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Processo: 000429-244/2024

Comarca: Simplício Mendes
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/10/2024 11:55:53
Data/Hora da Consulta: 01/05/2025 20:55:57
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotor:

Promotoria:

Romerson Maurício de Araújo

2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Responsabilidade Fiscal

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Prefeitura Municipal De Simplício Mendes

Histórico de Movimentações

03/04/2025 19:31:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

03/04/2025 19:24:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

20/03/2025 10:04:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Envio de Acervo do Usuário: EDISON GRUSZCA ROCHA RODRIGUES - Para Responsável pela Lotação: Romerson Maurício de Araújo

12/03/2025 13:59:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

12/03/2025 13:58:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de encaminhamento da portaria de conversão ao CSMP/PI, via SEI nº 19.21.0864.0009488/2025-22.

12/03/2025 11:16:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de encaminhamento da portaria de conversão ao CACOP, via SEI nº 

12/03/2025 11:04:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Resposta ao Ofício nº 0026/2025 - 2SEPJSM - MPPI.

12/03/2025 11:00:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Em anexo.

12/03/2025 10:53:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de cumprimento.

11/03/2025 10:42:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Segue portaria para cumprimento.

11/03/2025 10:41:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuição: Manual

11/03/2025 10:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

11/03/2025 10:40:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

20/02/2025 21:25:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

19/02/2025 11:23:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Portaria

19/02/2025 10:25:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

06/02/2025 08:43:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

22/01/2025 14:50:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

22/01/2025 14:49:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Aos 22 dias do mês de janeiro de 2025, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação. Do que, pa...

22/01/2025 14:49:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO   CERTIFICO que decorreu o prazo máximo normativo de tramitação de Notícia de Fato, conforme Art. 3º da Resolução 174/2017 CNMP. Do que para constar, lavro a presente ...

08/01/2025 16:04:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Comprovante de envio

08/01/2025 15:53:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício nº 0026/2025 - 2SEPJSM - MPPI  

23/10/2024 12:00:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

23/10/2024 12:00:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Em anexo. Cumprir o item 2.1, alínea "b", integralmente.

23/10/2024 11:58:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Notícia de Fato cadastrada para apurar o descumprimento do art. 165, § 3º, da CF, que aponta a inadimplência do Município de Simplício Mendes, quanto às publicações de que trata a Lei de Responsabilid...

23/10/2024 11:57:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuição: Automática

23/10/2024 11:57:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56