço a juntada do AR referente ao ofício nº 779/2017-3ª PJ/SRN e da resposta ao referido ofício encaminhado pela Secretaria da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato/PI

10/08/2017 11:32:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 AGUARDANDO JUNTADA DE AR

10/08/2017 11:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: Requer seja oficiado à 2ª Secretaria, a fim de que cumpra a decisão supra mencionada, enviando com maior brevidade possível o ofício ao TCE requisitando a perícia

10/08/2017 11:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/06/2016 12:20:45 • ATOS COMUNS » Juntada

FOI JUNTADO AOS AUTOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DA 2ª VARA DE SRN, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO DOUTO PROMOTOR DE JUSTIÇA

09/06/2016 08:50:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/05/2013.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

09/06/2016 08:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIDO OFÍCIO À SECRETARIA DE 2ª VARA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM MESMO OBJETO

31/05/2016 14:45:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual