Acompanhamento de Processos
Processo: 000430-168/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Promotor:
Promotoria:
Jose William Pereira Luz
1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Modalidade / Limite
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Barra D'alcântara
19/02/2021 11:38:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Arquivamento em razão que foram esgotadas as possibilidades de resolução da demanda pela via extrajudicial, especialmente considerando que a congruência de assunto e documentação com o Inquérito Civil nº 02/2011 (SIMP 000430- 168/2018), que já foi devidamente judicializado.
19/02/2021 11:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
19/02/2021 11:37:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
26/05/2020 11:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
26/05/2020 11:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
12/12/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/12/2019 13:51:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, faço os presentes autos CONCLUSOS ao Dr. Francisco de Assis R. de Santiago Jr., respondendo por esta Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso-PI.
19/09/2019 12:13:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho Determinando de pronto, e com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de investigação do procedimento.
19/09/2019 12:12:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Despacho Determinando de pronto, e com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de investigação do procedimento.
10/05/2019 10:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote
12/02/2019 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote
17/12/2018 13:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
10/12/2018 10:37:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Juntada Ofício nº 636/2018 - GAB-PRES JUCEPI- Junta Comercial do Estado do Piauí
05/12/2018 08:39:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
30/11/2018 11:59:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Devolução dos protocolos à PJ de origem tendo em vista que já foram devidamente movimentados pelo GATE e entregues pessoalmente à Dra. Silvia Reis.
30/11/2018 11:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Memo 37/2018, comunicando prorrogação do ICP.
29/11/2018 13:59:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Ofício 199/18 ao CACOP solicitando cópia de parecer.
29/11/2018 13:58:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Ofício 198/18 a PM de Barra D'Alcantara solicitando informações sobre licitações.
29/11/2018 13:56:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Ofício 197/18 a JUCEPI solicitando documentos.
29/11/2018 13:55:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do ICP para continuidade da investigação pela necessidade de realizar novas diligências.
29/11/2018 13:54:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/05/2018.
Justificativa da prorrogação: ICP cadastrado no SIMP pela PJ de Elesbão Veloso no ano de 2018, após a agregação de comarcas. Ainda não havia sido feita nenhuma prorrogação pela Promotoria de origem.
29/11/2018 13:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/05/2017.
Justificativa da prorrogação: ICP cadastrado no SIMP pela PJ de Elesbão Veloso no ano de 2018, após a agregação de comarcas. Ainda não havia sido feita nenhuma prorrogação pela Promotoria de origem.
29/11/2018 13:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/05/2016.
Justificativa da prorrogação: ICP cadastrado no SIMP pela PJ de Elesbão Veloso no ano de 2018, após a agregação de comarcas. Ainda não havia sido feita nenhuma prorrogação pela Promotoria de origem.
29/11/2018 13:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/05/2015.
Justificativa da prorrogação: ICP cadastrado no SIMP pela PJ de Elesbão Veloso no ano de 2018, após a agregação de comarcas. Ainda não havia sido feita nenhuma prorrogação pela Promotoria de origem.
29/11/2018 13:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/05/2014.
Justificativa da prorrogação: ICP cadastrado no SIMP pela PJ de Elesbão Veloso no ano de 2018, após a agregação de comarcas. Ainda não havia sido feita nenhuma prorrogação pela Promotoria de origem.
29/11/2018 13:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/05/2013.
Justificativa da prorrogação: ICP cadastrado no SIMP pela PJ de Elesbão Veloso no ano de 2018, após a agregação de comarcas. Ainda não havia sido feita nenhuma prorrogação pela Promotoria de origem.
29/11/2018 13:38:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Despacho saneador em anexo.
19/11/2018 11:50:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Encaminhamento de protocolos para Servidora do GATE responsável por movimentá-los.
16/07/2018 14:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Encaminhado à servidora Ana Luiza da Costa Lima em razão de férias desta servidora a partir de 17.07.18.
09/07/2018 13:01:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Remetido ao Gate para auxílio conforme despacho do PGJ realizado nos autos do memorando nº 05/2018 (chancela MPPI nº 688/2018).
12/06/2018 12:23:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa
DESPACHO DETERMINADO CADASTRAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RECEBIDOS DA PROMOTORIA DESATIVADA DE VÁRZEA GRANDE NO SISTEMA INTEGRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
12/06/2018 12:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Jorge Luiz da Costa Pessoa) - Tipo de Distribuição: Automática
12/06/2018 12:23:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/08/2025 01:09:55