Acompanhamento de Processos
Processo: 000429-150/2021
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Nº Processo de Origem:
NF 18/2021
Promotora:
Promotoria:
Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa
1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundo Previdenciário Do Município De Demerval Lobão/pi
Gomes Oliveira Contábil Me
Francisco Das Chagas Oliveira Neto
07/12/2022 12:08:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Arquivado em atenção ao despacho de arquivamento com a homologação do Conselho Superior do Ministério Público.
07/12/2022 11:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
07/12/2022 09:45:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/11/2022 08:45:21 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada do voto proferido na 1369ª Sessão Ordinária do CSMP e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.
11/10/2022 10:54:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
11/10/2022 09:45:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Nesta data faço o encaminhamento ao CSMP para apreciação da promoção de arquivamento, em atenção ao ID 54520856.
11/10/2022 09:40:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
CERTIFICO que dei cumprimento as diligências determinadas no ID 54520856.
11/10/2022 09:32:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 737/2022 PJDL encaminhado via SEI 19.21.0254.0028061/2022-82.
10/10/2022 14:06:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 734/2022 PJDL encaminhado ao representante da empresa Gomes Oliveira Ltda via email.
10/10/2022 10:16:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 733/2022 PJDL encaminhado à 34ºPJ de Teresina via protocolo SEI N.º 19.21.0254.0027926/2022-4.
07/10/2022 14:51:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Promoção de arquivamento anexa.
07/10/2022 14:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
07/10/2022 14:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
03/10/2022 08:59:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Audiência extrajudicial https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/pjdemervallobo/EW0mv4DHVBlKuRqnzRGobj4BQJSLXV0OFVAy9kzTnu17BQ?e=U7h82d
27/09/2022 13:38:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
CERTIFICO que dei cumprimento ao despacho ID 54443211, tendo encaminhados os arquivos constante nos ID's.
27/09/2022 13:37:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
27/09/2022 13:05:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Despacho
27/09/2022 13:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
27/09/2022 13:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
27/09/2022 11:23:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de documentos encaminhados na data de hoje pelo Sr. Bruno Leonardo Gomes Oliveira.
23/09/2022 12:14:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 674/2022 PJDL
23/09/2022 12:10:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
CERTIFICO que em consulta ao site da Receita Federal ( http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Comprovante.asp) realizei consulta ao cartão do CNPJ da empresa GOMES OLIVEIRA ...
23/09/2022 12:03:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Despacho Notificação
23/09/2022 11:57:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
23/09/2022 11:57:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
02/08/2022 09:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Audiência extrajudicial
15/07/2022 14:31:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 457.2022 encaminhado ao Prefeito de Demerval Lobão acerca de audiência
15/07/2022 14:15:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 456.2022 encaminhado via SEI 19.21.0254.0019749/2022-48 ao CSMP.
14/07/2022 13:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/10/2022, por Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho retro.
14/07/2022 13:34:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Despacho
14/07/2022 13:33:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
14/07/2022 13:33:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
25/05/2022 10:28:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de resposta encaminhada pela Prefeitura de Demerval Lobão
27/04/2022 12:57:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 275/2022 PJDL encaminhado ao Prefeito Municipal via e-mail.
27/04/2022 12:49:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 249/2022 PJDL encaminhado ao CSMP via sei 19.21.0254.0011595/2022 acerca de comunicação de instauração.
27/04/2022 12:48:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 248/2022 PJDL encaminhado ao CACOP acerca de comunicação de instauração, via SEI 19.21.0254.0011587/2022-38.
27/04/2022 12:27:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada Publicação de Portaria no Diário Oficial do MP/PI
27/04/2022 12:21:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Despacho
27/04/2022 12:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
27/04/2022 12:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Concluso
25/04/2022 14:56:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Solicitação de Publicação via e-mail
25/04/2022 12:03:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Portaria 20/2022
25/04/2022 12:02:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
25/04/2022 12:02:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
18/04/2022 08:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo
Despacho em 07.04.2022
18/04/2022 08:48:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
18/04/2022 08:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Procedimento feito concluso em 07.04.2022. Procedimento estava aguardando as alterações do setor de TI.
06/04/2022 10:31:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de análise encaminhada pelo GAECO
29/03/2022 15:18:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de Atendimento ao Público nº. 013/2022 encaminahdo pelo GAECO
07/03/2022 08:52:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de e-mail encaminhado ao GAECO acerca de solicitação de auxìlio.
25/02/2022 10:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
25/02/2022 10:56:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
25/02/2022 10:56:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
07/01/2022 10:55:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de OFICIO nº 2.267/2021-GP encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí
17/12/2021 13:06:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho retro.
17/12/2021 13:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
17/12/2021 13:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
17/12/2021 13:04:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
15/12/2021 10:11:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
06/12/2021 11:58:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
18/11/2021 13:38:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 539/2021 PJDL encaminhado ao Tribunal de Contas
18/11/2021 13:34:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
12/11/2021 13:19:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
12/11/2021 13:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
12/11/2021 13:13:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
12/11/2021 13:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/05/2025 01:06:28