07/07/2025 10:16:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2025 06:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

26/06/2025 15:05:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 135/GAB/HAA, ORIUNDO DO HAA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 856/2025.

26/06/2025 14:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 135/GAB/HAA, ORIUNDO DO HAA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 856/2025.

26/06/2025 14:50:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2025 13:10:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29 ª PJ Nº 0856-2025 - HAA

04/06/2025 13:10:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29 ª PJ Nº 0856-2025 - HAA

04/06/2025 13:08:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 29ª PJ Nº 0086-2025 -GSM

04/06/2025 13:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0086-2025 -GSM

04/06/2025 13:04:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0084-2025 - CSMP

04/06/2025 13:02:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 113- 2025  ICP 107 -2024

03/06/2025 13:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/03/2025 08:42:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes (Substituído por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

06/03/2025 08:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/03/2025 08:41:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2025 - PP 107-2024 EM ICP 107-2024 (1)

19/02/2025 11:30:31 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO_DE_MEDIACAO_SR.EDESIO / SEI_0956100_Despacho

19/02/2025 11:10:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2025 14:31:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2025 10:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2024 11:40:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 5134-2024 PP 107-2024 NUPAR

12/12/2024 11:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 5134-2024 PP 107-2024 NUPAR

12/12/2024 11:37:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 5133-2024 PP 107-2024  CSMP

12/12/2024 11:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/03/2025, por KATLYN KALINE DA SILVA MENDES - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

12/12/2024 11:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 107-2024

03/12/2024 10:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2024 12:27:18 • ATOS COMUNS » Juntada

RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DO SENHOR EDESIO ALVES MARTINS

27/09/2024 08:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2024 13:41:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO MPPI

03/09/2024 13:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 212-2024  - PP 107-2024

03/09/2024 13:40:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

03/09/2024 13:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/09/2024 13:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 222-2024 em PP 107-2024

02/09/2024 10:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2024 10:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/07/2024, por KATLYN KALINE DA SILVA MENDES - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGENCIAS

02/09/2024 10:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2024 09:30:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3621-2024 - NF 222-2024- HOSPITAL AREOLINO DE ABREU

02/09/2024 09:29:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3620-2024 - NF 222-2024- GSM

02/09/2024 09:28:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3619-2024 - NF 222-2024 -  FMS

02/09/2024 09:27:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/09/2024 09:27:03 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI_0830032_Termo_de_Transferencia

02/09/2024 09:26:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3618-2024 - NF 222-2024  - OUVIDORIA

02/09/2024 09:25:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3617-2024 - NF 222-2024 -  CAODS

02/09/2024 09:24:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3616-2024 - NF 222-2024 - CSMP

02/09/2024 09:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

TERMO DE ABERTURA - NF 222-2024

30/08/2024 08:52:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2024 08:46:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2024 14:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2024 14:47:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2024 13:04:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 59924395, encaminho o presente protocolo à 29ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

28/08/2024 13:04:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios encaminhados à 33ª PJT e 29ª PJT.

28/08/2024 13:03:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2024 13:03:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de distribuição.

20/08/2024 08:46:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 548/2024-GAB-33ªPJT para o NPJDCMA para redistribuição à 29ªPromotoria de Justiça de Teresina-PI.

19/07/2024 11:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

DECISÃO: Trata-se da manifestação nº 662/2024 registrada na Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí e distribuída automaticamente a esta Promotoria de Justiça, na qual o manifestante Ediv...

19/07/2024 11:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2024 08:29:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2024 14:43:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2024 13:08:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Parecer Social, com 12 folhas, recebido nesta Promotoria de Justiça em 10/07/2024, apresentado pela unidade pericial de serviço social, em resposta a...

10/07/2024 11:31:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 08:44:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2024 11:09:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício nº 3478/2024 - SEC-PRES-FMS, com 1 folha, e dos documentos a ele anexados, recebido nesta Promotoria de Justiça em 19.06.2024, apresentado pel...

19/06/2024 11:04:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

03/06/2024 11:46:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Relatório Psicológico enviado pelo CAODEC em resposta a solicitação de apoio técnico enviado pelo SEI n. 19.21.0208.0011226/2024-90. Teresina-PI. 03 de junho de 2024. ...

03/05/2024 11:40:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do relatório do CAPS Norte enviado ao email desta Promotoria de Justiça, em resposta ao Ofício n. 225/2024-GAB-33ªPJT (Id 58505094). Teresina-PI, 03 de maio de 2024.   ...

29/04/2024 12:45:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 22/04/2024 o prazo do Ofício n. 225/2024-GAB-33ªPJT enviado para FMS, sem manifestação. CERTIFICO, ainda que o prazo da notícia de fato se esgotou em 2...

29/04/2024 12:38:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2024 13:04:25 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico que na data 25/04/2024, o Sr. Edivaldo Carvalho Silva entrou em contato com esta Promotoria de Justiça, para informar o que segue anexo, bem como enviar a documentação referente a alta do Sr...

24/04/2024 10:14:57 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico que na presente data realizei atendimento ao Sr. Edivaldo Carvalho Silva, conforme o Termo de Declaração acostado ao ID 58694132. Teresina-PI, 24 de abril de 2024. Suzane Lopes  Estagi...

24/04/2024 10:11:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração do Sr. Edivaldo Carvalho Silva.

24/04/2024 08:49:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2024 08:58:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2024 11:02:19 • ATOS COMUNS » Atendimento

Nesta data, compareceu Rosemary Alves Martins Silva, irmã de Edésio Alves Martins, com CPF 274.834.013-20,  com telefone (86) 99964-7180, e solicitou informação sobre como poderia obter a curatela do ...

18/04/2024 10:02:01 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício Nº 908/2024 - CHEF-GAB-SEMCASPI e anexo(relatório situacional), com 01 de 04 folhas, respectivamente,  recebido nesta Promotoria de Justiça em...

12/04/2024 08:49:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o oficio nº 0109/2024-ASS-33ªPJT  foi entregue a pessoa diversa do destinatário,  recebido pela Sra. Rosemary Alves Martins Silva, no endereço físico informado nos autos, ...

12/04/2024 08:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2024 13:45:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do comprovante de recebimento ao Ofício n. 226/2024-GAB-33ªPJT enviado para SEMCASPI. Teresina-PI, 08 de abril de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 1...

08/04/2024 13:45:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do comprovante de recebimento ao Ofício n. 225/2024-GAB-33ªPJT enviado para FMS. Teresina-PI, 08 de abril de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

08/04/2024 13:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2024 10:25:50 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico que nesta data realizei atendimento do Sr. Edivaldo Carvalho Silva, conforme Termo de Declarações anexado ao ID 58567295. Teresina, 08 de abril de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais...

08/04/2024 10:25:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações do Sr. Edivaldo Carvalho Silva.

08/04/2024 10:19:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2024 14:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2024 09:41:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2024 10:02:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2024 09:18:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que a solicitação de apoio técnico ao CAODEC foi efetivada por meio do processo SEI n. 19.21.0208.0011226/2024-90. Teresina-PI, 02 de abril de 2024.   Tatiana Xime...

02/04/2024 09:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2024 08:30:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0109/2024-ASS-33ªPJT enviado por meio físico.

01/04/2024 09:27:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0227/2024-GAB-33ªPJT enviado por meio do SEI nº 19.21.0208.0011760/2024-28.

01/04/2024 08:49:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0226/2024-GAB-33ªPJT enviado por meio físico.

01/04/2024 08:45:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0225/2024-GAB-33ªPJT enviado por meio físico.

25/03/2024 10:18:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2024 10:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2024 10:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2024 10:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/03/2024 10:10:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2024 12:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/03/2024 12:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INICIAL: Vistos em correição. Trata-se da Manifestação 662/2024, registrada na Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí e distribuída a esta Promotoria de Justiça, na qual o man...

07/03/2024 10:58:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2024 09:47:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2024 09:44:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2024 09:44:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Transferência SEI.

28/02/2024 09:44:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à 33ª PJT.

28/02/2024 09:43:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à Ouvidoria/MPPI.

28/02/2024 09:43:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de distribuição.

26/02/2024 12:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2024 08:06:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2024 10:21:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 662/2024 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

23/02/2024 10:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual