29/08/2023 08:23:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

25/08/2023 08:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA ARQUIVAMENTO

24/08/2023 09:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 07 de julho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

10/07/2023 10:24:48 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1381ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

19/04/2023 11:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/04/2023 09:24:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Remessa do procedimento, para homologação de arquivamento 

13/04/2023 09:22:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no Diário Oficial do MPPI 

31/03/2023 11:46:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei cópia da decisão para publicação no Diário Oficial, para ciência dos interessados 

30/03/2023 09:59:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2023 09:40:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir.

01/03/2023 13:30:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Prescrição

Anexo.

25/01/2023 08:51:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para aprovação de Arquivamento.

30/11/2022 09:07:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2022 13:20:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2022 14:31:02 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2022 10:12:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para regularização do despacho de movimento ID 53640235, devendo ele ser assinado ou cancelado.  

25/07/2022 16:16:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2022 14:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000431-096/2016 DESPACHO Considerando que no bojo do IC 000429-096/2016 foram requisitadas informações úteis ao presente procedimento, aguarde-se em Secretaria o transcurso do prazo ali es...

03/06/2022 12:39:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2022 11:32:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 10:36:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 12:08:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 12:07:41 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2021 12:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2021 11:39:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2021 09:44:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2021 09:58:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2021 09:47:13 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2021 09:47:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2021 11:02:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2021 10:51:57 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2021 10:51:29 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2021 11:25:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

14/07/2021 09:58:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para inserir manifestação no SIMP.

02/06/2021 15:19:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/05/2021 18:14:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2020 09:30:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2020 11:10:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A2-PII, aguardando resposta ao ofício 944/2019 (relatório de inspeção)

24/01/2020 11:09:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1314/2019

24/01/2020 09:44:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício encaminhado via E-doc

24/01/2020 09:44:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

nº 092/2020

24/01/2020 09:44:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2020 09:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2020 09:23:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2020 09:01:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução à Promotoria de Justiça de origem após análise e movimentação pelo GATE.

22/01/2020 08:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Despacho ministerial para aguardar a realização de inspeção na Prefeitura Municipal de São Braz do Piauí pelo TCE-PI para, posteriormente, avaliar a possibilidade de ajuizamento da ação cabível.

21/01/2020 08:43:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repasse de protocolos para servidora realizar as movimentações.

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

22/10/2019 08:49:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

22/10/2019 08:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2019 10:35:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se em armário separado, aguardando resposta.

02/09/2019 10:35:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Realizada remessa de cópia do presente procedimento ao TCE/PI, em resposta ao ofício 1514/2019 ¿ GP.

02/09/2019 10:34:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

Junte-se cópia nos autos. Encaminhem-se cópias ao TCE/PI.

02/09/2019 10:34:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 09:18:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 944/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 2- Aguardando AR

22/07/2019 09:51:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ante o exposto, considerando que foram empreendidas as medidas judiciais cabíveis e que a não efetivação da medida cautelar inviabiliza a propositura da ação principal, DETERMINO: - Solicite-se auxílio ao CACOP, para diligenciar frente ao TCE/PI no cumprimento das diligências requisitadas. Saliente-se que o processo encontra-se parado em razão do não cumprimento das diligências já requeridas e que a urgência da sua efetivação reside no escoamento do prazo prescricional. Cumpra-se. Aguarde-se o cumprimento da perícia pelo TCE-PI na secretaria. Após, voltem os autos conclusos para nova deliberação.

22/07/2019 09:51:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2019 13:44:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento a despacho

11/04/2019 13:43:13 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao ofício 259/2019

21/03/2019 13:00:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício 259/2019 encaminhado ao setor de expedição

20/03/2019 12:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/03/2019 12:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 12:50:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO E CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho de fls. Aos 08 (oito) dias do mês de março de 2019, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

18/02/2019 10:15:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 10:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 10:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 11:56:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

15/01/2019 11:49:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

19/11/2018 12:45:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro de 2018 procedi a juntada do AR referente ao ofício nº 776/2018- PR/SRN

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/10/2018 11:49:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

em virtude do despacho às fls. 294 determinando a prorrogação do vencimento de prazo de conclusão do inquérito civil por mais 01 (um) ano, porém sem se reportar a períodos pretéritos em que houve vencimento dos prazos sem decisão acerca da prorrogação do(s) prazo(s) das investigações, sirvo-me do presente para SOLICITAR a Vossa Senhoria a efetivação das prorrogações do(s) prazo(s) de conclusão do referido procedimento, dando ciência do vencimento do prazo em outra unidade ministerial sem a devida prorrogação.

16/08/2018 12:10:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2018 08:49:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos etc., Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da redistribuição das atribuições contida no art. 52, inciso IV, alíneas ¿a¿ e ¿b¿ da Resolução CPJ/PI n.º 03 de 10 de abril de 2018. Registre-se nos livros desta Promotoria Regional, alterando-se órgão de execução no SIMP e, seguindo-se a numeração cronológica (IC n.º 122/2018), modificando-se a capa dos autos Constata-se, nos autos, a existência de despacho (fls. 133) determinando a prorrogação do vencimento de prazo de conclusão do inquérito civil por mais 01 (um) ano, porém sem se reportar a períodos pretéritos em que houve vencimento dos prazos sem decisão acerca da prorrogação do(s) prazo(s) das investigações, razão pela qual DETERMINO a expedição de ofício ao Coordenador do SIMP-Sistema Integrado do Ministério Público e/ou Corregedoria Geral do Ministério Público, para fins de efetivação das prorrogações do(s) prazo(s) de conclusão do procedimento, dando ciência do vencimento do(s) prazo(s) em outra unidade ministerial sem a devida prorrogação. Após, certifique-se eventuais (des)cumprimentos às determinações, solicitações, Requisições ou Recomendações expedidas nos presentes autos. Em seguida, tornem conclusos para deliberações. Cumpra-se. São Raimundo Nonato-PI, 19 de julho de 2018.

09/08/2018 08:47:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2018 08:47:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 10:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2018 15:02:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os autos do referido procedimento relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

12/06/2018 14:57:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei, por e-mail, para publicação o extrato de notificação comunicando aos eventuais interessados a mudança de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça para Promotoria Regional de São Raimundo Nonato, conforme o Ato nº 03/2018 PGJ.

09/06/2018 11:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

09/06/2018 11:19:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2018 12:16:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno. Assessora.

17/05/2018 12:12:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Foi juntada ao autos certidão e o e-mail do Auditor de Controle Externo da Divisão de Acompanhamento e Controle de Decisões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí em resposta ao oficio de numero 52/2018.

17/05/2018 11:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2018 10:52:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março/2018, procedo à(s) seguinte(s) juntada(s): a) ofício nº 002/2018, oriundo de CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ, SÃO BRAZ-PI, em resposta ao ofício nº 51/2018-3ªPJ-SRN. O procedimento segue AGUARDANDO AR

22/03/2018 10:52:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2018 09:21:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

24/01/2018 09:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DO MP- Expeça-se ofício ao TCE solicitando informações sobre a inspeção realizada, conforme decisão judicial

24/01/2018 09:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP- EXPEÇA-SE OFÍCIO À CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BRAZ/PI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PERÍODO EM QUE PERIVALDO CAMPOS BRAGA EXERCEU O MANDATO DE PREFEITO

24/01/2018 09:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, prorrogo o prazo de conclusão do Inquérito Civil acima identificado em mais 01 (um) ano

24/01/2018 09:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2017 13:24:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO CONCLUSO À PROMOTORA PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS

28/08/2017 11:28:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 25 dias do mês de agosto de 2017 faço a juntada do AR referente ao ofício nº 780/2017-3ª PJ/SRN e da resposta ao referido ofício encaminhado pela Secretaria da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato/PI.

10/08/2017 12:58:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE AGUARDANDO JUNTADA DE AR

09/08/2017 09:30:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: Oficie-se à Secretaria da 2ª Vara da Comarca de SRN, a fim de que cumpra a decisão supra mencionada, enviando com a maior brevidade possível o ofício ao TCE requisitando a perícia

09/08/2017 09:30:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/06/2016 12:13:20 • ATOS COMUNS » Juntada

FOI JUNTADO AOS AUTOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DA 2ª VARA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA

16/06/2016 12:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

EXPEDIÇÃO DE OFICIO À SECRETARIA DA 2ª VARA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO AJUIZAMENTO DE ACP

09/06/2016 12:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/05/2013.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

31/05/2016 15:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual