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Processo: 000429-150/2021

Comarca: Demerval Lobão
1ª Instância
Data de Registro no MP: 12/11/2021 12:54:24
Data/Hora da Consulta: 25/05/2025 14:42:47
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Nº Processo de Origem:

NF 18/2021

Promotora:

Promotoria:

Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa

1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundo Previdenciário Do Município De Demerval Lobão/pi
Gomes Oliveira Contábil Me
Francisco Das Chagas Oliveira Neto

Histórico de Movimentações

07/12/2022 12:08:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Arquivado em atenção ao despacho de arquivamento com a homologação do Conselho Superior do Ministério Público.

07/12/2022 11:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

07/12/2022 09:45:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

28/11/2022 08:45:21 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Juntada do voto proferido na 1369ª Sessão Ordinária do CSMP e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

11/10/2022 10:54:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/10/2022 09:45:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Nesta data faço o encaminhamento ao CSMP para apreciação da promoção de arquivamento, em atenção ao ID 54520856.

11/10/2022 09:40:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que dei cumprimento as diligências determinadas no ID 54520856.

11/10/2022 09:32:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 737/2022 PJDL encaminhado via SEI 19.21.0254.0028061/2022-82.

10/10/2022 14:06:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 734/2022 PJDL encaminhado ao representante da empresa Gomes Oliveira Ltda via email.

10/10/2022 10:16:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 733/2022 PJDL encaminhado à 34ºPJ de Teresina via protocolo SEI N.º 19.21.0254.0027926/2022-4.

07/10/2022 14:51:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Promoção de arquivamento anexa.

07/10/2022 14:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

07/10/2022 14:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

03/10/2022 08:59:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Audiência extrajudicial   https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/pjdemervallobo/EW0mv4DHVBlKuRqnzRGobj4BQJSLXV0OFVAy9kzTnu17BQ?e=U7h82d

27/09/2022 13:38:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que dei cumprimento ao despacho ID 54443211, tendo encaminhados os arquivos constante nos ID's.

27/09/2022 13:37:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

27/09/2022 13:05:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Despacho 

27/09/2022 13:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

27/09/2022 13:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

27/09/2022 11:23:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de documentos encaminhados na data de hoje pelo Sr. Bruno Leonardo Gomes Oliveira.

23/09/2022 12:14:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 674/2022 PJDL

23/09/2022 12:10:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que em consulta ao site da Receita Federal ( http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Comprovante.asp) realizei consulta ao cartão do CNPJ da empresa GOMES OLIVEIRA ...

23/09/2022 12:03:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Despacho Notificação

23/09/2022 11:57:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

23/09/2022 11:57:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

02/08/2022 09:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Audiência extrajudicial

15/07/2022 14:31:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 457.2022 encaminhado ao Prefeito de Demerval Lobão acerca de audiência

15/07/2022 14:15:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 456.2022 encaminhado via SEI 19.21.0254.0019749/2022-48 ao CSMP.

14/07/2022 13:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/10/2022, por Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho retro.

14/07/2022 13:34:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Despacho

14/07/2022 13:33:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

14/07/2022 13:33:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

25/05/2022 10:28:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de resposta encaminhada pela Prefeitura de Demerval Lobão

27/04/2022 12:57:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 275/2022 PJDL encaminhado ao Prefeito Municipal via e-mail.

27/04/2022 12:49:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 249/2022 PJDL encaminhado ao CSMP via sei 19.21.0254.0011595/2022 acerca de comunicação de instauração.

27/04/2022 12:48:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 248/2022 PJDL encaminhado ao CACOP acerca de comunicação de instauração, via SEI 19.21.0254.0011587/2022-38.

27/04/2022 12:27:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada Publicação de Portaria no Diário Oficial do MP/PI

27/04/2022 12:21:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Despacho

27/04/2022 12:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

27/04/2022 12:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Concluso 

25/04/2022 14:56:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Solicitação de Publicação via e-mail

25/04/2022 12:03:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Portaria 20/2022

25/04/2022 12:02:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2022 12:02:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

18/04/2022 08:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

Despacho em 07.04.2022

18/04/2022 08:48:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

18/04/2022 08:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Procedimento feito concluso em 07.04.2022. Procedimento estava aguardando as alterações do setor de TI.

06/04/2022 10:31:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de análise encaminhada pelo GAECO

29/03/2022 15:18:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de Atendimento ao Público nº. 013/2022 encaminahdo pelo GAECO

07/03/2022 08:52:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de e-mail encaminhado ao GAECO acerca de solicitação de auxìlio.

25/02/2022 10:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

25/02/2022 10:56:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

25/02/2022 10:56:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

07/01/2022 10:55:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de OFICIO nº 2.267/2021-GP encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí

17/12/2021 13:06:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho retro.

17/12/2021 13:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

17/12/2021 13:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

17/12/2021 13:04:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

15/12/2021 10:11:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

06/12/2021 11:58:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

18/11/2021 13:38:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 539/2021 PJDL encaminhado ao Tribunal de Contas 

18/11/2021 13:34:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

12/11/2021 13:19:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

12/11/2021 13:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

12/11/2021 13:13:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

12/11/2021 13:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/05/2025 01:06:28