Acompanhamento de Processos
Processo: 000431-164/2024
Local Atual: Promotoria de Justiça - Batalha
Nº Processo de Origem:
NF convertida no PIC nº 000431-164/2024
Promotora:
Promotoria:
Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
Promotoria de Justiça - Batalha
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Contra o Meio Ambiente » Contra a Fauna
Representante:
Secretaria Estadual Do Meio Ambiente E Recursos Hídricos Do Piauí
Representado:
Alexandre Soares Da Silva
29/08/2025 12:11:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
CERTIFICO que o Ofício n° 385/2025 foi devidamente recebido no dia 29/08/2025 pelo destinatário. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416
29/08/2025 11:20:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Ofício n° 385/2025 encaminhado ao destinatário via e-mail institucional. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416
29/08/2025 10:52:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
CERTIFICO que o Ofício n° 387/2025 foi devidamente recebido no dia 29/08/2025 pelo destinatário. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416
28/08/2025 13:39:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Ofícios n° 386/2025 e 387/2025 encaminhados aos destinatários. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416
27/08/2025 13:27:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Certifico que, nesta data, encaminhei a decisão de arquivamento do PIC em epígrafe ao CSMP, CAOCRIM e CAOMA, via SEI, para conhecimento. Processo: 19.21.0149.0032133/2025-53 Silmara de Sampaio S...
22/08/2025 10:32:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
21/08/2025 16:06:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Prescrição
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI Procedimento Investigatório Criminal nº: 000431-164/2024 Objeto: Suposto crime de ter em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espéci...
13/08/2025 14:58:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI CERTIDÃO ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Certifico que, em análise detida do feito, verifiquei que a data do flagrante do crime e consequente autuação do investi...
21/07/2025 08:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
21/07/2025 08:17:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
21/07/2025 08:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
21/07/2025 08:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
21/07/2025 08:17:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
21/07/2025 08:17:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
09/07/2025 06:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Envio de Acervo do Usuário: ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
03/07/2025 12:41:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/08/2025, por ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Necessidade continuidade das investigações.
07/03/2025 09:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI VISTOS EM CORREIÇÃO Procedimento Investigatório Criminal nº: 000431-164/2024 Objeto: Suposto crime de ter em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ov...
06/03/2025 11:22:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA 2025 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL SIMP N° 000431-164/2024 ( X ) Procedimento em ordem ( ) Concl...
28/02/2025 18:26:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/05/2025, por ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de ANPP.
28/02/2025 18:26:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
28/02/2025 14:02:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI Simp:000431-164/2024 Objeto: Suposto crime de ter em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em r...
28/02/2025 13:57:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
03/12/2024 08:27:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
20/11/2024 06:15:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Envio de Acervo do Usuário: ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
03/10/2024 10:17:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual
03/10/2024 10:17:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
03/10/2024 10:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
03/10/2024 10:16:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
02/08/2024 13:55:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria Eleitoral - 45ª Zona Eleitoral - Batalha
10/07/2024 11:53:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
10/07/2024 11:53:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
10/07/2024 11:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática
10/07/2024 11:52:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/09/2025 01:11:07