Acompanhamento de Processos
Processo: 000430-168/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Promotor:
Promotoria:
Jose William Pereira Luz
1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Competência do Órgão Fiscalizador
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Município De Barra D''alcântara - Pi
17/08/2021 11:14:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Arquivamento, consignando-se que, em havendo a retomada dos serviços de forma presencial, novo Procedimento Administrativo deverá ser instaurado.
17/08/2021 11:13:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
06/07/2020 14:58:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
08/06/2020 10:30:07 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
27/01/2020 12:25:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Aos 27 dias do mês de setembro de 2019, procedi o encerramento do primeiro volume dos autos deste Procedimento Administrativo n° 021/2019 (SIMP 000430-168/2019), com 200 folhas.
27/01/2020 10:05:30 • ATOS COMUNS » Juntada
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Nesta data, faço juntada aos presentes autos dos seguintes documentos: Calendário da Programação dos 200 dias letivos do ano de 2020, Relação das Rotas dos Transportes Escolares, Nome da Empresa Contratada para prestação dos serviços de transportes escolares acompanhado do Procedimento Licitatário, Dados da Empresa Responsável pelo fornecimento da merenda escolar com Procedimento Licitatário.
20/01/2020 14:43:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Ofício nº 001/2020 da Prefeitura Municipal de Barra D'Alcântara em resposta ao Oficio Circular n°147/2019: 1) Calendário da programação dos 200 dias letivos do ano de 2020; 2) Relação das rotas dos transportes escolares; 3) Nome da empresa contratada para prestação dos serviços de transportes escolar acompanhado do procedimento licitatório; 4) Dados da empresa responsável pelo fornecimento de merenda escolar com o procedimento licitatório;
17/01/2020 11:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Ata de Audiência Pública realizada no dia 13 de janeiro de 2020 e Lista de Presença
19/12/2019 10:18:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Ofício 147/2019 - Ofício Circular
17/12/2019 09:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB) NOS MUNICÍPIOS DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO-PI.
17/12/2019 09:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB) NOS MUNICÍPIOS DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO-PI.
17/12/2019 09:39:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
PORTARIA Nº 22/2019
17/12/2019 09:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
17/12/2019 09:30:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática
17/12/2019 09:30:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/07/2025 12:24:04