Acompanhamento de Processos

Processo: 000431-168/2019

Comarca: Elesbão Veloso
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/12/2019 09:31:51
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 09:44:53
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Promotor:

Promotoria:

Jose William Pereira Luz

1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Competência do Órgão Fiscalizador

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Município De Tanque Do Piauí

Histórico de Movimentações

17/08/2021 11:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Arquivamento, consignando-se que, em havendo a retomada dos serviços de forma presencial, novo Procedimento Administrativo deverá ser instaurado

17/08/2021 11:08:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

06/07/2020 14:59:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

08/06/2020 10:30:56 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

27/01/2020 09:52:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Aos 27 dias do mês de janeiro de 2020, procedi à abertura do segundo volume dos autos deste Procedimento Administrativo n° 022/2019 (SIMP 000431-168/2019), que inicia com a numeração de fls. 201.

27/01/2020 09:51:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Aos 27 dias do mês de setembro de 2019, procedi o encerramento do primeiro volume dos autos deste Procedimento Administrativo n° 022/2019 (SIMP 000431-168/2019), com 200 folhas.

27/01/2020 08:34:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Nesta data, faço juntada aos presentes autos dos seguintes , documentos: Pregão Presencial n° 001/2019 ¿ Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Pregão Presencial n°018/2019 ¿ Gêneros Alimentícios.

20/01/2020 14:24:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Ofício nº 014/2020 da Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí em resposta ao Oficio Circular n°147/2019 datado de 17 de dezembro de 2019, segue copias dos documentos solicitados abaixo relacionados: 1) Calendário da programação dos 200 dias letivos 2) A relação das rotas dos transporte escolares, a qualificação dos veículos(placa) e a relação dos motoristas responsáveis por rota; 3) Processo licitatório dos serviços de transporte escolar; 4) Processo licitatório de aquisição de merenda escolar.

17/01/2020 11:37:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Ata de Audiência Pública realizada no dia 13 de janeiro de 2020 e Lista de Presença

19/12/2019 10:18:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Ofício 147/2019 - Ofício Circular

17/12/2019 09:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB) NOS MUNICÍPIOS DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO-PI.

17/12/2019 09:34:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB) NOS MUNICÍPIOS DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO-PI.

17/12/2019 09:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

PORTARIA Nº 23/2019

17/12/2019 09:33:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática

17/12/2019 09:33:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42