Acompanhamento de Processos
Processo: 000429-168/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Promotor:
Promotoria:
Jose William Pereira Luz
1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Competência do Órgão Fiscalizador
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Município De Várzea Grande - Pi
05/04/2022 10:23:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
ARQUIVAMENTO do presente Procedimento Administrativo, com as cautelas legais
05/04/2022 10:22:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
ARQUIVAMENTO do presente Procedimento Administrativo, com as cautelas legais
05/04/2022 10:21:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
04/04/2022 12:19:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
CERTIFICO para os devidos fins que, conforme informação respassada pelo Conselho Tutelar de Várzea Grande, as aulas da rede pública municipal já retornaram ao regime presencial.
04/04/2022 12:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
17/08/2021 11:38:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2022.
Justificativa da prorrogação: a) a PRORROGAÇÃO DO PA pelo prazo de 06 meses; e
b) a designação de AUDIÊNCIA PÚBLICA com os Secretários de Educação da
Comarca, para atualização de informações e outros atos necessários.
17/08/2021 11:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
06/07/2020 14:56:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
08/06/2020 10:29:05 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
22/01/2020 13:52:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Aos 22 dias do mês de janeiro de 2020, procedi à abertura do segundo volume dos autos deste Procedimento Administrativo nº 020/2019 (SIMP 000429-168/2019), que inicia com a numeração de fls. 201.
22/01/2020 13:47:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Aos 26 dias do mês de setembro de 2019, procedi o encerramento do primeiro volume dos autos deste Procedimento Administrativo nº 020/2019 (SIMP 000429-168/2019), com 200 folhas.
22/01/2020 11:29:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Nesta data, faço juntada aos presentes autos dos seguintes , documentos Calendário Letivo 2020, Rota de Ônibus ¿ Frota Própria, Processo Administrativo n°008/2019 Pregão Presencial com Registro de Preço 003/2019 ¿ Contratação de Veículos para Transporte Escolar, Processo Administrativo n° 041/2019 ' ¿ Tomada de Preço n° 021/2019 Gêneros Alimentícios.
17/01/2020 11:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Ata de Audiência Pública realizada no dia 13 de janeiro de 2020 e Lista de Presença
19/12/2019 10:18:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Ofício 147/2019 - Ofício Circular
17/12/2019 09:24:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB) NOS MUNICÍPIOS DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO-PI.
17/12/2019 09:21:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB) NOS MUNICÍPIOS DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO-PI.
17/12/2019 09:21:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
PORTARIA Nº 21/2019
17/12/2019 09:21:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática
17/12/2019 09:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/07/2025 12:24:04