Acompanhamento de Processos

Processo: 000430-015/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/06/2017 12:00:41
Data/Hora da Consulta: 08/08/2025 11:42:54
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Vara do Tribunal do Júri - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0030232-73.2009.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Nielsen Silva Mendes Lima

13ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Júri

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal de Competência do Júri

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a vida » Homicídio Qualificado
DIREITO PENAL » Crime Tentado

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Raimundo Nonato De Lima

Histórico de Movimentações

07/06/2024 17:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/03/2024 14:18:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2024 13:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Mendes Benigno Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/11/2023 13:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2019 13:49:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Rejeição da denúncia

Em: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina

CIÊNCIA DA DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE COM A REJEIÇÃO DA DENÚNCIA.

31/05/2019 11:36:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

31/05/2019 11:35:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara do Tribunal do Júri - Teresina

15/05/2019 09:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFERECIMENTO DE DENÚNCIA.

29/04/2019 10:50:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

Promotoria: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Mendes Benigno Filho (Substituido por Regis de Moraes Marinho) - Tipo de Distribuição: Manual

29/04/2019 10:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

Tramitado para 1ª Instância

29/04/2019 10:48:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara do Tribunal do Júri - Teresina

26/04/2019 09:02:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Oficio nº 2019/2019 encaminha os Autos ao Juiz Substituto auxiliar da 2ª Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Teresina.

25/04/2019 10:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Cível - Teresina

25/04/2019 10:59:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara do Tribunal do Júri - Teresina

24/04/2019 14:12:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Autos encaminhado pelo Oficio nº 219/2019 ao Juiz Substituto da 2ª Vara do Tribunal do Juri.

03/04/2019 10:29:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Cível - Teresina

22/03/2019 11:15:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

11/01/2019 13:37:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

11/01/2019 13:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Tramitado para 2ª Instância

11/01/2019 13:36:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara do Tribunal do Júri - Teresina

05/12/2018 10:46:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/12/2018 10:12:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência de decisão às fls. 96.

30/11/2018 12:31:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

30/11/2018 11:38:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara do Tribunal do Júri - Teresina

21/11/2018 14:01:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/11/2018 13:59:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Desconhecimento do Autor

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento

06/11/2018 13:15:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

06/11/2018 13:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara do Tribunal do Júri - Teresina

21/08/2018 11:16:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/08/2018 11:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

DILAÇÃO DE PRAZO

20/08/2018 11:12:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

20/08/2018 11:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara do Tribunal do Júri - Teresina

08/03/2018 11:22:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/03/2018 09:15:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/03/2018 11:59:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

07/03/2018 11:59:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara do Tribunal do Júri - Teresina

03/07/2017 13:15:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/06/2017 11:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

DILAÇÃO DE PRAZO

22/06/2017 12:01:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

Promotoria: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ubiraci de Sousa Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

22/06/2017 12:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48