19/02/2021 11:25:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento em razão que foram esgotadas as possibilidades de resolução da demanda pela via extrajudicial, especialmente considerando que a congruência de assunto e documentação com o Inquérito Civil nº 02/2011 (SIMP 000430- 168/2018), que já foi devidamente judicializado.

19/02/2021 11:24:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

19/02/2021 11:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

19/02/2021 11:21:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento em razão que foram esgotadas as possibilidades de resolução da demanda pela via extrajudicial, especialmente considerando que a congruência de assunto e documentação com o Inquérito Civil nº 02/2011 (SIMP 000430- 168/2018), que já foi devidamente judicializado.

19/02/2021 11:17:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

12/12/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2019 13:51:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, faço os presentes autos CONCLUSOS ao Dr. Francisco de Assis R. de Santiago Jr., respondendo por esta Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso-PI.

19/09/2019 12:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho Determinando de pronto, e com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de investigação do procedimento.

19/09/2019 12:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho Determinando de pronto, e com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de investigação do procedimento.

27/05/2019 10:34:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos dos seguintes documentos: Cópia das Declarações de IRPF dos contribuintes WELLINGTON MARCELO DA SILVA (2008, 2009, 2010 e 2011), FALUBERT OLIVEIRA DO VALE ( 2009, 2010 e 2011), VALDERIO SOARES LOPES (2009 e 2010) e ALCIONE SOARES LOPES (2009 e 2010)

27/05/2019 10:31:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Nº 0414/2018 da Receita Federal em resposta ao Ofício nº 210/2018 do Ministério Público.

27/05/2019 10:28:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos dos seguintes documentos: Certidão Simplificada referente à empresa Maria Gorete Soares, CNPJ: 05.549/001-92, documentação parcial da supracitada sociedade.

27/05/2019 10:26:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 646/2018 JUCEPI - Junta Comercial do Estado do Piauí em resposta ao Ofício 209/2018 do Ministério Público.

10/05/2019 10:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2019 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2018 13:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2018 07:51:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2018 11:59:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos protocolos à PJ de origem tendo em vista que já foram devidamente movimentados pelo GATE e entregues pessoalmente à Dra. Silvia Reis.

30/11/2018 11:55:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memo 37/2018, comunicando prorrogação do ICP.

30/11/2018 11:12:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia do parecer n. 02/2012 fornecido pelo CACOP.

30/11/2018 11:11:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 210/18 solicitando documentos à Delegacia da Receita Federal.

30/11/2018 11:10:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 209/18 solicitando documentos à JUCEPI.

30/11/2018 11:10:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade da investigação e realização de novas diligências.

30/11/2018 11:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/05/2018.
Justificativa da prorrogação: ICP cadastrado no SIMP no ano de 2018 pela Promotoria de Elesbão Veloso, após agregação de Promotorias. Ainda não havia sido feita nenhuma prorrogação pela Promotoria de origem.

30/11/2018 11:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/05/2017.
Justificativa da prorrogação: ICP cadastrado no SIMP no ano de 2018 pela Promotoria de Elesbão Veloso, após agregação de Promotorias. Ainda não havia sido feita nenhuma prorrogação pela Promotoria de origem.

30/11/2018 11:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/05/2016.
Justificativa da prorrogação: ICP cadastrado no SIMP no ano de 2018 pela Promotoria de Elesbão Veloso, após agregação de Promotorias. Ainda não havia sido feita nenhuma prorrogação pela Promotoria de origem.

30/11/2018 11:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/05/2015.
Justificativa da prorrogação: ICP cadastrado no SIMP no ano de 2018 pela Promotoria de Elesbão Veloso, após agregação de Promotorias. Ainda não havia sido feita nenhuma prorrogação pela Promotoria de origem.

30/11/2018 11:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/05/2014.
Justificativa da prorrogação: ICP cadastrado no SIMP no ano de 2018 pela Promotoria de Elesbão Veloso, após agregação de Promotorias. Ainda não havia sido feita nenhuma prorrogação pela Promotoria de origem.

30/11/2018 11:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/05/2013.
Justificativa da prorrogação: ICP cadastrado no SIMP no ano de 2018 pela Promotoria de Elesbão Veloso, após agregação de Promotorias. Ainda não havia sido feita nenhuma prorrogação pela Promotoria de origem.

30/11/2018 11:04:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho saneador em anexo.

19/11/2018 11:50:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolos para Servidora do GATE responsável por movimentá-los.

16/07/2018 14:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado à servidora Ana Luiza da Costa Lima em razão de férias desta servidora a partir de 17.07.18.

09/07/2018 13:01:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido ao Gate para auxílio conforme despacho do PGJ realizado nos autos do memorando nº 05/2018 (chancela MPPI nº 688/2018).

12/06/2018 12:31:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

DESPACHO DETERMINADO CADASTRAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RECEBIDOS DA PROMOTORIA DESATIVADA DE VÁRZEA GRANDE NO SISTEMA INTEGRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

12/06/2018 12:30:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Jorge Luiz da Costa Pessoa) - Tipo de Distribuição: Automática