18/02/2021 11:33:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

17/02/2021 11:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do relator. Julgado em 01.12.2020, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

11/12/2020 12:13:16 • ATOS COMUNS » Voto

11/12/2020 12:13:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2020 10:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/10/2020 09:32:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 09:32:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2020 11:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da impossibilidade da remessa dos autos físicos a esta secretaria, faço a devolução do procedimento por meio do Sistema SIMP a Promotoria de origem.

01/10/2020 12:32:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 12:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2020 13:10:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o arquivamento do procedimento

18/03/2020 13:10:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 11:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO

20/02/2019 12:34:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e fazer conclusão.[A2]

19/12/2018 10:02:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 10:21:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 18/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

18/12/2018 10:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

24/05/2018 09:57:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 435/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMPLAN. [[B1]]

24/05/2018 09:56:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando expedição de oficio SEMPLAN.

02/04/2018 10:06:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1]

02/04/2018 10:06:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Documentos

20/03/2018 11:32:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Of. nº 208/2018 [B2]

14/03/2018 10:55:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFÍCIO N° 208/2018- SEMPLAN- [B1]

05/03/2018 12:26:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)

26/02/2018 08:46:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/02/2018 08:45:21 • ATOS COMUNS » Juntada

MEMO 88/2018-CPPT

17/08/2017 09:45:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 803/17 à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos solicitando informações [B1].

17/08/2017 09:42:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Considerando as manifestações de moradores do local, remeta os autos ao setor de perícia para análise de tais documentos, elaborando parecer conclusivo acerca da questão, explicitando se efetivamente as causas desses alagamentos se dão em face da obra aludida, quais as medidas/obras necessárias para por termo final ao problema. Considerando a complexidade do tema, firmo o prazo de 30 dias para elaboração do documento técnico.

08/05/2017 09:22:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS MANIFESTAÇÃO DO RECLAMANTE, EM RESPOSTA AO OF. 332/2017.

26/04/2017 11:54:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS MANIFESTAÇÃO DA RECLAMANTE [ LOCAL B2]

26/04/2017 11:28:56 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

PRESTADO PELO RECLAMANTE

19/04/2017 13:01:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO PRESTADO EM RESPOSTA AO OF. 331/2017 [ LOCAL B2]

18/04/2017 11:46:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B2]

06/04/2017 07:55:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 331/2017 Á IRANILDE LUCIANO ´[ LOCAL B1]

06/04/2017 07:55:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 330/2017 Á ELISABETH DE MELLO

06/04/2017 07:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 329/2017 Á MARIA EDINEUZA

06/04/2017 07:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 328/2017 á MARIA DO CARMO DA LUZ

22/03/2017 08:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - Despacho determinando a expedição de ofícios

04/05/2016 11:41:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [LOCALIZAÇÃO AA1]

19/04/2016 10:22:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MEMORANDO Nº 105/2016 DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO A3]

08/03/2016 10:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Após as manifestações apresentadas acima, passou-se para as seguintes deliberações: 1)a SEMAM ficará responsável em acionar a SEMDUH para no prazo de 15 dias efetivamente promover a limpeza do local compreendido do perímetro estabelecido desde a rua por trás do Teresina Shopping até a Rua Pereira da Costa, abrangendo as Ruas Raimundo Paz, Dom Otávio Bulamarque e Rua Dom Joaquim Almeida; 2) Fica, desde já, designada uma vistoria no local para o dia 29 de março de 2016, com a presença dos engenheiros da SDU-Leste, do Teresina Shopping e do Ministério Público. 3) Fixa-se a data de 05 de abril para entrega de relatório conclusivo elaborado pelos técnicos da SDU-Leste e do Ministério Público. Localização: [[ Decurso de prazo - A3 ]]

07/03/2016 11:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ofício nº 293/2016 - SEMAM - Audiência dia 08.03.2016, às 09 hrs [ Localização: B1]

07/03/2016 11:35:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ofício nº 292/2016 - SDU/Leste - Audiência dia 09.03.2016

07/03/2016 11:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ofício nº 291/2016 - REPRESENTANTE LEGAL DO TERESINA SHOPPING - comparecer em audiência marcada para o dia 08.03.2016 - 09 hrs

07/03/2016 11:27:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Considerando a fundamentação suso expendida, determino: a)A designação de audiência para o dia 08 de março de 2016, às 09 horas, notificando-se o Teresina Shopping, a SDU/Leste, SEMAM e a perita signatária do referido relatório técnico de fls 213/223; b)Seja encaminhada cópia do referido relatório para o Teresina Shopping para análise prévia à citada audiência;

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2015 12:58:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuído e encaminhado à 30ª PJ de Teresina.

05/11/2015 12:57:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuído e encaminhado à 30ª PJ de Teresina.

05/11/2015 10:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual