Acompanhamento de Processos

Processo: 000430-168/2019

Comarca: Elesbão Veloso
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/12/2019 09:28:11
Data/Hora da Consulta: 01/07/2025 13:04:14
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Promotor:

Promotoria:

Jose William Pereira Luz

1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Competência do Órgão Fiscalizador

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Município De Barra D''alcântara - Pi

Histórico de Movimentações

17/08/2021 11:14:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Arquivamento, consignando-se que, em havendo a retomada dos serviços de forma presencial, novo Procedimento Administrativo deverá ser instaurado.

17/08/2021 11:13:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

06/07/2020 14:58:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

08/06/2020 10:30:07 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

27/01/2020 12:25:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Aos 27 dias do mês de setembro de 2019, procedi o encerramento do primeiro volume dos autos deste Procedimento Administrativo n° 021/2019 (SIMP 000430-168/2019), com 200 folhas.

27/01/2020 10:05:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Nesta data, faço juntada aos presentes autos dos seguintes documentos: Calendário da Programação dos 200 dias letivos do ano de 2020, Relação das Rotas dos Transportes Escolares, Nome da Empresa Contratada para prestação dos serviços de transportes escolares acompanhado do Procedimento Licitatário, Dados da Empresa Responsável pelo fornecimento da merenda escolar com Procedimento Licitatário.

20/01/2020 14:43:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Ofício nº 001/2020 da Prefeitura Municipal de Barra D'Alcântara em resposta ao Oficio Circular n°147/2019: 1) Calendário da programação dos 200 dias letivos do ano de 2020; 2) Relação das rotas dos transportes escolares; 3) Nome da empresa contratada para prestação dos serviços de transportes escolar acompanhado do procedimento licitatório; 4) Dados da empresa responsável pelo fornecimento de merenda escolar com o procedimento licitatório;

17/01/2020 11:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Ata de Audiência Pública realizada no dia 13 de janeiro de 2020 e Lista de Presença

19/12/2019 10:18:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Ofício 147/2019 - Ofício Circular

17/12/2019 09:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB) NOS MUNICÍPIOS DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO-PI.

17/12/2019 09:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB) NOS MUNICÍPIOS DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO-PI.

17/12/2019 09:39:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

PORTARIA Nº 22/2019

17/12/2019 09:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

17/12/2019 09:30:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática

17/12/2019 09:30:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/07/2025 12:24:04